complementação pedagógica
- Decisão Monocrática nº 5044363-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 5044363-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 5044363-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Mayo de 2017
-
Por determinação da Justiça, Colégio Pedro II volta às aulas presenciais: pais e alunos criticam modelo
... "O presencial será uma complementação pedagógica organizada a fim de fazer a companhamento/orientação, não ...
-
Pais e alunos criticam modelo de retorno presencial adotado por Colégio Pedro II
... "O presencial será uma complementação pedagógica organizada a fim de fazer a companhamento/orientação, não ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.020287-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO COLETIVA - SINDUTE - SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - PROFISSIONAIS DA CARREIRA DA EDUCAÇÃO - INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 - REFERÊNCIA - VENCIMENTO BÁSICO - EFICÁCIA DA LEI - DATA DO JULGAMENTO DO MÉRITO DA ADI 4167/DF - OBSERVÂ
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0005374-69.2017.8.08.0012), 20/03/2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO ... PEDAGÓGICA. A COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA DEVE PERTENCER A ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0026499-66.2016.8.08.0000), 16/12/2016
-
Acórdão nº 71009718305 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. POSSE TORNADA SEM EFEITO. CANDIDATA DIPLOMADA EM BACHARELADO EM LÍNGUA PORTUGUESA. COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADA PELO MEC. EQUIVALÊNCIA À DIPLOMA DE LICENCIATURA PLENA, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO
... COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADA PELO MEC. EQUIVALÊNCIA À ... permite o magistério de ensino fundamental ou médio sem complementação específica (https://guiadoestudante.abril.com.br ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0028064-65.2016.8.08.0000), 18/10/2017
... 3); (2) matricularam-se no curso superior sequencial de Complementação ... Pedagógica em Matemática, pela Fundação Educacional de ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IX - promover e divulgar documentação técnico-pedagógica relacionada com o desporto para pessoas portadoras de deficiência ... Da ... XVI - dispor sobre os princípios que regerão a complementação de estudos para o registro de professores, na forma do art. 78 da Lei n° ...
-
Decisão Monocrática N° 07025441120248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2024
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0702544-11.2024.8.07.0000 Classe judicial: MS - Mandado de Segurança Impetrante: Isabella Caroline Cruz Alves Impetrados: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal D e c i s ã o Trata-se de mandado de segurança impetrado por Isabella Caroline Cruz Alves
-
Decisão Monocrática N° 07032327020248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por EDUARDO HENRIQUE DA SILVA DOMINGUES COBRA em face de ato administrativo atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (SEE-DF). Na Inicial ofertada, narra o impetrante ter sido aprovado em concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos das carreiras de magistério...
- Acórdão Nº 5014445-69.2022.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2022
-
Decisão Monocrática N° 07043022520248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2024
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Gabriela Simplício da Silva Inácio contra a r. decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 0700708-46.2024.8.07.0018, que indeferiu o pedido liminar, nos seguintes termos: ?Recebo a emenda de ID 185422849. Para evitar tumulto processual exclua-se as peças de ID 185124627 e ID 185035059. Foi impetrado o presente mandado de segurança com...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12163-11.2017.5.15.0022)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . EDUCADORA INFANTIL EM CRECHE. HORAS EXTRAS - APLICAÇÃO DA LEI 11.738/2008 - NÃO OBSERVÂNCIA DA PROPORÇÃO DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA DESTINADA A ATIVIDADES EXTRACLASSE. Nos...
... pedagógica, não sendo exigido nenhum conhecimento técnico ou habilitação ... 36; V - profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, ... conforme disposto pelo Conselho Nacional de ... - Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0003864-91.2016.8.08.0000), 09/01/2017
-
Editais. Edital nº.007-2022 - Retificação - Alteração Tabela de Requisito
... complementação pedagógica/formação pedagógica ou Programa especial de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0023087-37.2016.8.08.0030), 04/12/2020
... [ ... ]As recorrentes, ao inserirem no mercado curso de complementação pedagógica que ... não tinha o respectivo reconhecimento pelo ...
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0034113-50.2016.8.08.0024), 27/02/2018
... ELIMINAÇÃO DE CERTAME. CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA EM ... DESACORDO COM A RESOLUÇÃO CNE/CES Nº ...
-
DECRETO Nº 7084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre os Programas de Material Didatico e da Outras Providencias.
... III - respeito à autonomia pedagógica dos estabelecimentos de ensino; ... IV - respeito à liberdade e o apreço ... áticos habilitados, mediante novas negociações, para a complementação de atendimento às novas matrículas, à reposição de obras ...
-
EDITAL Nº 50, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022
... , comprovar a conclusão de curso de licenciatura, de complementação ou formação pedagógica, ou curso de pós-graduação lato sensu de ...
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001173-94.2016.8.08.0068), 14/09/2021
... RECONHECIMENTO DE INVALIDADE DE CERTIFICADO DE COMPLEMENTAÇÃO ... PEDAGÓGICA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS. INSTITUIÇÃO DE ENSINO ...
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0028844-05.2016.8.08.0000), 16/07/2018
... Aclaratórios, ressaltando que a validade do Curso de Complementação Pedagógica ... dependeria da existência prévia, no âmbito da ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS (Processo 0025792-98.2016.8.08.0000), 09/03/2018
... desclassificando e demitindo os professores que cursaram Complementação ... Pedagógica na Fundação Educacional Duque de Caxias cujo ...