Compilar
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Ocupação Dandara: Litigância Estratégica e a Articulação Jurídica-Política Nas Lutas da Classe Trabalhadora Precarizada
O presente artigo tem como objetivo central correlacionar duas pautas intrínsecas às lutas sociais que geralmente são analisadas de modo dissociado, a precarização do trabalho e o déficit histórico de moradia, por meio do caso emblemático da Ocupação Dandara, hoje, Comunidade Dandara. Na primeira parte traçamos uma linha do tempo da luta permanente da Dandara e seus/suas moradores/as, como também
... Por fim, consideramos que ainda é um desafio compilar, organizar e traduzir para a academia as experiências e estratégias criadas pelas organizações sociais junto a assessorias jurídicas populares ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-13240/2006-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Noviembre de 2008
... EXEQÜENDO E EM DECORRÊNCIA DA PENHORA DO ESTABELECIMENTO, DE PERITO ADMINISTRADOR DA IMPETRANTE E, AINDA, DE PERITO EM INFORMÁTICA, PARA COMPILAR DADOS REGISTRADOS NOS COMPUTADORES EXISTENTES NA IMPETRANTE, COM COMUNICAÇÃO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. ATO JUDICIAL ATACÁVEL ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - gerenciar, compilar e sistematizar informações de risco associado às pragas e doenças; e ... VI - promover atividades de capacitação nos temas ...
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CPI do 8 de Janeiro chega à fase final com apresentação do relatório, que terá militares como um dos focos
... do 8 de Janeiro chega sua reta final nesta tera-feira, com a leitura do relatrio final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), escalada para compilar os trabalhos do grupo e apontar concluses e possveis pedidos de indiciamento. Nesta segunda-feira, a relatora adiantou ao GLOBO "o olhar voltado para ...
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CPI do 8 de Janeiro chega à fase final com apresentação do relatório, que terá militares como um dos focos
... do 8 de Janeiro chega sua reta final nesta tera-feira, com a leitura do relatrio final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), escalada para compilar os trabalhos do grupo e apontar concluses e possveis pedidos de indiciamento. Nesta segunda-feira, a relatora adiantou ao GLOBO "o olhar voltado para ...
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Decreto nº 11.459 de 30/03/2023. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior.
... II – pesquisar, comparar e compilar a legislação tributária e aduaneira dos países perante os quais estiverem credenciados, com vistas a subsidiar estudos realizados no Brasil; ...
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Decreto nº 11.308 de 23/12/2022. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior, estabelece normas e diretrizes gerais para a designação e a atuação dos adidos tributários e aduaneiros e dos auxiliares de adidos tributários e aduaneiros e dispõe sobre a respectiva retribuição no exterior.
... II – pesquisar, comparar e compilar a legislação tributária e aduaneira dos países junto aos quais estiverem credenciados, com vistas a subsidiar estudos relativos ao tema na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08125983920214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0812598-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SARA GABRIELA JONES DOS SANTOS ADVOGADO: Thiago Azevedo Wanderley AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO. SUSPENSÃO DO PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO...
... De acordo com a referida Recomendação, a instituição de ensino se comprometeu, em síntese, a: a) compilar denúncias de fraude às cotas; b) criar comissão permanente de heteroidentificação para confirmar ou não as autodeclarações dos casos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125923220214050000), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0812592-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: WESLEY GONCALVES NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: Thiago Azevedo Wanderley AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INGRESSO EM UNIVERSIDADE. EXAME DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATO QUE...
... De acordo com a referida Recomendação, a instituição de ensino se comprometeu, em síntese, a: a) compilar denúncias de fraude às cotas; b) criar comissão permanente de heteroidentificação para confirmar ou não as autodeclarações dos casos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 373-19.2013.5.15.0071)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO NOS ARTS. 62, I E II, E 224, § 2.º, DA CLT. SÚMULA N.º 126 DO TST. A Corte de origem, com lastro nos elementos probatórios dos autos,...
... "; ... b) ... " ... o autor apenas executava serviços administrativos, consistentes em compilar dados, ... fazer relatórios e passar para o superintendente não estando revestidos de qualquer ... fidúcia ou algum poder de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21679-77.2016.5.04.0028)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão recorrida está em harmonia com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual não
... que era ele o responsável por compilar as informações das gerências de todo o Estado, ... sendo que somente um diretor da empresa ocupava posto superior ao seu no Rio Grande do ... -
DECRETO Nº 7084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre os Programas de Material Didatico e da Outras Providencias.
... IV - apoiar o processo de escolha ou montagem dos acervos e compilar seus resultados, a fim de subsidiar as fases de negociação, aquisição, produção e distribuição; ... IV - realizar a negociação de preços e ...
