complementação pedagógica a distancia
-
Acórdão Nº 0001495-51.2013.8.24.0076 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
... Complementação em Educação Especial e ... Gestão Escolar, ... curso de "complementação pedagógica" ... em educação especial e gestão escolar; c) ...
-
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... , econômicos e culturais, como complementação necessária aos direitos indi viduais e p ... que ‘a prisão faliu na missão pedagógica que procuro u desempenhar através dos tempos. A ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000181-11.2019.5.06.0012), 22-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. RECEPÇÃO E COLETA. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. SERVIÇOS CONTRATADOS COMPATÍVEIS COM A CONDIÇÃO PESSOAL DO EMPREGADO. O desempenho de diferentes atividades no horário de trabalho, desde que compatíveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função,...
... complementação salarial e FGTS + 40%. Em seguida, afirma que à ... 223 IV da CLT, com a finalidade pedagógica de coibir tais atos. Pede o provimento do apelo ... - Acórdão nº0011945-96.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 07-12-2023
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... Atividade Pedagógica Complementar (APC), de acordo com o dia da semana ... Vidal Venceslau para, em complementação do mandato de 3 ... (três) anos, referente ao ...
-
Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... vem se dando por meio de assessoria pedagógica e de cursos de formação para educadores ... , Regina Vinhaes Bittencourt, a complementação da bolsa de igual valor, totalizando a quantia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000771-10.2018.5.07.0007), 2020-05-05
... e o depoente alugou uma casa; que a distancia da pousada para obra é de 80km; que da pousada ... autoras e a funcionar como medida pedagógica para que as empresas promovidas não incorram em ... COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 1. Não se configura a ...
-
Processo nº 0016467-58.2015.8.19.0023 de Quarta Câmara Cível, 10 de Mayo de 2017
... ículo como meio de complementação de ... renda familiar, assim como danos ... descurar da função pedagógica ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0464815-11.2015.8.19.0001 (Cível), 06-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 694) QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA (APPAI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A PRIMEIRA E TERCEIRA REQUERIDAS, SOLIDARIAMENTE, A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, NO VALOR DE R$ 4.266,91, BEM...
... para a finalidade preventivo-pedagógica da ... indenização, de modo a coibir a ... COMPLEMENTAÇÃO CALÓRICA E PROTEICA, O QUE ... COMPROMETE DE ... -
Acórdão Nº 0020601-81.2019.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-06-2021
DOENÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CONCAUSAL. A etiologia degenerativa da lesão sofrida pelo trabalhador não é suficiente para afastar a responsabilidade da empresa. Demonstrado o dano e a presença de fatores de risco nas atividades laborais, com potencial de agravar a patologia diagnosticada, caracteriza-se o nexo concausal, sendo devida a reparação pelos danos morais e materiais...
... impugnou o laudo e sua complementação (IDs. 0a27bac, ae79094), bem como a reclamada ... ; e as finalidades compensatória, pedagógica e repressiva do dever de indenizar ... Com base ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001018-32.2016.5.07.0016), 2017-11-30
... Cumprindo as funções pedagógica, compensatória e repressiva, e considerada a ... de origem para realização de complementação da prova pericial [ ... ] " ... Sustenta, ...
-
A estrutura do ordenamento jurídico educacional federal
O estudo do Direito Educacional no Brasil é recente, fato evidenciado pela escassa bibliografia, a qual, por vezes, limita-se à análise da legislação educacional, que conduz ao estudo da estrutura educacional. Entretanto, é um campo fértil para reflexões, visando à consolidação do sistema educacional brasileiro: um sistema coeso, coerente e lógico, sem fragmentações. Aliás, a consolidação do...
... como em relação à mentalidade pedagógica, na concepção de homem, de vida e de sociedade, ... ção Educacional brasileira em complementação à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ... -
Urandi - Vara c�vel
... -26.2014.4.01.9198, oriundo de complementação do antigo FUNDEB. Afirma, na exordial, que: 1) as ... ção educacional e coordenação pedagógica; III - efetivo exercício: atuação efetiva no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001630-94.2016.5.06.0016), 17-03-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para o deferimento da indenização por danos morais, necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil, como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por seus prepostos...
... as necessidades de formação pedagógica e ingresso no mercado profissional, dá-se uma ... "os estágios devem propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem e ser planejados, ... -
Razões (Novas) dos Pontos
... e do ofendido, e (8) a inalidade pedagógica da punição para evitar a reincidência da ... especiicas precisam recorrer à complementação. Vai daí que encontramos dois dispositivos na ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.944 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2022
... COMPLEMENTAÇÃO ... DA DECISÃO DE OFÍCIO. EXIGÊNCIA FISCAL ... nos programas PIBID e Residência Pedagógica, ... mesmo sem o recebimento de bolsa ... 7. Das ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1220-48.2014.5.02.0006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT - DIFERENÇAS DE PARTICIPAÇÃO ANUAL EM AÇÕES -
... demonstrem a recusa do TRT à complementação da prestação ... jurisdicional, seja ... forma, considerando a finalidade pedagógica" de desestimular a ... continuidade da pr\xC3" ... distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora ... -
Ordinária,
... sob o título de complementação financeira para a cobertura do déficit ... “AUTONOMIA FINANCEIRA, ... PEDAGÓGICA E DE ... MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS ... DE ...
-
Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação ... ário acompanhamento para a complementação do aprendizado social, profissional ou cultural ...
-
Acórdão Nº 0020444-35.2020.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. CULPA DA RECLAMADA. As provas produzidas demonstram a existência de nexo concausal entre a doença do reclamante e as atividades por ele exercidas em benefício da reclamada. Portanto, está caracterizada a responsabilidade civil da empregadora e tendo havido redução da capacidade laborativa, são devidas as indenizações por danos morais e materiais.
... Consoante indicado na complementação do laudo pericial (ID. 0b0a5ce), o reclamante ... ítima e punir o agressor, como medida pedagógica, visando à conscientização do empregador ... -
Lei nº 10.172 de 09/01/2001. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e, alguns casos, orientação pedagógica de algum órgão público, como a antiga LBA. As ... existentes podem ter, na educação a distancia, um meio auxiliar de indiscutível eficácia ... valor mínimo, a União efetua a complementação. Em 1998 esta foi equivalente a cerca de 435 ...
-
Versão original
LEI 10172 de 09/01/2001 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e, alguns casos, orientação pedagógica de algum órgão público, como a antiga LBA. As ... existentes podem ter, na educação a distancia, um meio auxiliar de indiscutível eficácia ... valor mínimo, a União efetua a complementação. Em 1998 esta foi equivalente a cerca de 435 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1459-17.2014.5.05.0023)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - " indenização por dano material - pensão no período de afastamento previdenciário - compensação com benefício previdenciário -
... pedagógica da medida - que não deve importar em ... do julgamento e não o desejo da complementação e o ... aperfeiçoamento da prestação ...