competitividade internacional
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Editorial
... O primeiro, um aporte internacional de Roberto Virzo – da University of Florida nos Estados Unidos, e da ... política fiscal e tributária do Brasil se voltou para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. . No trabalho seguinte, Kerton ...
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Do estado liberal ao estado social
...ória e dirigente da Constituição, a pretexto de maior competitividade na esfera internacional.144. Por outro lado, há que se reconhecer, sem ...
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A Reforma Trabalhista e a corrida ao fundo do poço: o uso das normas internacionais do trabalho como alternativa para a garantia dos direitos humanos
... entre vários países, o crescimento da concorrência internacional, a maior velocidade nos meios de transporte e a aceleração dos meios de ... trabalhistas já eram considerados como prejudiciais à competitividade internacional desde o século XVIII. Como observa Arturo Bronstein, ...
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Educação, trabalho e previdência social em tempos de crise econômica
Luiz Barbugiani: Educação, trabalho e previdência em tempos de crise
... projetos de lei ou de Emenda Constitucional, almejando dar competitividade internacional à nossa economia. A educação é a base da construção de ... -
3. Extinção da relação de emprego - a dispensa do empregado
...ção das empresas para enfrentarem os desafios da competitividade internacional, da globalização dos mercados, do advento de novas ...
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Lei de proteção de dados não é apenas para empresas que atuam on-line
Fernando Gouveia: Lei de dados não é só para quem atua on-line
... por si próprio, será também um passo importante para a competitividade internacional das empresas brasileiras. Quanto a isso, serve de exemplo a ... -
Logística reversa e sua aplicação pelos tribunais brasileiros
O presente artigo versa sobre o posicionamento dos Tribunais brasileiros acerca de uma importante política pública ambiental: a Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010). A partir de uma análise dos principais conceitos e instrumentos da PNRS, serão identificadas as políticas públicas criadas para a consecução dos sistemas de logística reversa e o posicionamento...
... em arcar com as exigências; (ii) a redução da competitividade internacional da produção do país, encarecida pelos custos de ajuste ... -
Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... exigir modificações de normas da cooperação comercial internacional. De modo semelhante, a reforma de uma lei local visando assegurar a ...competitividade internacional de empresas atuantes em economias com taxas de juros ... -
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... processuais asseguradas pela Constituição e pela ordem internacional. O desvio deste entendimento é fatal, ou seja, retrata um processo que ...competitividade dos negócios norte-americanos no mercado internacional, razão pela qual ...
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A abordagem institucionalista acerca do comércio internacional em contraponto à teoria das vantagens comparativas: o sistema japonês de inovações
O presente trabalho analisa a visão institucional em relação à participação de uma nação no comercio internacional - e o impacto que as mudanças institucionais no longo prazo acabam tendo sobre a liderança tecnológica mundial - em contraponto a abordagem da Teoria das vantagens comparativas ao tratar da mesma questão. A argumentação aqui defendida, com base em uma pesquisa histórico /...
..., como Paul Krugman e Michael Porter, têm defendido a importância de uma perspectiva local para a compreensão da dinâmica e da competitividade das diferentes economias enfatizando tanto o processo de aglomeração espacial das atividades econômicas, como os fatores político-institucionais ... -
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... debate, também temperado à medida que se veriica, na ordem internacional, um incremento das relações entre Estados, organismos internacionais e ... para tutelar os trabalhadores das ações imanentes à competitividade comercial internacional e sob os auspícios da maximização do lucro a. ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional;. 2. Subsecretaria de Integração Regional e Comércio Exterior; e. 3. ... d) promover a competitividade e a inovação da economia brasileira; e. e) promover o desenvolvimento, ...
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Competitividade subsetorial e estrutura de capital das empresas brasileiras listadas na B3
A pesquisa teve como principal objetivo avaliar o impacto da competitividade de mercado na estrutura de capital das firmas brasileiras de capital aberto. Para tanto, foi analisada uma amostra 296 empresas listadas na bolsa de valores brasileira (B3) durante os anos de 2014 a 2018, totalizando 1.409 observações. Os dados foram retirados do Economática ®. O nível de competitividade de mercado para...
