compilação o que é
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... que levarem um médico a bordo e de navios posicionados em alto-mar que possam propiciar instalações hospitalares e de salvamento; c) compilação e manutenção de uma lista inter-nacional de médicos e instalações de assistência médica disponíveis ao redor do mundo para prestação ...
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Direito Desportivo Empresarial
...ção na órbita desportiva, excetuados, como já dito, os casos de desvio de finalidade ou confusão patrimonial previstos na compilação civilista, é necessário que os dirigentes daquelas 3 entidades desportivas apliquem créditos ou bens sociais das mesmas em proveito próprio ou de ...
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Burocratizar para não corromper: o impacto de atores transnacionais nas medidas anticorrupção da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia estatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na...
... e accountability e, para a padronização de procedimentos burocráticos em nível transnacional, conforme análise do Relatório Compilação das Ações da ENCCLA 2010 a 2020 (2020). De forma complementar, a ENCCLA, nos últimos seis anos, avan- çou em sua atuação transnacional, seja ... -
KRENAK, Ailton. Ideias para Adiar o Fim do Mundo. Companhia das Letras. São Paulo, 2019.
.... 2http://www.seculosindigenasnobrasil.com/projeto/equipe/14/ailton-krenak . RESENHA . O livro, sucesso na FLIP 2019, é uma compilação de duas palestras e uma entrevista do autor. O texto inicia com reflexões pessoais sobre sua ida a Portugual, sua resistência inicial em estar na ...
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Prefácio
... em vigênciaǡ causando grandes confusõesǡ a exigir o esforço indispensável da consolidação de suas normasǤ Realmenteǡ entre a compilação ou coleção de leis e um código Ȃ que sãoǡ respectivamenteǡ os momentos extremos de um processo de corporiϐicação do Direito Ȃ existe a ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... informatizado, cremos que pode ter maior abrangência, isto é, pode ser organizado por computadores ou não) ou banco de dados (é a compilação organizada e inter--relacionada de informes, guardados em um meio físico, com o objetivo de servir de fonte de consulta para finalidades variadas, ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
...c) compilação e manutenção de uma lista internacional de médicos e instalações de assistência médica disponíveis ao redor do mundo para prestação ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil: as possíveis 'soluções' do ordenamento jurídico português
...Supremo Tribunal de Justiça, de 26 de Janeiro de 2011; Ac. Supremo Tribunal de Justiça, de 17 de Janeiro de 2012. Para uma compilação de Jurisprudência que elenca atividades perigosas vd. Rui Ataíde, Responsabilidade Civil , op. cit ., p. 496 e ss. e respetivas notas; e Menezes ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... A compilação apresentava, notadamente, influência das Decretais de Gregório IX, obra de Direito Canônico publicada em 1234 com a finalidade de reunir, em ...
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Prefácio da 12ª Edição
... eleitoral, as nulidades eleitorais, o direito processual eleitoral, as súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, bem assim uma boa compilação da legislação sobre o tema. Perto dos países europeus e das democracias mais antigas somos muito jovens. Basta referir que a ...
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Corrupção
... O referido índice é uma compilação de dados de outras fontes que são mesclados para gerar um número único para cada país, medido em uma escala de 0 a 100, com uma pontuação maior ...
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A responsabilidade na Antiguidade
.... É certo que Cícero isoladamente não podia sintetizar todo o gênio jurídico romano. O Digesto, como compilação de escritos de jurisconsultos da época clássica, é, sem dúvida alguma, a principal fonte para confirmar o significado do direito e da lei para os ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... que Vacario, glosador civilista que imigrou para a Inglaterra, teve a ideia de fundar em Oxford uma escola de direito para estudar a compilação de Justiniano, que inclusive acabou granjeando relativo prestígio. Todavia, o rei Estéfano I (1151-1154) ordenou o seu fechamento e, mais tarde, em ...
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Acordão nº 20060426203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Octubre de 2006
IMPOSTO SINDICAL - RURAL - AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - DESNECESSIDADE DE PROCESSO DE CONHECIMENTO PARA CONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO - INTELIGÊNCIA E APLICAÇÃO DO ART. 10, parágrafo 2º, ADCT/CF-88, LEI 8.847/94, ARTS. 7º e 142 DO CTN, ART. 606 DA CLT e LEI 9.393/96, ART. 17. Mediante compilação do DIAT, que é o documento que...
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Lucro do Bradesco cresce 28% no primeiro trimestre
...De acor do com compilação da consul toria Economática, foi o segun do maior lucro da história dos bancos no país para o período do primeiro trimestre, só per dendo para ...
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'Remixes 2 81-11'
... tech-house de Bushwacka para "Dream on" e o funkão do Unkle para "John the Revelator" são algumas das melhores coisas dessa instável compilação de remixes do Depeche Mode. (C.A.). Cotação: ...
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Memórias de psicanálise
A editora Garamond lança hoje, na Livraria Argumento (2239-5294), Ã s 19h, "Trajetória de um psicanalista", uma compilação dos textos de Wilson Chebabi. A obra também reúne estudos e relatos do profissional durante a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Para Paulo Lacerda (cf. Caldas Brandão, ob. cit., p. 2), a sistematização do direito se opera de 2 modos: “pela compilação ou consolidação e pela codificação”. . Em ambos — esclarece — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele ...
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Políticas públicas judiciárias
... Denota-se idêntica deficiência no sistema de justiça, em que se vislumbra a ausência de transparência e publicidade adequadas na compilação dos dados obtidos e alimentados pelos Tribunais do país. Basta um rápido acesso ao site do Conselho Nacional de Justiça para constatar que dos ...
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Anulatória
...Réplica autoral – f. .. É a compilação. @@2 - Fundamentação. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Afasto a preliminar agitada pela ...
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Tempo e trabalho
... . Além disso, essa compilação dos indicadores sociais voltada ao mapeamento da desigualdade de gênero não exigiu a realização de entrevistas próprias, em muitos ...
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Decisão monocrática Nº 851 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
..., devido à complexidade da tarefa, bem como, a inexistência de banco de dados organizado, não foi possível concluir os trabalhos de compilação de informações referentes as indicações de emendas com indicador de Resultado Primário 9 (RP-9 – Emendas de Relator-Geral)’, e requereu a ...
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Acórdão, Processo nº 5000651-22.2018.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
...O Manual do Crédito Rural é a compilação dessas normas do CMN, dispondo, ainda, sobre os cuidados que o produtor rural precisa ter e demonstrar perante o agente financeiro durante todas as ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... . Ao longo dos anos de produção estatística, o CNJ vem fazendo a compilação, publicidade e gestão das informações processuais encaminhados pelos tribunais brasileiros . 32 Disponível em: ... -
O meio ambiente digital e o direito à privacidade diante do big data
Convive-se, hoje, com um grande volume de dados – Big Data –, o que representa uma revolução nos moldes de comercialização, propaganda, concorrência e, até mesmo, na própria delimitação do espaço privado. A privacidade no meio ambiente digital deve ser considerada sob a possibilidade de consequências muito mais gravosas, no caso de violação. Assim, este artigo propõe-se a analisar a regulação...
... descritiva ou preditiva, extraindo padrões representativos de informações. . A função algorítmica descritiva realiza a compilação e síntese dos dados, já a função preditiva almeja antever comportamentos por meio da análise de dados. . Exemplo interessante de função ...