competitividade internacional
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Encargos no caminho da energia industrial
... Mas nem o corte nos valores elevaria a competitividade brasileira no cenrio internacional. A iseno de encargos como Conta de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... deiciência setorial e sugerir um modelo que insira maior competitividade na aquisição da lavra. Não se almeja exaurir as discussões a respeito ... qualitativa utilizada teve como base a literatura nacional e internacional sobre o tema, sendo a busca realizada inicialmente com as seguintes ... -
As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... ão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional ... Palavras-chave : Associação de Livre Comércio. Blocos ... ícios significativos no que concerne à promoção de competitividade internacional, à criação de empregos e ao crescimento dos EUA ... 9 ... -
Revisão de incentivos à exportação não pode afetar competitividade
Revisão de incentivos à exportação não pode afetar competitividade
... globalização econômica, cabe ao poder público propiciar um mínimo de condições para que as empresas possam competir no mercado internacional, mediante condições que assegurem, se não de igualdade, ao menos competitividade com a indústria estrangeira, como efeito dos princípios do ... -
DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... - CDI, tem por objetivo a modernização e o aumento da competitividade do parque industrial do País, mediante: ... I - o fortalecimento da livre ... III - aumento ou consolidação da competitividade internacional; ... IV - difusão da capacitação tecnológica na estrutura produtiva ...
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Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 5. 6. Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade; e ... 5. 7. Subsecretaria de Economia Verde; ... XLIX – propor políticas para maior inserção internacional das cadeias produtivas relativas a comércio, serviços e indústria; ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional" para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de car\xC3" ... , adequando-se às novas demandas da economia global e da competitividade internacional. Isto pressupõe formar atores capazes de, mantendo sua ... -
Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... Pedro I, A rigor, do ponto de vista do Direito Internacional, ao Brasil se aplicou a Constituição Política da Nação Portuguesa ... global, que exige Estados mais eiciência como modo de competitividade internacional com os congêneres para impulsionar o desenvolvimento ...
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Aplicações da extrafiscalidade no direito brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo analisar a extrafiscalidade no âmbito da sua aplicação. Quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da fiscalidade, de um viés extrafiscal. O emprego das normas tributárias com o objetivo de induzir comportamentos intersubjetivos e influir nas tomadas
... se articulam em pelo menos quatro grandes tensões: a competitividade de sua economia no mercado interno e externo, a divisão de competências ... o preço do bem exportado, aumentando sua competitividade internacional. PIS e COFINS não cumulativos igualmente não incidem nas exportações ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0833992-42.2022.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0833992-42.2022.8.19.0001 Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - réu Recorrido: THEODORE DROUBI DROUBI - autor Origem: III Juizado Especial Cível - Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... sobre o comércio exterior, bem como o sistema aduaneiro internacional em que atua em áreas intervenientes sobre o comércio exterior ... ções aduaneiras, que por sua vez, afeta diretamente a competitividade das organizações. Logo, o aumento excessivo da carga tributária não ... -
Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... segmento da economia nacional, sacrificada pela imposição internacional de pagamento de uma dívida externa que nulifica o atingimento dos mais ... ordem de 8,4%; (v) Esse desempenho é reflexo do ganho de competitividade dos setores exportadores, o que é comprovado pelo fato de que as ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... segmento da economia nacional, sacrificada pela imposição internacional de pagamento de uma dívida externa que nulifica o atingimento dos mais ... ordem de 8,4%; (v) Esse desempenho é reflexo do ganho de competitividade dos setores exportadores, o que é comprovado pelo fato de que as ...
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Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... ão dos produtos que coloca no mercado, para adquirir maior competitividade no comércio internacional, estando apto a ser exportador de bens com ... -
Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... segmento da economia nacional, sacrificada pela imposição internacional de pagamento de uma dívida externa que nulifica o atingimento dos mais ... ordem de 8,4%; (v) Esse desempenho é reflexo do ganho de competitividade dos setores exportadores, o que é comprovado pelo fato de que as ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... segmento da economia nacional, sacrificada pela imposição internacional de pagamento de uma dívida externa que nulifica o atingimento dos mais ... ordem de 8,4%; (v) Esse desempenho é reflexo do ganho de competitividade dos setores exportadores, o que é comprovado pelo fato de que as ...
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DECRETO Nº 7642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Programa Ciencia Sem Fronteiras.
... serão complementares às atividades de cooperação internacional e de concessão de bolsas no exterior desenvolvidas pela Coordenação de ... voltadas para a qualidade, o empreendedorismo, a competitividade e a inovação em áreas prioritárias e estratégicas para o Brasil; ...
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Inexigibilidade, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/1500-0017567-9 Tendo em v
... competitividade dos vinhos brasileiros frente ao ... mercado internacional, e contribuir ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N° 048/2022 - FPE Nº 022016/20
... 600,00 m², com o objetivo de promover a competitividade dos vinhos brasileiros frente ao mercado internacional, e contribuir ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11759, DE 31 DE JULHO DE 2008. Autoriza a Criação da Empresa Publica Centro Nacional de Tecnologia Eletronica Avançada S.a.- Ceitec e da Outras Providencias.
... , para atender demandas específicas do mercado nacional e internacional; ... II - comercialização e concessão de licenças ou de direitos de ... software, com observância de padrões de formação e de competitividade compatíveis com o mercado internacional; ... V - possibilitar o acesso a ...
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Os impactos do programa nacional de melhoria da qualidade do leite - PNMQL na região de Franca-SP
Para que o Brasil pudesse aumentar a competitividade em relação à oferta de leite e derivados lácteos, nos anos 1990 foi criada pelo Governo Federal uma política pública estratégica para o agronegócio brasileiro, denominada Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite – PNMQL, que possui sustentação na Instrução Normativa 51/2002 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O...
... Para que o Brasil pudesse aumentar a competitividade em relação à oferta de leite e derivados lácteos, nos anos 1990 foi ... e ampliação da participação brasileira no mercado internacional, foi oficialmente lançado pelo Governo Federal em maio de 1998 e ... -
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... ência desleal, proteção contra o poder de mercado, competitividade internacional, integração econômica das regiões, promoção de ... -
Introdução
... Internacional, a mais prestigiosa organização global de combate à corrupção com ... ção, na diminuição do crescimento econômico e da competitividade do país no mercado internacional, na instabilidade do ambiente de ...
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Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... do produto industrial, a retração do valor do comércio internacional e a concomitante [g43]‚…[g21]†ƒ[g109]‡[notdef] ... ][g109]‡[notdef] [g21]‡ƒ[notdef] novos padrões de competitividade ... [g93][g43]ƒƒ[g43][notdef] [g39]‡†⁄[g43]‚⁄‡[notdef] ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do ... de trabalhadores, a globalização da economia aumentou a competitividade do processo produtivo em escala internacional e transformações afetaram ...