competitividade sistêmica
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade e no Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria Especial de Fazenda, ...III – promover a atuação integrada e sistêmica entre os órgãos e entidades e acompanhar e disseminar melhores práticas ...
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Eficiência da Inovação a Partir dos Pensamentos Sistêmico e da Complexidade: uma Proposta pela Abordagem Inside Out
O objetivo deste ensaio teórico é apresentar um modelo de gestão potencializador de inovação sob a perspectiva das teorias sistêmica e da complexidade e a abordagem competitiva inside out. O tema é relevante para a área de administração estratégica, pois o mercado demanda configuração capaz de fazer frente à sua dinamicidade. Os fundamentos teóricos e da complexidade permitem afirmar que o caos...
...ão potencializador de inovação sob a perspectiva das teorias sistêmica e da complexidade e a abordagem competitiva inside out. O tema é ...O caos é elemento intrínseco do sistema, enquanto que a competitividade inside out oferta uma atividade inovadora com decisões estratégicas ... -
Programas de transferência de renda condicionada na américa latina: enfrentamento à pobreza?
Texto resultante de pesquisa sobre os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) em implementaão na América Latina: Bolsa Família do Brasil (BF); Assignación Universal por Hijo (AUH) da Argentina e Nuevo Régimen de Asignaciónes Familiares (AFAM-PE) do Uruguai. Analisa as transformaões experimentadas sob o capitalismo e suas expressões nessa parte do continente americano, buscando...
... o capital, na perspectiva de que, assim, aumentaria sua competitividade em um mercado internacional aberto e desregulado. Para isso, era ... sobre política social: um relacionado com a competitividade sistêmica, em que conceitos como o de capital humano e o de transmissão ... -
Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
... geral contemplando a possibilidade de interpretação literal, sistêmica ou teológica e histórica. Nesta última é de extrema valia a busca de ... ordem de 8,4%; (v) Esse desempenho é reflexo do ganho de competitividade dos setores exportadores, o que é comprovado pelo fato de que as ... -
Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
... geral contemplando a possibilidade de interpretação literal, sistêmica ou teológica e histórica. Nesta última é de extrema valia a busca de ... ordem de 8,4%; (v) Esse desempenho é reflexo do ganho de competitividade dos setores exportadores, o que é comprovado pelo fato de que as ... -
Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
... geral contemplando a possibilidade de interpretação literal, sistêmica ou teológica e histórica. Nesta última é de extrema valia a busca de ... ordem de 8,4%; (v) Esse desempenho é reflexo do ganho de competitividade dos setores exportadores, o que é comprovado pelo fato de que as ... -
Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 07/STJ. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto nã
... geral contemplando a possibilidade de interpretação literal, sistêmica ou teológica e histórica. Nesta última é de extrema valia a busca de ... ordem de 8,4%; (v) Esse desempenho é reflexo do ganho de competitividade dos setores exportadores, o que é comprovado pelo fato de que as ... -
Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...5. 6. Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade; e. 5. 7. Subsecretaria de Economia Verde;. ...sistêmica entre os órgãos e as entidades da administração pública federal ...
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O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... SURGXWLYLGDGH H GH DGHTXDomR DRV novos padrões de competitividade. . Nesse contexto e em resposta à crise, DVVLVWLX VH D XP FRQMXQWR ... VREUH SROtWLFD VRFLDO˛ um relacionado com a competitividade sistêmica, HP TXH FRQFHLWRV FRPR R GH FDSLWDO KXPDQR H R de transmissão ...
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Princípios e contraprincípios na interpretação dos contratos: Entre promessa voluntária e relação de confiança
..., a aumentar o custo das transações e diminuir a competitividade sistêmica da economia. O que ocorre, porém, é que na programação ...
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Acordo Mercosul-UE deve melhorar competitividade
Opinião: Acordo Mercosul-UE deve melhorar competitividade
... quando isso ocorrer será possível avaliar os pontos positivos, negativos e seus reflexos na política de abertura e competitividade sistêmica... -
A gestão em redes no contexto neoliberal: o exemplo da política de assistência social brasileira
O presente artigo, de cunho bibliográfico, realiza uma análise crítica no tocante aos desafios do trabalho em rede como estratégia de gestão nas políticas sociais, especificamente na Política de Assistência Social frente ao contexto neoliberal. Na conjuntura marcada pela crise do capital, desmonte de direitos e retração do Estado, a gestão pública em redes vem se constituindo em uma estratégia...
... com os desafios na modernização e na melhoria e competitividade sistêmica das economias, na busca da integração internacional”. Mas, ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
..., ao moldar a visão de mundo dos sujeitos para a competitividade e o individualismo. Perde-se a noção de alteridade frente ao outro: há ...Ao nosso ver, a causa essencial da perversidade sistêmica é a instituição, por lei geral da vida social, da competitividade como ... -
Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil.
