competitividade empresarial
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Busca por planejamento fiscal deve aumentar em 2015, afirmam tributaristas
... “Por conta da alta competitividade empresarial, qualquer pequena diferença nas despesas operacionais pode ...
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Desafios para implantação da logística reversa
A logística reversa trata do retorno dos produtos pós-venda e pós-consumo ao seu ciclo produtivo, dando a destinação adequada à cada componente descartado. A busca pelo desenvolvimento sustentável, uma demanda cada vez maior em todo o mundo, torna esse conceito essencial para o fechamento das cadeias de suprimentos, colocando em prática a economia circular, que tira o máximo de proveito dos...
... de novas legislações ambientais, novos padrões de competitividade e serviço ao cliente e a preocupação com a imagem corporativa tem ... para se transformar em uma extensão de estratégia empresarial. Com a crescente perspectiva ecológica dos consumidores e novos padrões ... -
Revisão Tarifária Periódica - sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Papel do Direito em sua Construção pelo Regulador
... apelos à proibição de conϐisco da propriedade, liberdade empresarial e de contrato, devido processo (formal e substancial) etc. A síntese do ... ção do meio-ambiente e conservação; XI - incentivar a competitividade; ( ... ).” ... Estaríamos introduzindo a regulação por incentivos, e, ...
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As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19
... ção do emprego e de mitigação das situações de crise empresarial, para tal prevendo as seguintes medidas de apoio financeiro imediato às ... ção dos seus trabalhadores, com reflexo positivo na competitividade empresarial ... 1.4. O “incentivo financeiro extraordinário para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000710-85.2018.5.06.0005), 29-10-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 1.022 DO CPC E NA SÚMULA 297 DO C. TST. REJEIÇÃO -Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plena as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada.Embargos de declaração improcedentes.
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... anos, em elemento central da estratégia de competitividade empresarial em praticamente todos os setores econômicos, não há no Brasil uma ... -
Contratualismo x institucionalismo: a busca por um caminho para a ciência do direito do trabalho
... ência da livre vontade intrapartes, ou seja, da autoridade empresarial" e do trabalhador ... Isso significa que, no âmbito do sistema de rela\xC3" ... ão incorporadas em um discurso centrado na produtividade e competitividade. Esta abordagem assume a primazia dos interesses capitalistas” ...
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Técnicas em gestão estratégica de pessoas e os artifícios utilizados para a discriminação da mulher no momento da contratação: análise dos procedimentos de seleção adotados pelas empresas diante dos institutos protetivos do direito do trabalho brasileiro
... negócios da organização, visando um futuro de lucro e competitividade empresarial ... A Gestão Estratégia de Pessoas debruça-se sobre ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... considerados custos sociais, externalidades que a atividade empresarial deve anular em nome da competitividade. Sua efetividade não é vista como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000884-05.2016.5.06.0122), 29-01-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS. O reconhecimento do vínculo empregatício com a recorrente (CELPE) torna o autor beneficiário das normas coletivas por ela subscritas, de cujas negociações, portanto, participou. Recurso empresarial ao qual se nega provimento, no aspecto.
... Recurso empresarial ao qual se nega provimento, no aspecto ... RELATÓRIO VISTOS ETC ... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... O primeiro é de organizar os serviços e a gestão empresarial. No tocante à organização da prestação dos serviços, a autonomia do ... -estrutura e do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000240-59.2015.5.06.0005), 04-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Analisando amiúde a questão posta, passo a vê-la por outro ângulo, pelo que revejo posicionamento anterior a respeito da matéria pertinente à terceirização de atividades laborais, abraçando posicionamento diverso do que anteriormente adotava. Não constatada a fraude na...
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... anos, em elemento central da estratégia de competitividade empresarial em praticamente todos os setores econômicos, não há no Brasil uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000658-89.2018.5.06.0005), 20-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. LEI 9.472/97. TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. À luz da Lei n. 9.472/97, a questão das terceirizações no âmbito do setor das telecomunicações passa ao largo da necessidade de definição do que seja atividade-meio ou atividade-fim. A decisão do legislador foi no sentido de autorizar a transferência de uma ou outra espécie de atividade, mediante contrato de...
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... Elemento central da estratégia de competitividade empresarial" em praticamente todos os setores econômicos, por muito tempo a terceiriza\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000983-35.2016.5.06.0005), 20-08-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO. LICITUDE. Prevalece, nesta E. Turma, o entendimento de que a terceirização das atividades relativas ao oferecimento de serviços de cartão de crédito e correlatos, além das respectivas atuações de cobrança, da instituição bancária à empresa prestadora de serviços, não atenta contra o ordenamento jurídico-trabalhista, ainda que não se aplique,...
