complementação pedagógica a distancia
1558 resultados para complementação pedagógica a distancia
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e, em alguns casos, orientação pedagógica de algum órgão público, como a antiga LBA. As ... valor mínimo, a União efetua a complementação". Em 1998 esta foi equivalente a cerca de 435 milh\xC3"...
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1593-96.2010.5.09.0015) 11-04-2018
... trabalho despendido a título de complementação pedagógica, constante dos HIP's, na carga ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... de ideias e de concepções pedagógicas; (..) V - coexistência de instituições ...ão geral, quando a falha na complementação das custas não seja exclusivamente imputada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... em infra-estrutura, em complementação e apoio à iniciativa privada. Destacam-se aqui ... cadernetas de poupança, não precisam distanciar-se tanto, como hoje, das taxas externas de juros. ... de comprovada qualidade didático-pedagógica, a custos competitivos com outras tecnologias. 2. ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
...imagem, tendo como complementação conferida pelo Código Civil e. pelas demais ...instrução acadêmica e pedagógica dos alunos de Direito. Esta é uma questão que, ...
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Acórdão Nº 5997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... mesmo em tais hipóteses, não pode se distanciar do. cânone da prudência que incumbe aos ...excluem o poder de complementação que detêm os entes menores (clear. statement ...pedagógica, junto aos estudantes, descritas no PDI, PPI e ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 5º, inciso I e a previsão pedagógica segundo a qual a lei punirá qualquer ... que necessitam de complementação v alorativa depende de os interesses ...ão podem ser lidos de forma distanciada da cláusula de tutela geral da p ...
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Acórdãos nº 0006223-58.2010.8.26.0053 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 16 de Dezembro de 2014
... curso à distância, de complementação pedagógica para formação de ...Ementa: CURSO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA...
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Relações de trabalho lato sensu
... favorecer o aperfeiçoamento e complementação da formação acadêmico?profissional do ... o real cumprimento de suas metas pedagógicas (supostamente mais bem atendidas por ... à ausência de subordinação, para distanciar essa relação jurídica de trabalho da figura ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
...AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EMITIDAS EM DECORRÊNCIA DE CONTRATO ... de bem justificar seu eventual distanciamento da letra da lei, a fim de evitar que a ... finalidades compensatória, punitiva, pedagógica e preventiva da condenação, bem assim às . ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
...AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EMITIDAS EM DECORRÊNCIA DE CONTRATO ... de bem justificar seu eventual distanciamento da letra da lei, a fim de evitar que a ... finalidades compensatória, punitiva, pedagógica e preventiva da condenação, bem assim às . ...
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Perícia médica
...– O laudo e a linguagem escorreita e pedagógica. 52 – Aspectos éticos da perícia ... do esquema opera-cional e da complementação dos elementos, inclusive documentais, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... cursos de graduação, mediante complementação de formação.Art. 6° A vinculação a ... será precedida por complementação pedagógica específica a ser ofertada pelo Inep, ...
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com ... nacionais referentes à educação a distancia. . CAPÍTULO II. DO CREDENCIAMENTO DE ... diploma estrangeiro se submeta a complementação de estudos, provas ou exames destinados a suprir ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
...ça de corte de benefício de complementação de aposentadoria quando pendente recurso a ...Cumprindo as funções pedagógica, compensatória e repressiva, e considerada a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 55) Complementação de auxílio-doença previsto em norma coletiva. ... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora ... de punir, a condenação tem função pedagógica, visando inibir a repetição de eventos ...
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Direito Individual do Trabalho
...ção, pela formação técnico-pedagógica que propicia ao trabalhador. Viabiliza a ... o empregado não teria direito a complementação salarial. É que a regra do art. 456, § único, ... a legislação está cada vez mais distanciada da realidade, estabelecendo uma tensão ...
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Legislação Complementar
...pedagógica e financeira, conforme a construção do Plano ... paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... mento de proteção individual EPI), distanciando-se, nessa medida, da acepção de pertinência, ...ção para financiamento de complementação das prestações por acidente de trabalho. . ...A norma pedagógica...
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Estágio Acadêmico: Ato Educativo ou Trabalho Marginal?
..., da profissão, tendo finalidade pedagógica", embora existentes alguns dos elementos da relaç\xC3"... de atividades vinculadas à complementação do curso estudantil) e o estágio para ...
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Ministério do Trabalho
... paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este ..., com ênfase na qualidade pedagógica e na efetividade social. Art. 3º A inscrição ...
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Decisões Monocráticas nº 1212757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julho de 2019
...ex. complementação de horas de ensino), o que, via de regra, não é ... e o cumprimento das finalidades pedagógica e repressiva da punição; (b) em relação ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... de formação, treinamento, complementação educacional, integração cívica e cidadã. Por ...3º), integrada à proposta pedagógica da escola, para garantir a prática de atividades ...
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Relações de trabalho lato sensu
... favorecer o aperfeiçoamento e complementação da formação acadêmico-profissional do ... o real cumprimento de suas metas pedagógicas (supostamente mais bem atendidas por ... à ausência de subordinação, para distanciar essa relação jurídica de trabalho da figura ...