competitividade global
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... do exercício e dos restos a pagar inscritos, limitado ao montante global da programação orçamentária ou financeira do exercício que seja ... do País com seus parceiros com vistas a incentivar a competitividade de empresas brasileiras no exterior; ... III – o Banco do Nordeste do ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ão administrativa no âmbito do Poder Executivo, observado o limite global das despesas de pessoal prevista no anexo de que trata o referido ... c) reestruturação produtiva, com vistas a estimular a competitividade interna e externa das empresas nacionais, bem como o apoio a setores ...
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Lei nº 14.438 de 24/08/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.636, de 20 de março de 2018, e 14.118, de 12 de janeiro de 2021; e revoga dispositivo da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
... § 4º Nas garantias prestadas pelos fundos garantidores, o limite global a ser honrado às instituições financeiras no âmbito do SIM Digital ... a) 1 (um) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade"; e ... b) 1 (um) da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento; ... III \xE2\x80" ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... a) empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo ... dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade, sem perda da economia de escala ... § 2º É proibido o ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , ao aumento da capacidade produtiva e incremento da competitividade da economia brasileira, especialmente, por meio do apoio: ... a) à ... no Anexo VI da Lei Orçamentária de 2019, acrescida do custo global estimado de cada obra ou serviço listado e do estágio da execução ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala ... § 2º Na execução de obras ... X - critério de aceitabilidade dos preços unitários e global", conforme o caso, vedada a fixação de preços mínimos, critérios estat\xC3" ...
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ACÓRDÃO Nº 7021/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-09-2012
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÕES. CONTRATOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO. IRREGULARIDADES. INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS DE REAJUSTE E DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS UNITÁRIO E GLOBAL, CRITÉRIO DE MEDIÇÃO INADEQUADO E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA COMPETITIVIDADE. CONHECIMENTO E PROCEDÊNCIA PARCIAL. DETERMINAÇÕES.
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... O Brasil já tem mais vagas em presídios do que a demanda média global, mas o dobro de presos. Desses, 61,6% são negros (pretos e pardos). No ... 33 ... 525 FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL. Relatório de Competitividade Global 2014-2015. Disponível em: ... Acesso em: 28 set. 2016 ...
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O caminho para a excelência profissional
As rápidas mudanças decorrentes do avanço tecnológico e a competitividade no universo organizacional, reforçam a necessidade de identificar variáveis que, na prática profissional, interferem na empregabilidade. Este estudo objetivou analisar e pesquisar os fatores fundamentais para manter-se valioso e capacitado para o mercado de trabalho. Para...
... ção dos negócios e das comunicações, a busca da competitividade, a redução de custos, o downsizing6, as parcerias, a conquista da ... Segundo Johannpeter (2008), o novo profissional tem que ser global. As empresas brasileiras vêm apresentando crescente processo de ... -
Tecnologia 5G representa desafio regulatório e oportunidade econômica
Tecnologia 5G representa desafio regulatório e oportunidade econômica
... European Telecommunications Standards Institute e pela iniciativa global denominada 3rd Generation Partnership Project ... Belchior lembra também ... A tecnologia 5G pode ser encarada como exigência para competitividade ... -
ACÓRDÃO Nº 479/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-03-2015
representação com pedido de cautelar. Irregularidades em licitação para contratação de serviços de gerenciamento e fiscalização de obras pela Hemobrás. cautelar concedida. existência de critérios subjetivos de julgamento das propostas técnicas. restrição à competitividade. estabelecimento de critérios que tornam irrisória a proposta de preço em face DA pontuação global. Sobreposição de objeto com
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... ômico e de sustentabilidade ambiental, contribuindo com a competitividade das empresas e com o progresso econômico, além de medir e controlar as ... global do capitalismo digital, depara-se com o desafio de garantir para o ...
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ACÓRDÃO Nº 4205/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-07-2014
REPRESENTAÇÃO. PRETENSAS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. AUSÊNCIA DE PRÉVIA JUSTIFICATIVA PARA A ADOÇÃO DO CRITÉIRO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTES E PARA A ESCOLHA DE MARCAS DOS PRODUTOS LICITADOS. PREJUÍZO À COMPETITIVIDADE DO CERTAME. SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA DO PREGÃO. FIM DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DILIGÊNCIA. AUDIÊNCIAS
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Os direitos fundamentais ao meio ambiente laboral diante da governança global
O artigo discorre sobre o descomedido desenvolvimento mundial, que traz em seu bojo problemas urbanos, os quais depreciam a qualidade ambiental e, por conseguinte, o meio ambiente de trabalho. Por seu turno, ao mesmo tempo em que se percebe um problema ambiental a nível global, nos deparamos com uma distância em que se encontram as iniciativas públicas e privadas de uma solução definitiva da...
... direito fundamental ao meio ambiente de trabalho desafia a governança diante do custo dessa realidade e do impacto que gera na feroz competitividade imposta pelas regras do mercado mundial. O desafio é aprimorar as condições de governança, local a global, valendo-se dos regimes multilaterais, ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... -Geral Adjunta de Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior; ... 8. Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de ... administrar, no País, o Sistema Geral de Preferências e o Sistema Global de referências Comerciais; ...
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Versão original
Lei nº 13.999 de 18/05/2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n°s 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
... à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, cujo objeto é o desenvolvimento e o ... § 5º Nas operações de que trata o § 4º deste artigo, o limite global a ser ressarcido às instituições financeiras em razão da garantia ...
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... taxas de desemprego, crescimento econômico e aumento da competitividade (ADASCALITEI; MORANO, 2015) ... Entre as principais estratégias ... sugeriram ... Com a crise econômica global de 2008, esse processo foi exacerbado e a flexibilização do mercado de ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... comparando os bens e serviços de diferentes operadores no mercado global e comprando bens em condições mais convenientes. 9. Notas PACIULLO no ... emblemática da Europa 2020 destinada a garantir a competitividade global da Europa entre 2014 e 2020”, no qual se propõem investimentos ...
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Política Internacional
... , o que inclui a política exterior de países-chave, governança global e regimes internacionais; (4) relações bilaterais, regionais e ... ões ambientais, sociais e de segurança, as exigências de competitividade e a busca crescente de maior qualificação profissional, entre outros ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 991, DE 11 DE MAIO DE 1995. Estabelece Normas para Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de Serviços Publicos, e da Outras Providencias.
... das empresas concessionárias, visando à elevação da competitividade" global da economia; ... IV - atendimento abrangente ao mercado, sem exclus\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 890, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995. Estabelece Normas para Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de Serviços Publicos, e da Outras Providencias.
... das empresas concessionárias, visando à elevação da competitividade" global da economia; ... IV - atendimento abrangente ao mercado, sem exclus\xC3" ...
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Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... o uso de máquinas caríssimas —, e as necessidades de competitividade global, impulsionadas pela revolução nos meios de transporte, resultaram ...
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Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... o uso de máquinas caríssimas —, e as necessidades de competitividade global, impulsionadas pela revolução nos meios de transporte, resultaram ...
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Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
... O Brasil aparece em 81º lugar em competitividade global em um índice que avalia 138 países. No item eficiência no ...
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Lei de Liberdade Econômica representa fortalecimento da livre iniciativa
Gleydson Oliveira: Lei de Liberdade Econômica e livre iniciativa
... elevar os custos para ofertar bens e serviços e reduz a competitividade da economia do país. Isso se reflete no baixo desempenho do Brasil nos ... , respectivamente o Doing Business do Banco Mundial e o Global Competitiveness Index do Fórum Econômico Mundial. Pelo primeiro, o ...