competitividade internacional
-
ACÓRDÃO Nº 1214 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-05-2021
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DO CERTAME. POSSÍVEL RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE E TRATAMENTO NÃO ISONÔMICO. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. REVOGAÇÃO DA CAUTELAR CONCEDIDA. DETERMINAÇÃO PARA A ANULAÇÃO DO PREGÃO. CIÊNCIA.
-
Regulamentações ambientais e competitividade: um estudo comparativo entre Brasil e França
Este estudo objetivou verificar se existe algum tipo de associação entre o rigor das regulamentações ambientais e a competitividade dos países Brasil e França, entre 2005 e 2015, com base nos resultados dos indicadores de rigor das regulamentações ambientais (Environ- mental Policy Stringency Index, OECD) e competitividade (Global Competitiveness Index, WEF). Ademais, buscou-se analisar a evolução
... responsabilidade quanto aos impactos negativos gerados ao meio ambiente a partir de suas operações e com a ascensão do ambientalismo internacional de consumo, envidaram esforços para que políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável emergissem. Nesse sentido, Porter (1989) destacou a ... - Em vigor Decreto Nº 11.108, de 29 de junho de 2022. Institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral
-
3. Extinção da relação de emprego - a dispensa do empregado
... ção das empresas para enfrentarem os desafios da competitividade internacional, da globalização dos mercados, do advento de novas ...
-
Sociedade, tecnologia e trabalho
... 46 ... No cenário internacional, as orientações fundamentais do regime argelino (Carta Nacional), (1976) ... ância que a inovação passou a ter no quadro de intensa competitividade engendrado pela quebra dos monopólios estatais e com o advento das ...
-
DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Departamento de Promoção Internacional; e h) Serviço Florestal Brasileiro; III - unidades descentralizadas: a) ... no âmbito de acesso a mercados e de aumento da competitividade da agricultura, da pecuária, da aquicultura e da pesca brasileiro; IX - ...
-
Performance logística do brasil no comércio internacional
O objetivo do artigo é fornecer uma análise do desempenho logístico do Brasil no comércio internacional, a partir dos índices de desempenho logístico (LPI) fornecidos pelo Banco Mundial entre 2007 e 2016. Por meio de uma análise de clusters, examina os indicadores, para cerca de 160 países. Destaca que o Brasil ocupa no ranking mundial uma posição abaixo de outros países de menor expressividade e
... Palavras-chave: Infraestrutura Logística. Competitividade. Comércio Internacional. Cadeia de Suprimentos ... BRAZIL'S LOGISTICS PERFORMANCE IN INTERNATIONAL TRADE ... Abstract ... The goal is to ... -
A Educação a Distância como Política de Expansão e Interiorização da Educação Superior no Brasil
Este ensaio tem como objetivo identificar o estado da arte da educação superior brasileira, presencial e a distância. Busca compreender o processo de expansão a partir da análise da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, do Plano Nacional da Educação e do Plano de Desenvolvimento da Educação. Aponta também os principais agentes responsáveis pela transformação ocorrida nos últimos...
... ção da qualidade de vida das pessoas, incrementando a competitividade em níveis nacional e internacional. A formação ... 278 Revista de ... -
DECRETO Nº 2705, DE 03 DE AGOSTO DE 1998. Define Criterios para Calculo e Cobrança das Participações Governamentais de que Trata a Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997, Aplicaveis as Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petroleo e Gas Natural, e da Outras Providencias.
... até quatro tipos de petróleo similares cotados no mercado internacional, nos termos deste artigo ... § 6º Com uma antecedência mínima de ... com características físico-químicas similares e competitividade equivalente às daquele a ser produzido, bem como fornecerá à ANP as ...
-
História do Direito do Trabalho no Brasil
... Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do ... de trabalhadores, a globalização da economia aumentou a competitividade do processo produtivo em escala internacional e transformações afetaram ...
-
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... áticas de educação, evitando-se a seletividade, a competitividade excessiva de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o ... , lemas, emblemas e hinos utilizados pelo Comitê Olímpico Internacional ...
