competitividade global
- Tsunami hindu
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Morfologia do Direito do Trabalho na Atualidade: um Diagnóstico Acerca das Relações de Trabalho e de Emprego
... competitividade do mundo globalizado, as empresas entregam a terceiras a realização de ... ção dos custos e a ânsia em aumentar a competitividade no mercado global provocaram além da horizontalização da produção (cuja maior ênfase ...
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Início dos anos 2000: os ataques ao Direito do Trabalho persistem
... é mesmo inevitável para o aumento de produtividade ou de competitividade no cenário global. Isso se reflete nas relações de trabalho, de modo ...
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Responsabilidade social e incentivos fiscais na ciência, tecnologia e inovação
O artigo objetiva demonstrar a possibilidade de as empresas praticarem ações de responsabilidade social utilizando-se de incentivos fiscais disponibilizados pela legislação brasileira àquelas que atuam no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O estudo pauta-se nos métodos indutivo e dedutivo de abordagem e revela-se limitado no que diz respeito à dificuldade de acesso a dados oficiais,...
... ão em seu processo produtivo, única forma de aumentar sua competitividade global (BRASIL, 2008, p. 31) ... Vê-se, pois, que o desenvolvimento ... - ‘Há busca por depender menos de fornecedor externo’
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... Ressalvada a hipótese de contratação global (turn-key), não poderá concorrer à licitação para execução de obra ... ática comercial, e sua não utilização importar perda de competitividade empresarial, a PETROBRÁS poderá valer-se de mecanismos seguros de ...
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Acórdão nº 51841092520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCORRÊNCIA Nº 05/2020 - MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (DOMICILIARES E PÚBLICOS). MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. EDITAL. CLÁUSULA RESTRITIVA. SUSPENSÃO DO CERTAME. 1. Com razão a recorrente, tendo em vista que a cláusula relativa à...
... , haja vista que a Administração está restringindo a competitividade ao exigir a comprovação de experiência prévia na prestação de ... participar da Concorrência nº 05/2020, do tipo menor preço global, que tem por objeto a "Contratação de empresa ou consórcio de empresas ... -
Lições do modelo nórdico do estado de bem-estar social e governança consensual
O presente artigo visa ao estudo do modelo nórdico do Estado de Bem-Estar Social e das lições que podem ser dele extraídas. Primeiramente, são analisadas as características principais desse modelo, que podem ser sintetizadas em três ideias centrais: estatalidade, universalismo e igualdade. Em seguida, são evidenciadas as condições e circunstâncias que conduziram à formação e ao fortalecimento do...
... está indo em uma época de grandes mudanças no meio ambiente global e no sistema interestatal? A Escandinávia acompanha as mudanças ... ambiente de negócios global, competitividade e transparência, os quatro países sempre pontuaram muito bem (veja, por ... -
O Limbo da Proteção Social: Entre a Assistência e a Previdência
... íduo a pobreza, ao afirmar que a necessidade de melhor competitividade no mercado global impõe não só estruturas enxutas e funcionais, mas ...
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Decreto nº 9.022 de 31/03/2017. Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.
... IV - a competitividade" da energia produzida a partir da fonte carvão mineral nacional nas áreas atendidas pelos sistemas interligados, com cobertura do custo de combust\xC3" ...
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Imposto sobre produtos industrializados
... encarecendo o bem nacional, gerando-lhe perda de competitividade no mercado global) ... 623. Arts. 255 e 523 do RIPI ... 624. Art ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Contrato de transporte marítimo celebrado pela Petrobrás. Decisão em que se refutou a pretendida nulidade do procedimento de escolha da contratante. Procedimento não precedido de licitação. Pretensão de reforma. Condenação da empresa em perdas e danos. Indenização que não encontra amparo constitucional. Sociedade de economia mista que atua no mercado de...
... competitividade e severa concorrência, exatamente como ocorre no ... segmento econômico ... Global Constitutionalism Seminar, na Universidade de Yale, nos ... Estados ... -
Desafios da regulação tributária em tempos de tecnologias disruptivas
O objetivo do presente trabalho é a análise dos desafios da regulação tributária em tempos de tecnologias disruptivas. Questiona-se se há pertinência tributária in casu e, caso afirmativo, quais as consequências da tributação? O ordenamento jurídico vigente prevê regulação adequada e passível de incidência? Como reagirá o contribuinte em face das imposições tributárias? Como alcançar um nível ótim
... , ademais, ultrapassa fr onteiras e é expressivo em escala global. A princípio, será desenvolvida breve exposição a respeito da ... das transações em termos de tecnologia, portanto a competitividade ... -
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º É vedada, ainda, a inclusão de dotação global a título de subvenções sociais ... Art. 30. É vedada a inclusão de ... c) reestruturação produtiva, com vistas a estimular a competitividade interna e externa das empresas nacionais; ... d) financiamento nas áreas ...