...American Economic Review 80, 93–106. . Borges, M. M. S. (2019). Competitividade internacional do Brasil nos períodos 2002/2008 e 2011/2016: uma observação via constant-market-share, (Dissertação de Mestrado), Universidade do Vale do Rio ... -
Decreto nº 11.169 de 10/08/2022. Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID.
...3º A PNBID tem como finalidade garantir que a BID tenha competitividade e autonomia em tecnologias estratégicas e indispensáveis à defesa ... buscarão expandir a participação da BID no comércio internacional de bens e serviços de defesa, por meio:. I – da divulgação dos bens e ...
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A constelação pós-nacional: ensaios políticos
Resenha da obra "A Constelação Pós-Nacional: Ensaios Políticos" (HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001)
..., sustenta-se que os Estados só podem preservar sua competitividade no cenário internacional por meio de uma opção pela autolimitação das ... -
Direito pós-nacional: um estudo sobre a proteção dos negócios jurídicos frente à crise dos estados nacionais
Os Estados nacionais perderam competitividade frente à globalização e à comunicação digital. Nesse âmbito, urge a necessidade de superar essa crise, bem como de realizar uma nova leitura acerca dos negócios jurídicos, que leve em consideração a dignidade da pessoa humana e os princípios democráticos. Habermas, em A constelação pós-nacional, em vista da autolimitação das atribuições estatais,...
...ISSN: 2178-8189 . Resumo: Os Estados nacionais perderam competitividade frente à globalização e à comunicação digital. Nesse âmbito, urge a ... que Marcelo Varella busca responder às crises, sob o prisma internacional, com a criação de um direito pós-nacional. Este artigo tem como ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); . III - ... c) reestruturação produtiva, com vistas a estimular a competitividade interna e externa das empresas nacionais, bem como o apoio a setores ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. . . RDJ . 208 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas ... Carvalho agrega que diversos economistas, ante a falta de competitividade da indústria nacional, apontaram que o caminho que o Brasil devia trilhar ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Altera as Leis 9.478, de 6 de Agosto de 1997, e 9.847, de 26 de Outubro de 1999, que Dispõem Sobre a Politica e a Fiscalização das Atividades Relativas ao Abastecimento Nacional de Combustiveis; o Paragrafo 1 do Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores; as Leis 10.336, de 19 de Dezembro de 2001, e 12.249, de 11 de Junho de 2010; o Decreto Lei 509, de 20 de Março de 1969, que Dispõe Sobre a Transformação do Departamento Dos Correios e Telegrafos em Empresa Publica; a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios; Revoga a Lei 7.029, de 13 de Setembro de 1982; e da Outras Providencias.
...XV - promover a competitividade do País no mercado internacional de biocombustíveis;. XVI - atrair ...
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Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
... Federal, corrobora um estudo da Câmara de Comércio Internacional que estima ao Brasil receitas de até US$ 120 bilhões com créditos de ...Certamente, isso traz maior competitividade e abre um novo mercado. A Câmara de Comércio Internacional e a WayCarbon ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...III - aumentar a competitividade da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional por meio do ... Estados membros do Mercosul e demais membros da comunidade internacional;. XVI - prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho Superior do ...
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O futuro dos jogos de azar no Brasil a partir da decisão do STF
Aloísio Zimmer Jr.: O futuro dos jogos de azar no Brasil
...Acordando com a doutrina internacional, o Direito brasileiro reconhece três requisitos essenciais para o ...competitividade internacional da indústria brasileira de turismo, utilizando as ... -
Brasil questiona na omc subsídios à bombardier
...ídios e Medidas Compensatórias da OMC e distorcem o mercado internacional de aeronaves".em 2016, aporte de US$ 2,5 biEstudos técnicos elaborados ... permita reequilibrar, o quanto antes, as condições de competitividade internacional no setor aeronáutico, afetadas artificialmente pelos ...
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Noções gerais
...ática e por demais simplificada: a globalização gera competitividade e esta conduz à flexibilidade trabalhista. . Questionamos esse argumento, ... trabalhistas não ficavam atrasados na competição internacional, antes, pelo contrário. Essa mesma comprovação foi corroborada ao longo ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Art. 4o Compete à Sudeco:. I - definir objetivos e metas econômicas e ... de redução das desigualdades regionais, incremento da competitividade da economia regional, inclusão social e proteção ao meio ambiente, ...