complementação pedagógica
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Decisão monocrática Nº 1390572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... , portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim; e (Redação dada pela Medida Provisória nº 746, de 2016) ... V - profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação ...
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Decisões Monocráticas nº 1098406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... esclarecer que a requerida/recorrida ofereceu cursos de complementação pedagógica em diversas áreas de ensino para pessoas que não tinham ...
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Decisão da Presidência nº 1098406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... esclarecer que a requerida/recorrida ofereceu cursos de complementação pedagógica em diversas áreas de ensino para pessoas que não tinham ...
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Decisão Monocrática N° 07067264020248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2024
Cuida-se de agravo de instrumento tirado da resp. decisão (id. 185588336 dos autos originários n. 0700835-81.2024.8.07.0018), proferida em ação de rito comum, que indeferiu a tutela de urgência para a posse imediata do autor, aqui agravante, ou a reserva da vaga no cargo de Professor da Educação Básica (Informática) da Carreira Magistério Público, do Quadro de Pessoal da SEEDF. Fundamentou o...
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Decisão monocrática Nº 1459769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... SEDU/ES. PROGRAMAS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA. IRREGULARIDADE. SENTENÇA DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. 1. O mandado de ... inadmissível o reconhecimento do certificado de curso de complementação pedagógica quando a graduação do docente ocorrer em área diversa ...
- Acórdão Nº 5014447-39.2022.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
- Decisão Monocrática Nº 5012135-47.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-04-2022
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EDITAL Nº 52, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022
... ou profissionais graduados que realizaram programa de complementação pedagógica ou curso de pós-graduação orientado para o magistério na ...
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Acórdão nº 1.0000.20.015983-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGAMENTO - PERDA DO OBJETO - RECURSO NÃO CONHECIDO. - Se a decisão a ser proferida no agravo interno, que questiona o deferimento de efeito suspensivo, não mais surtir efeito, diante do julgamento do agravo de instrumento, não se deve conhecer do recurso, ante a manifesta perda de seu objeto.
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0004202-95.2017.8.08.0011), 09/08/2017
... ção de Cachoeiro de Itapemirim constatou que o Curso de Complementação Pedagógica equivalente à Licenciatura Plena em Filosofia na Faculdade de ...
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Decisão da Presidência nº 712564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2012
... ção educacional com vista a ministrar um curso de complementação pedagógica nas áreas de português e matemática não procedendo à ...
- Decisão Monocrática Nº 5014446-54.2022.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-11-2022
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Decisões Monocráticas nº 712564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2012
... ção educacional com vista a ministrar um curso de complementação pedagógica nas áreas de português e matemática não procedendo à ...
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Decisão do Pedro II de adiar retorno presencial revolta pais e já tem gente desistindo de manter o filho na escola
... As aulas presenciais terão com objetivo a complementaçãoetivo a complementação pedagógica ...
- Decisão do Pedro II de adiar retorno presencial revolta pais e já tem gente desistindo de manter o filho na escola
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Editais. Edital nº. 007-2022 - SEAD-SEDUC - Retificação
... complementação pedagógica/formação ... pedagógica ou Programa especial de ...
- Senador propõe criação de escolas de ensino médio a distância
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0033936-61.2016.8.08.0000), 17/10/2016
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Decreto nº 8.752 de 09/05/2016. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... de formação geral, formação na área do saber e formação pedagógica específica, de forma a garantir o campo de prática inclusive por meio de ... , apoiará programas e cursos de segunda licenciatura e complementação pedagógica para profissionais que atuem em áreas do conhecimento nas ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0094555-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA EQUÍVOCO DA UFRN CONCLUSÃO DO CURSO APLICAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 1.0118.17.000499-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - EDITAL DE DESIGNAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NEGATIVA DE DESIGNAÇÃO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE MÍNIMA - OBSERVÂNCIA ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - DEMONSTRAÇÃO - CONCESSÃO DA SEGURANÇA - SENTENÇA CONFIRMADA EM REMESSA NECESSÁRIA - PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO.1- O...
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Acórdão nº 1.0118.17.000499-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - EDITAL DE DESIGNAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NEGATIVA DE DESIGNAÇÃO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE MÍNIMA - OBSERVÂNCIA ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - DEMONSTRAÇÃO - CONCESSÃO DA SEGURANÇA - SENTENÇA CONFIRMADA EM REMESSA NECESSÁRIA - PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO.1- O...
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Acórdão Nº 0302748-03.2014.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-08-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSOS DE DUAS DAS TRÊS DEMANDADAS. CONTRATAÇÃO DAS RÉS (INSTITUIÇÕES DE ENSINO) PELA AUTORA. CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO. ENTREGA DE DIPLOMA CONSTANDO NOMENCLATURA DIVERGENTE DAQUELA EXPRESSAMENTE CONTRATADA....
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Acórdão Nº 5005027-10.2022.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-03-2023
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSENTE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PROCESSO SELETIVO. PROFESSOR TEMPORÁRIO. CANDIDATOS "HABILITADOS" E "NÃO HABILITADOS". IMPETRANTE QUE, APESAR DE SE INSCREVER NA CONDIÇÃO DE HABILITADA, NÃO PREENCHE OS REQUISITOS CONSTANTES NO EDITAL. SEGURANÇA DENEGADA. REMESSA NECESSÁRIA PROVIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO.
... de Tecnologia em Logística, por sua vez, demanda a COMPLEMENTAÇÃO" PEDAGÓGICA, habilitação não apresentada pela impetrante\". Por outro v\xC3" ... -
Decreto nº 91.004 de 27/02/1985. DISPÕE SOBRE O REGISTRO PROFISSIONAL DE PROFESSORES, DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de curso especial de língua estrangeira, com estudos de complementação pedagógica, observados os critérios estabelecidos pelo Conselho Federal ...