compilação de dvd
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Acórdão Nº 0310926-93.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... distribuição deste Tribunal de 1 arquivo digital (DVD), ... contendo uma compilação de vídeos que demonstram ... o processo de criação das ilustrações ... recurso foi recebido no duplo efeito (p. 175) ... Admissibilidade ...
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Acórdãos nº 0003343-59.2012.8.26.0268 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Julio de 2019
... sendo mídia do tipo gravável (cópia ou compilação) ”. Além disso, o laudo de fls. 23/26 atesta que os DVD's ora apreendidos são falsos. Convêm mencionar a Súmula ...
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Decisão monocrática Nº 11770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2024
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... que levarem um médico a bordo e de navios posicionados em alto-mar que possam propiciar instalações hospitalares e de salvamento; c) compilação e manutenção de uma lista inter-nacional de médicos e instalações de assistência médica disponíveis ao redor do mundo para prestação ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... Ȁ dynȀnormlexȀesȀfǫpί͕͔͔͔ǣ͕͖͔͕͔ǣ͔ǣǣNOǣǣǣγǤ ȋ͕͖͕Ȍ O texto em português das resoluções incluídas nesta compilação foi extraído do site da OITǦBrasilǣ βhttpǣȀȀ wwwǤoitǤorgǤbrȀcontentȀrecommendationsγǤ O texto em espanhol das resoluções ...
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Os excessos de um diretor genial
... A ponto de ter DVD autografado, tentado contato, transformado seu estilo em filosofia profissional e assistido à compilação de seus clipes todos os dias por anos da minha vida. Nessa compilação, como extra, o documentário "Tenho 12 anos para sempre" examinava como o ...
- A anarquia organizada: as barricadas como o subsistema de seguranca da Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca/"La anarquia organizada: las barricadas como el subsistema de seguridad de la Asamblea Popular de los Pueblos de Oaxaca".
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Análise forense em sistemas operacionais Linux
... Obviamente, durante a execução de uma análise forense não se deve fazer uma compilação ou instalação de nenhum programa ou pacote no sistema. Com isso, é necessário compilar o módulo do kernel em um sistema paralelo ao investigado ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... c) compilação e manutenção de uma lista internacional de médicos e instalações de assistência médica disponíveis ao redor do mundo para prestação ...
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Decisao Nº 0500924-63.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-11-2022
... 5o, CRFB/1988). Assim, o estudo dos critérios empregados no processo dosimétrico e a compilação jurisprudencial da temática podem contribuir para o aumento da segurança jurídica e para realização dos valores constitucionais, ensejando, ...
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O cavaleiro negro em Tropa de Elite: arquétipos, dispositivos e imaginários/The Dark Knight in Elite Squad: archetypes, apparatus and the imaginary.
... Depois, empreende análise dos seguintes códigos da cavalaria: uma compilação de leis feitas por juristas entre 1256 e1265 a mando de Alfonso X, "El Sabio", conhecida como Las Siete Partidas--especificamente, a "Partida II", ...
- Chama o síndico
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O professor no seu ambiente de trabalho
... PROFESSOR. ART. 318 DA CLT. [ ... ] Indenização por direitos autorais. Atividade de elaboração de apostilas. Muito embora a tarefa de compilação de material possa ser enquadrada como atividade intelectual para os fins da Lei n. 9.610/98, não se pode considerar como violação aos direitos ...
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A trajetória da biblioteca universitária no Brasil no período de 1901 a 2010
... O instituto desenvolveu projetos de serviços cooperativos, como a compilação de bibliografias brasileiras por áreas de conhecimento ... O projeto de criação do IBBD foi planejado por Lydia Sambaquy, quando foi aceita ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000514-69.2014.5.06.0001), 11-06-2015
EMENTA: DIFERENÇAS DE FGTS. ÔNUS DA PROVA. A regularidade dos depósitos de FGTS é de ser comprovada pelo empregador, à luz do disposto nos arts. 818, da CLT, e 333, II, do CPC, e do Princípio da Aptidão para a Prova. É nesse sentido, aliás, a jurisprudência emanada da Corte Maior Trabalhista, após o cancelamento da OJ 301, de sua SDI-1.