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... anos, em elemento central da estratégia de competitividade empresarial em praticamente todos os setores econômicos, não há no Brasil uma ... -
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... para tutelar os trabalhadores das ações imanentes à competitividade comercial internacional e sob os auspícios da maximização do lucro a ... ção de um ambiente de concorrência e de competitividade empresarial salubre ... @1.1. Direitos humanos: do senso comum ao homem sujeito ...
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Governança Corporativa e Internacionalização: Uma análise dos efeitos nas empresas brasileiras
Este trabalho tem por objetivo analisar os efeitos da internacionalização sobre a qualidade da governança corporativa, bem como o efeito da governança corporativa na internacionalização. Como objeto de estudo considerou-se as empresas brasileiras não financeiras de capital aberto, no período de 2005 a 2010, e para o tratamento dos dados utilizou-se do modelo de regressão com dados em painel. Como
... em países com fraca governança corporativa e baixa competitividade empresarial ... Quanto à forma de captação de recursos, também há ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... normatizados pelos códigos de Direito Civil e/ ou de Direito Empresarial ... Com a subcontratação laboral se suprimem as principais ... empresarial como fonte de crescimento da produtividade e competitividade; não obstante, nada dedicadas, em essência, à idealização da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001676-53.2015.5.06.0005), 26-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA E SEGUNDA RECLAMADAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Restando demonstrado que a reclamante, embora contratada pela MARISA LOJAS S.A., prestava serviços vinculados às atividades essenciais da SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, correto o reconhecimento do vínculo empregatício com a instituição financeira e o consequente enquadramento...
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... anos, em elemento central da estratégia de competitividade empresarial em praticamente todos os setores econômicos, não há no Brasil uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000081-63.2013.5.06.0013), 23-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A TOMADORA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA DO CONTRATO DE TRABALHO - Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada". A diferenciação acerca da...
... seus custos e alcançam maior eficiência, operatividade e competitividade. A terceirização, por evidenciar restrição ao princípio ... anos, em elemento central da estratégia de competitividade empresarial em praticamente todos os setores econômicos, não há no Brasil uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000662-15.2012.5.06.0013), 05-03-2015
EMENTA: RECURSO DOS RECLAMADOS. Os artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho não excluem sua aplicação na hipótese de reconhecimento de vínculo de emprego, notadamente quando a empresa tenta se beneficiar, sob o manto da ilegalidade, dos serviços do empregado sem quitar as verbas trabalhistas. Recurso improvido, no particular. RECURSO DO RECLAMANTE. DA AUSÊNCIA DOS RECLAMADOS LH...
... custos e alcan ç am maior efici ê ncia, operatividade e competitividade. A terceiriza ç ã o, por evidenciar restri ç ã o ao princ í pio ... anos, em elemento central da estrat é gia de competitividade empresarial em praticamente todos os setores econ ô micos, n ã o h á no Brasil uma ... -
Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... apresentar-se como propulsora da produtividade, competitividade" e sustentabilidade, vide os ͞ĐĂƌƌŽƐ ǀŽĂĚŽƌĞƐ͟ aguardados h\xC3" ... o passivo ambiental tenha valor, fato que ocorre pela pressão empresarial por vantagens dos concorrentes e aumento de credibilidade (ASSUNÇÃO, ... -
Organização administrativa
... urbano de passageiros a uma empresa ou a um consórcio empresarial". Em todos os casos apontados, não se desloca a titularidade sobre o servi\xC3" ... e do parque industrial do país, de forma a ampliar sua competitividade e reforçar a capacidade empresarial nos diversos setores da economia; (v) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016143120214058201), 03-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801614-31.2021.4.05.8201 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: LUERCIO MARTINS PORTELA e outros ADVOGADO: Sydcley Batista De Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... , agente público municipal, mas apenas particulares ("núcleo empresarial"); 4) o crime previsto no art. 90, da Lei nº 8.666/93 tem a natureza de ... concertadamente das licitações, sem a mínima competitividade, já que compunham, na prática, um único grupo de atuação; 9) os fatos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 53000-20.2013.5.17.0014) 02-05-2018
... administração de empresas, que objetiva o incentivo da competitividade empresarial, permitindo a distribuição de atividades acessórias para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001499-74.2012.5.06.0141), 02-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SISTEMA DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA (E-DOC). COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DADOS ILEGÍVEIS. DESERÇÃO. Quando os comprovantes de pagamento das guias necessárias ao preparo do recurso ordinário são apresentados de forma ilegível, devem ser tidos como inexistentes, como se configura a hipótese presente, em que não há
... o podendo circular livremente sob pena de preju í zo à competitividade empresarial. Destaca n ã o haver determina ç ã o judicial pertinente ... -
Ensaio sobre psicodinâmica do trabalho
... na base da pobreza e da exclusão, além de promoverem uma competitividade empresarial exacerbada, reestruturações desastrosas, demissões e ...