compilação o que é
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Decisão monocrática Nº 11448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 37495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... A compilação de dados, que resulta na elaboração da lista em referência, é feita como mero desdobramento das decisões da autoridade impetrada que importem em ...
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Decisão monocrática Nº 11423 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11449 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 61387 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11439 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... Embora exista o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, inclusive com a compilação dos dados dos diversos Procons e entidades de defesa do consumidor, é mister que haja um melhor entrosamento entre esses, os ministérios públicos ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... BdeF, 2018. p. 281 y ss ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Doi: 10.14210/nej.v26n1.p103-135 ... compilação e análise de dados, mas na decisão final somos (ou deveríamos ser) insubstituíveis. Como premissa para nossa análise, deve-se levar em conta ... -
Processo penal brasileiro em transição paradigmática: novas interfaces entre garantias e alternativas penais
... diversos fatores: o ainda novíssimo debate em torno do juiz de garantias e da forma com que poderá ser materializado nos tribunais; a compilação de dados, que no momento da escrita deste ainda está em fase de compilação, além do caráter inovador e inédito de uma central do Poder ...
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Abreviaturas e siglas
... BverfG Bundesverfassungsgericht (Corte Constitucional Federal Alemã) ... BverfGE Entscheidungen des Bundesverfassungsgerichts ... (Compilação das decisões da Corte Constitucional Federal Alemã) ... CAT Conflito de Atribuições ... CC Conselho Constitucional ... CCO Conflito de ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... ” de cada época levaria consigo – conforme Savigny – uma visão empobrecida da história a qual se observa simplesmente como uma compilação de “exemplos político-morais” que podem, se for o caso, ser úteis para criar o mundo de hoje ... Separação dos indivíduos dos corpos ...
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Prefácio à 1ª edição
... Esse esforço não torna o livro uma compilação de ideias meramente históricas, pois tais autores clássicos foram confrontados com autores mais modernos e com visões mais recentes sobre toda a ...
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Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... Essa compilação", contudo, não se compunha apenas de leis, mas também de orientações jurisprudenciais e doutrina. Sabe-se que, no Corpus , a doutrina do chamado \xE2" ...
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Lei de cotas: ação afirmativa para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
... 10. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Compilação de instrumentos internacionais de direitos humanos. Provedoria dos direitos humanos e justiça. Recomendação Geral n. 14: artigo 1º, número 1 ...