compilação o que é
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... Paralelamente à convenção, o papel do relator especial para pessoas idosas seria o de coordenar os grupos de trabalho e fazer a compilação dos dados. (NOTARI; FRAGOSO, 2011, p. 66) ... Da mesma forma que seus congêneres que tratam de outros temas de direitos humanos nas Nações ... -
Resenha da obra: Hanns Prütting/ Markus Gehrlein, Zpo Kommentar, 7.ª Edição, Colónia, Luchterhand, 2015
... Não se trata, porém, de uma mera compilação de decisões jurisprudenciais ou de referências bibliográficas. O texto recenseado consubstancia uma cuidada análise bibliográfica e ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... compilação que se faz do quadro constitucional da demo-cracia liberal, uma era histórica que se mostrou insuficiente na busca da ... 72 Com relação à ...
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Prefácio
... A saudação, obviamente, se estende aos jovens autores que se dedicaram à pesquisa, à compilação de dados e à elaboração desta obra magnífica, tanto por sua utilidade quanto por seu ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... Programas cada vez mais avançados na ciência da computação, permitindo a compilação de dados em segundos, buscas eficazes em gigantescos bancos de dados e largo uso para identificação de pessoas, além da automação de vários ...
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Apresentação
... A quarta e última parte confirma o interesse dos estudiosos, já manifestado na primeira compilação, de explorar doutrinalmente os ilícitos tributários e previdenciários cometidos em razão da relação empregatícia e os crimes cometidos no imo ...
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Introdução
... Para cumprir a proposta aqui externada, elege-se a pesquisa teórica e jurisprudencial do STF e do STJ, com compilação e revisão de material bibliográico acerca das questões aqui citadas, utilizando-se do método dedutivo e comparativo ... Para tanto, a obra ...
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Do Direito de Ação
... Sobre o alcance das ideias de Muther, são preciosas as palavras de Pugliese, na introdução à famosa compilação de textos produzidos pelos dois romanistas, que deram corpo à polêmica: ... A parte construtiva (da crítica de muther a windscheid), que se ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... Ȁ dynȀnormlexȀesȀfǫpί͕͔͔͔ǣ͕͖͔͕͔ǣ͔ǣǣNOǣǣǣγǤ ȋ͕͖͕Ȍ O texto em português das resoluções incluídas nesta compilação foi extraído do site da OITǦBrasilǣ βhttpǣȀȀ wwwǤoitǤorgǤbrȀcontentȀrecommendationsγǤ O texto em espanhol das resoluções ...
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Referências bibliográficas
... E-A-R Corporation, 1980. p. 4. (E-A-R Log, 5) ... ______ ... Consolidação das Leis do Trabalho. 33. ed. Compilação de Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins. São Paulo: LTr, 2006 ... BISTAFA, Sylvio R. Acústica aplicada ao controle ...
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Indenização
... e ... Alegações finais – fls ... e ... pelo acolhimento das respectivas teses. É a compilação ... @@2 - Fundamentação ... Passo à decisão do mérito, porquanto as questões prejudiciais e preliminares foram objeto de decisão à ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil: as possíveis 'soluções' do ordenamento jurídico português
... Supremo Tribunal de Justiça, de 26 de Janeiro de 2011; Ac. Supremo Tribunal de Justiça, de 17 de Janeiro de 2012. Para uma compilação de Jurisprudência que elenca atividades perigosas vd. Rui Ataíde, Responsabilidade Civil , op. cit ., p. 496 e ss. e respetivas notas; e Menezes ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1991. Texto revisto e atualizado por Maria Garcia (compilação de aulas ministradas no final dos anos 50); José Afonso da Silva, Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: RT, 1968; Celso Antonio ... -
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... Ao longo dos anos de produção estatística, o CNJ vem fazendo a compilação, publicidade e gestão das informações processuais encaminhados pelos tribunais brasileiros ... 32 Disponível em: ... -
Nota do Autor
... Em realidade, esta obra é a compilação atualizada e melhorada da antiga Coleção de Direito Penal formada por cinco livros, quais sejam: ... 1- Direito Penal Parte Geral, Editora ...
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Direito bancário
Quando falamos em Direito Bancário, podemos defini-lo em breve síntese como uma compilação de legislações que tratam das atividades bancárias em geral dentro do sistema financeiro de um país ... No presente estudo iremos analisar os ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... compilação da parte dispositiva da decisão, mas aos fundamentos centrais, essenciais, indispensáveis de dada decisão, seja ele jurídico ou não, não ...
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Na prática, o supremo é uma corte constitucional? justificação da missão constitucional através da ferramenta de ODR (Online Dispute Resolution) do plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal, desde 2007, aprovou alteração em seu Regimento Interno para introduzir o sistema de julgamento virtual, denominado Plenário Virtual, com o objetivo de estabelecer a deliberação, por meio eletrônico, da presença do requisito da repercussão geral de questão constitucional posta em recurso extraordinário. Dessa forma, tomando como premissa que o Plenário Virtual é uma...
... O acesso à justiça e seu enquadramento como direito fundamental: contexto atual e evolução. Compilação das discussões do Grupo de Pesquisa/CNPQ “Reforma e Inovação do Poder Judiciário”, vinculado ao Programa de Mestrado em Direito da ... -
Sharenting
... A pesquisa realizada por Alicia Blum-Ross e Sonia Livingston demonstrou que alguns pais usam seus blogs como uma espécie de compilação de memórias que desejam que seus !lhos leiam depois de adultos, como forma de conhecerem melhor a si mesmos e aos pais (BLUM-ROSS; LIVINGSTON, ...
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Introdução
... compilação.Apesquisa bibliográfica se processoupela leitura de vasta doutrina a discutir a temática; a pesquisa documental abarcou o arcabouço legislativo ...
- 'Remixes 2 81-11'
- Memórias de psicanálise
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Portaria, PORTARIA CBMRS N° 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Designa Oficiais para comporem o Grupo Setorial
... GSC na coordenação das atividades e nas reuniões, bem como, confeccionar o Relatório de Custos e Produtividade por meio ... da compilação dos dados e informações fornecidos pelos Departamentos, Divisões e Assessorias ... Art. 12 Esta portaria entra em vigor na data da sua ...
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Portaria
... GSC na coordenação das atividades e nas reuniões, bem como, confeccionar o Relatório de Custos e Produtividade por meio ... da compilação dos dados e informações fornecidos pelos Departamentos, Divisões e Assessorias ... Art. 12 Esta portaria entra em vigor na data da sua ...