competitividade internacional
- Em vigor Decreto Nº 11.243, de 21 de outubro de 2022. Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, promulgado pelo Decreto nº 11.092, de 8 de junho de 2022, e altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III – ... do País com seus parceiros com vistas a incentivar a competitividade de empresas brasileiras no exterior; ... III – o Banco do Nordeste do ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... e os mercados capitalistas, no âmbito interno e no quadro internacional são mantidos em sua integridade. Daí por que interessa ao capitalismo ... ção estabelece novos padrões tecnológicos e de competitividade internacional, fazendo com que as economias saiam de um longo período de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade, sem perda da economia de escala ... § 2º É proibido o ... ços, desde que o órgão ou entidade disponha de cadastro internacional de fornecedores e sejam observados os limites deste artigo ... § ...
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Menos e melhores tributos: princípios para o corte de tributos e para a reforma tributária
Neste trabalho, as condições pelas quais o Canadá pode obter menos e melhores tributos são revistas. Em primeiro lugar, é questionado que se quisermos ter menores tributações é imperioso que a economia seja, da melhor forma possível, colocada e mantida dentro de seu máximo potencial de emprego, que sejam diminuídos os custos dos bens e dos serviços públicos e, também, que seja mantida uma redução
... ísticas: esforço de trabalho, poupança e investimento, e competitividade fiscal internacional ... Primeiro, a fim de incentivar o esforço ... - Lei nº 17555
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... Presidente da República com a imprensa nacional, regional e internacional; ... n) na coordenação do credenciamento de profissionais de imprensa e ... e) promoção do comércio exterior, de investimentos e da competitividade internacional do País, em coordenação com as políticas governamentais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala ... § 2º Na execução de obras ... preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores, ou o convite, quando não houver fornecedor do bem ou ...
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Decisão Monocrática Nº 0005009-27.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... nacional, de vez que interpretação diversa reduziria a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional, em ofensa à finalidade da ...
- Círculos viciosos
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... novas tecnologias e custos decrescentes, será melhorada a competitividade no mercado externo e ampliado o mercado interno ... A ampliação da ... ligações interurbanas e 3.100 canais de voz para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e 19 mil circuitos para comunicação ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... VII - propiciar a competitividade do setor turístico por meio da ampliação e do aprimoramento da oferta ... internacional, com vistas à ampliar o conhecimento técnico dos operadores e de agentes ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III – ... , ao aumento da capacidade produtiva e incremento da competitividade da economia brasileira, especialmente, por meio do apoio: ... a) à ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III - ... c) reestruturação produtiva, com vistas a estimular a competitividade interna e externa das empresas nacionais, bem como o apoio a setores ...
- Redução já!
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Versão original
Decreto nº 9.319 de 21/03/2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
... sustentável e inclusivo, com inovação, aumento de competitividade, de produtividade e dos níveis de emprego e renda no País ... § 2º A ... e) dimensão internacional: objetiva fortalecer a liderança brasileira nos fóruns globais relativos ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... estrangeiras e com outros interlocutores na área internacional; III - elaborar material de informação e de apoio para encontros e ... - promoção do comércio exterior, de investimentos e da competitividade internacional do País, em coordenação com as políticas governamentais ...
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O impacto econômico de suposto dumping no mercado de aço
O impacto econômico de suposto dumping no mercado de aço
... e avaliar políticas públicas para a promoção da competitividade, do comércio exterior, do investimento e da inovação nas empresas e do ... o comércio exterior, os investimentos e a competitividade internacional do País” ... O caso concreto, ora em exame, é uma investigação ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... 46 ... No cenário internacional, as orientações fundamentais do regime argelino (Carta Nacional), (1976) ... ância que a inovação passou a ter no quadro de intensa competitividade engendrado pela quebra dos monopólios estatais e com o advento das ...
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Acórdão Nº 0305651-59.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
... ELETRÔNICO INTERNACIONAL, QUE APRESENTOU DEFEITO NA CÂMERA ... DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA. TESES ... competitividade do comércio e dos negócios mercantis, ... sobretudo quando em escala ...
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ACÓRDÃO Nº 2655/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-10-2012
COPA DO MUNDO DE 2014. RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2012. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL RONDON, EM CUIBÁ/MT. IRREGULARIDADES NO EDITAL DE LICITAÇÃO. CLÁUSULA RESTRITIVA À COMPETITIVIDADE. REVOGAÇÃO DE OFÍCIO DO EDITAL. DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. ARQUIVAMENTO.
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... exigir modificações de normas da cooperação comercial internacional. De modo semelhante, a reforma de uma lei local visando assegurar a ... competitividade internacional de empresas atuantes em economias com taxas de juros ... -
Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... As pessoas jurídicas prestadoras de serviço de logística internacional quando contratadas por beneficiários do SIMPLES estão autorizadas a ... , de negócios e empregos, à ampliação da competitividade e à disseminação do associativismo entre as microempresas, os ...
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Competitividade subsetorial e estrutura de capital das empresas brasileiras listadas na B3
... American Economic Review 80, 93–106 ... Borges, M. M. S. (2019). Competitividade internacional do Brasil nos períodos 2002/2008 e 2011/2016: uma observação via constant-market-share, (Dissertação de Mestrado), Universidade do Vale do Rio ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1214 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DO CERTAME. POSSÍVEL RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE E TRATAMENTO NÃO ISONÔMICO. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. REVOGAÇÃO DA CAUTELAR CONCEDIDA. DETERMINAÇÃO PARA A ANULAÇÃO DO PREGÃO. CIÊNCIA.