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Acordos e Tratados de bitributação: regulação, segurança jurídica e reflexos fiscais
[Propósito] No âmbito de tratados e acordos bilaterais internacionais de bitributação existem pendências legais na esfera fiscal que refletem insegurança jurídica. Este estudo buscará analisar se há convergência desses tratados e acordos de bitributação firmados pelo Brasil frente à regulação pátria tributária e financeira, sob o prisma da Teoria da Regulação Responsiva, considerando o...
... dos impostos aduaneiros), para um Estado inserido no mercado único global, onde a tributação de bens e de capitais se desenvolve dentro de novas ... tributário, uma vez que traz uma severa perda de competitividade internacional, representando uma diminuição das atividades econômicas ... -
Critérios de julgamento dos prêmios de inovação
A inovação é apontada como uma das principais alternativas para o ganho e a manutenção da competitividade das organizações, que cada vez mais têm optado por estratégias centradas na inovação. Contudo, uma questão que ainda permanece em dúvida é o que define uma empresa inovadora, ou como uma empresa...
... principais alternativas para o ganho e a manutenção da competitividade das organizações. Competitividade esta que, em última instância, ... -
A efetivação de direitos fundamentais: A relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional
A presente pesquisa parte da premissa segundo a qual a interconexão mostra-se como um dos marcos do século XXI. Nenhum assunto, disciplina, tema, direito, grupo social subsiste em compartimentos estanques, alheios às evoluções de outros elementos, pelo contrário, cada vez mais os assuntos e paradigmas se confundem, interpenetram e complementam-se. Nesse sentido, este artigo objetiva- se, por meio
... 89) ... Sobretudo, para uma das redes de desenvolvimento global da Organização das Nações Unidas, o Programa das Nações Unidas para ... a criatividade e a inovação na sociedade, aumenta a competitividade econômica da nação a nível global, aumenta o potencial humano e a mão ... - Setor tenta manter subsídios, mas retorno é baixo
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O Direito do Trabalho na sociedade da informação
... parcerias estratégicas que lhes agregam valore competitividade. Esses aspectos organizacionais não podem deixar de ser meticulosamente ... A competitividade atual está situada no plano global. Onde há mercado haverá suprimentos, produção e vendas. Isso tem ...
- Assembleia geral extraordinária do Banco Inter sobre reorganização societária será em 25 de novembro
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Acórdão Nº 5002528-76.2020.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-12-2021
AEREAS. COMPRA DE BILHETE EM "TARIFA PROMOCIONAL". REGULAMENTAÇÃO DA ANAC NA PORTARIA 66/2000 (ART. 7° -§ 2° O REEMBOLSO DE BILHETE ADQUIRIDO MEDIANTE TARIFA PROMOCIONAL OBEDECERÁ ÀS EVENTUAIS RESTRIÇÕES CONSTANTES DAS CONDIÇÕES DE SUA APLICAÇÃO."). DIREITO DE INFORMAÇÃO OBSERVADO. CANCELAMENTO DO VOO POR PARTE DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA DAS REGRAS TARIFÁRIAS E DA POLÍTICA DE REEMBOLSO. VALIDADE...
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A influência da aprendizagem organizacional na inovação de produtos na indústria de transformação de Santa Catarina
Com a intensa concorrência internacional, as mudanças tecnológicas e a necessidade dos consumidores de buscar produtos e serviços novos, o mercado tem pressionado as organizações a buscar algo inovador para se manterem no mercado competitivo. Estudos têm notado que a aprendizagem organizacional pode ser vista como uma variável fundamental para o desempenho da inovação e, consequentemente, para a...
Revista Global Manager ... V. 19, N. 1, 2019 ... ISSN 1676-2819 - impresso | ISSN ... Aprendizagem Organizacional; Inovação; Competitividade; Tomada de ... Decisão Participativa; Eficiência ... Revista ... -
O Renascimento do Direito do Trabalho no Século XXI: a Experiência Brasileira de 2003 a 2010
... do receituário perverso e irracional do neoliberalismo em escala global, instituiu-se o padrão do capitalismo sem reciprocidade , "o qual passa ... em um panorama de crescimento econômico e aumento da sua competitividade no cenário internacional. O patamar de crescimento mudou. A taxa média ...
- Ajuste cambial nas contas
- Decisão Monocrática nº 2007.71.00.036185-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 17 de Junio de 2011