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ACÓRDÃO Nº 2535/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 19-09-2012
RELATÓRIO DE fiscalização no âmbito da Administração Pública Federal com a finalidade de compilar evidências de que os principais parâmetros definidos pelo TCU quanto às contratações de Tecnologia da Informação (TI) são viáveis e produzem bons resultados quando corretamente aplicados. DETERMINAÇÃO. levantamento dO SIGILO.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos do relatrio da auditoria realizada para compilar evidncias de que os principais parmetros defendidos pelo TCU quanto s contrataes de TI so viveis e produzem bons resultados quando corretamente ... -
Processo nº 0073078-60.2016.8.19.0002 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... inegável reconhecer a fragilidade da mesma para compilar" uma sentença de ... cunho condenatório, ressoando-se como melhor solução a aplicação do ... princípio in\xC2" ...
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No palco, a personagem dos sonhos
Leona cavalli interpreta frida kahlo no teatro e diz que o mais difícil é compilar toda a sua vida em uma hora e meia ... Sol. Leona Cavalli interpreta Frida Kahlo no teatro: "Era uma revolucionária" ... Leo martins ... Desde que ...
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Decisão Monocrática Nº 0307661-92.2016.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 23-01-2019
... Cláusula terceira: A contratada tem por obrigação a responsabilidade de compilar documentos e projetos necessários para a elaboração e conclusão dos serviços contratados neste instrumento ... Cláusula sexta: O ...
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Decisão Monocrática N° 07174345720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por JM BUFFET E EVENTOS LTDA ? EPP, substituída processualmente pela Curadoria Especial, contra decisão proferida pelo Juízo da 21ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do cumprimento de sentença promovido por BRASAL REFRIGERANTES S/A em face da ora agravante e de WILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, deferiu o pedido da parte autora para
... Nas razes do recurso, a agravante tece consideraes a respeito da CNIB e conclui que a ferramenta deve ser utilizada basicamente para compilar e integrar as ordens de indisponibilidade decretadas sobre o patrimnio do indivduo, e no como sistema de consulta ou expropriao de bens. Nesse ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... Como explica Ethem Alpaydin: ... O que nos falta em conhecimento, compensamos em dados. Podemos facilmente compilar milhares de mensagens de exemplo, algumas das quais sabemos serem spam e o que queremos é “aprender” o que constitui spam delas. Em outras ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... compilar em seu texto medidas de proteção aos direitos dos animais não humanos, a fim de alcançar o âmbito global, tendo entre seus signatários o ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... condições para a realização de novos convênios. E, paralelamente, ... inúmeros cadastros têm sido criados para compilar os dados necessários ... a agregar elevado número de informações ... Tal a multiplicidade de hipóteses a justificar a inclusão de restrição ... -
Acordao N° 1430404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Consumidor. Contratos. Promessa de compra e venda de unidade imobiliária. Imóvel. Relação consumerista. Aplicação do cdc. Divergência entre o quadro resumo e o contrato. Oferta. Condição mais vantajosa. Assunção de encargos, emolumentos e tributos. Interpretação mais favorável ao consumidor. Aplicabilidade. Repetição de indébito. Requisitos. Configuração. Dano moral. Ofensa a direitos da...
... de unidades de incorporação imobiliária (artigo 35-A da Lei 4.591/64), servindo como instrumento ... destinado a compilar, de forma clara, espelhada e sintética, parcela das informações contratuais mais ... importantes a respeito do negócio jurídico entabulado entre ... -
Acórdão nº 0024902-70.2005.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... Com efeito, foi atribuída às unidades executoras a incumbência de prestarem contas à Prefeitura Municipal, que estaria encarregada de compilar as informações, em observância à previsão legal. Contudo, não poderia o Chefe do Executivo Municipal omitir-se e deixar de cobrar, das unidades ...
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Inteligência artificial e o Poder Judiciário
Maria Teresa Oliveira: Inteligência artificial e Poder Judiciário
... e demais documentos jurídicos, contatar profissionais do Direito para diligências específicas, propor resolução on-line de conflitos, compilar dados e aplicar a estatística ao Direito" [3] ... Além disso, advogados têm lançado mão da jurimetria, isto é, da ciência estatística ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010162-84.2020.8.19.0087 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010162-84.2020.8.19.0087 Recorrente: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR - autor Recorrida: GRAN PRIME ASSOCIADOS - ré Origem: I Juizado Especial Cível - Regional de Alcântara Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão nº 0024902-70.2005.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... Com efeito, foi atribuída às unidades executoras a incumbência de prestarem contas à Prefeitura Municipal, que estaria encarregada de compilar as informações, em observância à previsão legal. Contudo, não poderia o Chefe do Executivo Municipal omitir-se e deixar de cobrar, das unidades ...