-
Decreto nº 9.067 de 31/05/2017. Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, transfere a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 2. Departamento de Competitividade Internacional em Comércio e Serviços; ... d) ...
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... , flexibilidade da mesma e certa coordenação em nível internacional, nacional ou autonômico" (a Espanha é constituída de Comunidades ... Com efeito, "os objetivos, valorados em termos de competitividade e garantia de conservação dos postos de trabalho, são os argumentos ...
-
O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... , diminuição do déficit público, viabilização da competitividade internacional, etc.), mas o exército de destruição inserido dentro da ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... em firmar Tratados para impedir a bitributação no âmbito internacional. 145 Dessas noções se extraem os fundamentos axiológicos da proibição ... grau de especialização aos industriais, o que aumenta a competitividade do produto nacional no contexto internacional, trazendo vantagens diretas ...
-
Aplicação do direito da concorrência na União Européia e o Protocolo de Fortaleza para o MERCOSUL
A abertura da economia mundial exige competitividade do mercado nacional e internacional. Nesse compasso, a defesa da concorrência constitui pilar fundamental no desenvolvimento econômico, social e cultural de países ou blocos regionais. Contudo, é preciso criar uma cultura de concorrência na sociedade e nos governantes, entender que aplicar uma correta política de defesa da concorrência é o único
Martha Asunción Enríquez Prado. Professora de Direito Internacional e Comunitário, na graduação e pós-graduação da Universidade Estadual ... O PF incentiva a competitividade das empresas no MERCOSUL, e assegura livre aceso ao mercado, de empresas ... -
Gestão por metas e acordos de participação nos resultados no setor metalúrgico: gestos descarrilhados, dignidade violada
Este artigo trata sobre o lugar assumido pelos acordos de participação nos resultados no interior dos sistemas de gestão por metas. Ao fazê-lo, busca problematizar os caminhos pelos quais esses acordos foram assumindo centralidade nas negociações salariais da categoria metalúrgica, com ênfase no setor automobilístico. Busca-se observar as contradições que tal situação engendra quando pensadas em...
... COMPETITIVIDADE ... Sistemas de gestão por metas, no Brasil, passaram a fazer parte do ... ção da Volkswagen é imprescindível para a competitividade internacional e segurança do futuro da empresa e de seu pessoal ... Outro documento, ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... (7) Diversos capítulos do presente livro coletivo internacional tratam da alardeada crise do EBES na Europa, comprovando, ao invés, a ... social generosos podem aumentar — e não diminuir — a competitividade internacional, constituindo, assim, uma “ vantagem institucional ...
-
A administração pública e sua organização
... ção estabelece novos padrões tecnológicos e de competitividade internacional, fazendo com que as economias saiam de um longo período de ...
-
Código florestal e código dos biomas
... de bens e serviços ambientais é uma forma de garantir competitividade brasileira nos mercados globalizados, e o Código pode prever isso ... de fortalecer as cadeias produtivas nacionais no mercado internacional. A qualidade ambiental pode ser incorporada para neutralizar impactos e ...
-
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... produtivo, cujo custo se deve reduzir por uma questão de competitividade internacional. Desse modo, o temor pela perda da ocupação e a ... -
A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... de grande intensidade, impulsionadas pela nova divisão internacional do trabalho e pelas formulações definidas pelo Consenso de Washington e ... prepararem-se para a nova fase, marcada por forte "competitividade internacional" (ALVES, 2000); ... 3) da necessidade de as empresas ...
-
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... suas importantes projeções, seja no terreno da dispersão internacional das etapas de produção, seja no da própria transnacionalização dos ... Além disso, certamente afetará a competitividade nas indústrias desses países. “ O que eles têm de mais vantajoso é, ...
-
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... a bioindústria brasileira na comunidade biotecnológica internacional, com potencial para gerar novos negócios, expandir suas exportações, ... agropecuários estratégicos visando novos patamares de competitividade e a segurança alimentar, mediante a diferenciação de produtos e a ...
-
Da gênese das contradições: A contradição capital-trabalho e a sociabilidade do cooperativismo popular
... ][g12][g49][g78][notdef] com as iniciativas para aumentar a competitividade internacional, são ...