... " contratou empresa terceirizada com a finalidade de consolidar os recolhimentos mensais dos empregados da reclamada, sendo certo que tal compilação somente foi concluída nesta oportunidade" , requerendo que esta Turma " se manifeste quanto a juntada de novos documentos (contidos no DVD ... -
PORTARIA Nº 230, DE 30 DE MARÇO DE 2020
... Texto e direção de Luiz Arthur Nunes. O espetáculo consiste em uma compilação de textos clássicos da dramaturgia ocidental, que falem sobre casais. Entre os autores estão: Tchecov, Aristófanes, o americano Dion Boucicault e ...
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Acórdão nº 1.0313.13.003400-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
Apelação - embargos à execução fiscal - imunidade tributária - art. 150, VI, "d" da CR - interpretação teleológica - difusão do livre acesso à cultura e à informação - serviço de clipping - público restrito - assinantes - ISSQN - incidência - apelação à qual se nega provimento.1. Diante de uma interpretação teleológica da imunidade tributária cultural (prevista no art. 150, VI, "d", da Constituiçã
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Acórdão nº 1.0313.13.003400-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
Apelação - embargos à execução fiscal - imunidade tributária - art. 150, VI, "d" da CR - interpretação teleológica - difusão do livre acesso à cultura e à informação - serviço de clipping - público restrito - assinantes - ISSQN - incidência - apelação à qual se nega provimento.1. Diante de uma interpretação teleológica da imunidade tributária cultural (prevista no art. 150, VI, "d", da Constituiçã
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000459-21.2014.5.06.0001), 16-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO. FGTS. PRESCRIÇÃO. Em respeito ao princípio da segurança jurídica, dogma de direito fundamental, mercê da mudança radical na jurisprudência sedimentada no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Superior de Justiça e no Tribunal Superior do Trabalho, resolveu o Plenário da Suprema Corte modular os efeitos da decisão que declarou a incidência da prescrição quinquenal em face de...
... 08/TST), o que, na hipótese, não se verifica. De acordo com própria recorrente, trata-se de uma compilação dos extratos mensais de FGTS de seus empregados, donde se conclui que, durante a fase instrutória, os documentos compilados já existiam, não se ... -
Por que criar uma licença pública?
... ser utilizadas para quaisquer obras protegidas por direitos autorais, tais como música, filme, texto, foto, blog, banco de dados, compilação ...
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Segurança da informação
... (A) Fontes (B) Backup (C) Aplicativos (D) Editar, copiar e colar A: Errada, dado que fontes são arquivos usados para a compilação de programas ou para exibição de diferentes tipos de escrita e não programas para realização de cópias de segurança. B: Correta, já que um ...
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O cavaleiro negro em Tropa de Elite: arquétipos, dispositivos e imaginários / The Dark Knight in Elite Squad: archetypes, apparatus and the imaginary
A soberania do estado é um paradoxo fundante nas teorias do direito e da constituição, e tem sido constantemente ressignificada ao longo da história, para servir a interesses políticos diferentes – e frequentemente contraditórios. Direito e Estado, justificados pela emergência de uma teoria moderna da soberania, foram historicamente descritos através da razão e da razoabilidade, porém nunca...
... Depois, empreende análise dos seguintes códigos da cavalaria: uma compilação de leis feitas por juristas entre 1256 ĞϭϮϲϱ Ă ŵĂŶĚŽ ĚĞ ůĨŽŶƐŽ y͕ ͞ ů ^ĂďŝŽ͕͟ ĐŽŶŚĞĐŝĚĂ ĐŽŵŽ Las Siete ... -
Internet
... Esse recurso do IE6 facilita a obtenção e a compilação de informações obtidas em pesquisa realizada na web ... (2) O campo consiste ... em um plug-in adicionado ao IE6, referente a um ...
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Acerca do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Abusivas no Direito da União Europeia
... da Comissão Jurídica do PE, teve oportunidade de dar conta da posição do Parlamento Europeu sobre a proposta de diretiva (ver a compilação de uma parte significativa das intervenções no Suplemento de 1998 da Revista Portuguesa de Direito do Consumo – RPDC) ... Anterior artigo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000204-48.2015.5.07.0018), 2015-09-30
... g) deve derivar de conduta dolosa ou culposa do empregado ... Não se trata, é certo, de rol fechado, mas de compilação doutrinária, acompanhada, em regra, pela jurisprudência. É como assenta o trecho de voto subseguinte, in verbis : ... " ( ... ) - A justa causa, ...