competitividade internacional
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Acórdão Nº 1295595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... COFINS, gozassem de maior competitividade no mercado ... internacional, adotando-se a máxima existente no comércio ...
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A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ. Autor/organizador, dentre outras, de: Estado Globalização e ... , priorizou metas viáveis como independência nacional, competitividade internacional, promoção do comércio internacional e equalização das ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ; g) Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade: 1. Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura: 1.1. Subsecretaria de ... ; d) no relacionamento com a imprensa regional, nacional e internacional; e) no apoio aos órgãos integrantes do Ministério no relacionamento com ...
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Decisões Monocráticas nº 1187796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... ção, desonerando esta atividade, visando aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo, de molde a assegurar o ... tenham melhores condições de competitividade no mercado internacional ... Quanto ao modo de interpretação das imunidades tributárias, ...
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Decisão da Presidência nº 1187796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... ção, desonerando esta atividade, visando aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo, de molde a assegurar o ... tenham melhores condições de competitividade no mercado internacional ... Quanto ao modo de interpretação das imunidades tributárias, ...
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Regime não cumulativo
... o custo médio de captação do banco no mercado financeiro internacional. Em tais situações, parece evidente a aplicabilidade do art. 30 da ... O produto perderia competitividade no mercado internacional e local, tornando-se muito mais oneroso que o ...
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O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... do produto industrial, a retração do valor do comércio internacional e uma concomitante e extraordinária H[SDQVmR ¿QDQFHLUD (VWD ~OWLPD ... SURGXWLYLGDGH H GH DGHTXDomR DRV novos padrões de competitividade ... Nesse contexto e em resposta à crise, DVVLVWLX VH D XP FRQMXQWR ...
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Decisão da Presidência nº 792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2016
... parcela significativa das exportações, para fomentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional ... Nessa linha, a LC ...
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Conclusão
... internacional e corporações transnacionais. O mundo do trabalho não está ... ógico, que alterou substancialmente as estratégias de competitividade empresarial. A atuação da OIT, nesse cenário de complexidades, visa ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do ... de trabalhadores, a globalização da economia aumentou a competitividade do processo produtivo em escala internacional e transformações afetaram ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III - ... c) reestruturação produtiva, com vistas a estimular a competitividade interna e externa das empresas nacionais, bem como o apoio a setores ...
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Índice de Desempenho Logístico (LPI): uma análise da eficiência logística e da importância relativa dos seus indicadores
A presente pesquisa avaliou a eficiência logística dos países, bem como criar scores que represente o peso de cada indica- dor do Índice de Desempenho Logístico (LPI) nessa eficiência. A Análise Envoltória de Dados (DEA) foi empregada na men- suração da eficiência logística e permitiu comparar os seis indicadores do LPI (inputs) de 99 países e mostrar a relação desses indicadores com o Produto...
... em todo mercado, da produção ao consumo, incorrendo em competitividade acirrada entre as empresas e países. Essa situação trouxe a necessidade ... A partir da evolução tecnológica e do comércio internacional dos anos de 1980, pesquisadores têm estudado os fatores que determinam ou ... -
O caso Brasken, Ultra e Petrobrás: Análise de caso dos impactos da decisão do cade para o consumidor
... protecionismo estatal no âmbito do comércio internacional para fins de ... desenvolvimento econômico. A Revolução Industrial, ... internacional da operação, que manteria a competitividade das empresas frente à ... concorrência estrangeira ... Em que ...
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DECRETO Nº 10.366, DE 22 DE MAIO DE 2020
... Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade; 5.3. Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital; e 5.4 ... XLII - formular propostas para aumentar a competitividade internacional do produto brasileiro, especialmente das propostas com vistas a reduzir a ...
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Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais ... Sua competitividade justifica-se em virtude dos baixos custos de mão-de-obra que, ... -
Decisão monocrática Nº 1452624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... ícias à retomada de investimentos produtivos, melhorar a competitividade e produtividade da indústria. 4. A adoção da medida foi favorável para ... ária - mormente diante da conjuntura econômica interna e internacional - impossibilita a almejada elevação da competitividade, o fortalecimento ...
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Decisão monocrática Nº 1461013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... as mercadorias nacionais como forma de fomentar a sua competitividade junto ao mercado internacional. O aproveitamento dos créditos de ICMS, ...
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DECRETO Nº 7994, DE 24 DE ABRIL DE 2013. Aprova o Plano Nacional de Turismo 2013- 2016.
... IV - melhorar a qualidade e aumentar a competitividade do turismo brasileiro ... Art. 4º São metas do Plano Nacional de ... II - aumentar a receita com o turismo internacional; ... III - aumentar o número de viagens domésticas; ... IV - elevar o ...
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Do ministério público do trabalho
... ídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional’’ ... Incumbe, ainda, ao MPT, consoante o disposto no art. 84: ... preço de nossos de bens exportados, o que facilitaria a competitividade internacional ... Poder-se-á alegar que, quando o empregador lesa a ...
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Contextualização da política de inovação no Brasil
... da economia ao gerar novos empregos e aumentar a competitividade no mercado. Esse desenvolvimento decorre da geração de novos produtos, ... de 5,1%, sendo que a OMPI recebeu 661 pedidos de registro internacional do lado brasileiro, frente a 589 em 2012. Observa-se, porém, que, apesar ...
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A 'equidistância pragmática' frente às incertezas internacionais dos anos 1930
... 1 Doutora em Economia Política Internacional (UFRJ). Mestra em Estudos Estratégicos Internacionais (UFRGS) e Graduada ... Isso se deu especialmente devido ao ambiente propício de competitividade internacional, bem como ao poder que passa a estar mais concentrado nas ...
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O aproveitamento do ágio, o Código Tributário Nacional, as leis processuais administrativas tributárias no âmbito federal e o Instituto da Combinação de Negócios, em face das alterações promovidas pela Lei 12.973/2014. Uma utopia?
... , engendrou-se, no contexto inter-nacional, um movimento internacional de harmonização das práticas contábeis, com a convergência das normas ... A competitividade empresária dos tempos atuais, ainda mais acentuada com a pandemia do ...
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Os direitos sociais
... XVIII, passaram a ser objeto de reconhecimento na esfera internacional" a partir da Declaração da ONU de 1948 ... Iremos centrar nossa atenç\xC3" ... à justiça, por outro, sem desconhecer a realidade da competitividade internacional, admitiu a possibili-dade da “flexibilização” de ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... ídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional’’ ... Incumbe, ainda, ao MPT, consoante o disposto no art. 84: ... "I ... preço de nossos de bens exportados, o que facilitaria a competitividade internacional ... Poder-se-á alegar que, quando o empregador lesa a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050419-86.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... investimentos na produção de energia; XI - ampliar a competitividade do País no mercado internacional. XII - incrementar, em bases ...