A nova dinâmica mundial tem exigido que as cidades se voltem para as importantes questões que envolvem seu papel na cena global: incremento da competitividade dos países onde se localizam e promoção da prosperidade para seus residentes e para as organizações que nelas operam. Tendo como base uma revisão bibliográfica, esse ensaio propõe uma reflexão acerca das imperiosas ações exigidas de...
...ões que envolvem seu papel na cena global: incremento da competitividade dos países onde se localizam e promoção da prosperidade para seus ... um conjunto de projetos voltados para a competitividade sistêmica das cadeias produtivas regionais, para mencionar alguns dos desafios ... -
Decreto nº 3.839 de 07/06/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...3. Departamento de Competitividade Sistêmica e Estudos Econômicos;. 4. Departamento de Setores Intensivos ...
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Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
...][g109]‡[notdef] [g21]‡ƒ[notdef] novos padrões de competitividade. . [g93][g43]ƒƒ[g43][notdef] [g39]‡†⁄[g43]‚⁄‡[notdef] ...sistêmica, [g43]•[notdef] —‹[g43][notdef] ...
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Empresas estatais: algumas considerações sobre o seu papel no desenvolvimento econômico brasileiro
...ção do parque industrial do Paísǡ ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economiaǢ ... gargalos ao crescimentoǡ prejudicando a competitividade sistêmica e contribuindo para o fraco crescimento econômico do períodoǤ Mais do ...
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A Transformação do Sindicato em Nossas Constituições Republicanas: Compatibilidade Plena da Liberdade Sindical?
O presente artigo tem como objetivo tecer breves comentários acerca da unicidade sindical em nossas constituições republicanas, bem como fazer uma análise do referido instituto, cujas premissas essenciais se contrapõem o pluralismo sindical, este último não adotado, atualmente em nosso ordenamento jurídico. Ao contrário da unicidade sindical, a pluralidade sindical, permite a possibilidade de...
... o Estado a otimizar e ampliar as condições de “competitividade sistêmica”. Em outras palavras, eles reivindicam a eliminação dos ... -
Princípios e contraprincípios na análise dos contratos
O modelo relacional desenha um procedimento que transpõe a rivalidade de mercado institucionalizando um vínculo de cooperação e solidariedade
..., a aumentar o custo das transações e diminuir a competitividade sistêmica da economia. O que ocorre, porém, é que na programação ... -
Princípios e contraprincípios na análise dos contratos
O modelo relacional desenha um procedimento que transpõe a rivalidade de mercado institucionalizando um vínculo de cooperação e solidariedade
..., a aumentar o custo das transações e diminuir a competitividade sistêmica da economia. O que ocorre, porém, é que na ... -
A atuação empresarial transnacional: conceito, formas de atuação, efeitos e perspectivas para a regulamentação
O presente trabalho busca realizar um breve estudo sobre a atuação das empresas transnacionais. Nesse contexto, será feita uma síntese das inúmeras tentativas de conceituação dessas entidades, ressaltando-se a dificuldade dessa tarefa. Além disso, serão analisadas as formas pelas quais as transnacionais operam e os efeitos que elas geram nas sociedades hospedeiras. Finalmente, serão introduzidas...
... o Estado a melhorar e ampliar as condições de competitividade sistêmica, uma vez que detêm poder substancial de influência ... -
Cidades inteligentes: planejamento e extrafiscalidade
O presente artigo aborda as cidades inteligentes, levando em consideração a criação e desenvolvimento dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável como um direito humano. A análise proposta diz respeito à existência de relação entre a concepção de cidades inteligentes e a promoção dos direitos humanos, bem como a utilização da extrafiscalidade como indutora para o desenvolvimento de...
... e proporcionar um conjunto de projetos voltados para a competitividade sistêmica das cadeias produtivas regionais, para mencionar alguns dos ... -
Desenvolvimento e ajuste do mercado de trabalho no Brasil sob a ordem liberal
... pelas reformas para o mercado de trabalho: a questão da competitividade e do “custo do trabalho” no Brasil. Sob a lógica do reformismo ...Distante de uma definição ampla de “competitividade sistêmica” 34 , para José Pastore , a competitividade é o resultado da ...
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Revisão de incentivos à exportação não pode afetar competitividade
Revisão de incentivos à exportação não pode afetar competitividade
...sistêmica, como estímulo para o desenvolvimento destes setores da economia e maior competitividade do país e das empresas. Portanto, a aplicação do regime ... -
Acórdão, Processo nº 5010406-42.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia. Objetivando integrar uma estrutura sistêmica ...