complementação pedagogica a distancia sp
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... tenho a mudança de redação como pedagógica, a revelar o surgimento ... de efeitos erga omnes ... admissão de amici curiae e complementação da atuação das partes pela fiscalização do ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... imagem, tendo como complementação conferida pelo Código Civil e ... pelas demais ... instrução acadêmica e pedagógica dos alunos de Direito ... Esta é uma questão ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação ... do valor do débito, exige-se a complementação da garantia do juízo. (ex-OJ n. 189 da SBDI-1 ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com ... a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... direito de ter os benefícios de complementação calculados com observância das regras ... finalidades compensatória, punitiva, pedagógica e preventiva da condenação, bem assim às ... autora da ação civil pública não se distancia dos princípios da razoabilidade e da ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 5º, inciso I e a previsão pedagógica segundo a qual a lei punirá qualquer ... que necessitam de complementação v alorativa depende de os interesses ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Já quando se afirma, em complementação, que o dano que a pessoa sofreu é de tal monta, ... precípua a função punitivo-pedagógica e já foi aplicado na jurisprudência nacional, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Nesse contexto, o juiz se distancia da figura clássica de presidente do feito para ... ção para financiamento de complementação das prestações por acidente de trabalho ... A norma pedagógica ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Metas: 5.1 Organizar a estrutura pedagógica e técnica da Escola Nacional de Socioeducação; ... que entenderem necessárias para complementação do plano individual. § 2º A impugnação ou ...
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Acórdão Nº 5997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... excluem o poder de complementação que detêm os entes menores (clear ... statement ... pedagógica, junto aos estudantes, descritas no PDI, PPI e ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... especializado – apoio de natureza pedagógica não substitutivo às classes comuns; 3.4 Direito ... a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais” ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EMITIDAS EM DECORRÊNCIA DE CONTRATO ... finalidades compensatória, punitiva, pedagógica e preventiva da condenação, bem assim às ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção de diligência ou de complementação da instrução; ... II – se enquadrar na ... novas práticas lesivas (função pedagógica). Tomando-se por base aspectos do caso concreto, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EMITIDAS EM DECORRÊNCIA DE CONTRATO ... finalidades compensatória, punitiva, pedagógica e preventiva da condenação, bem assim às ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... a prática pedagógica, bem como melhorar os conhecimentos musicais ... Iara Gutierrez Cuelar para, complementação do mandato de 2 (dois) anos, ... correspondente ...
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Responsabilidade civil dos pais no contexto de ensino a distância
... situações excepcionais ou para complementação de aprendizagem, poderá ser adotado o ensino a ... de exigir dos pais uma formação pedagógica. Nos referimos às situações em que os ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 42) Complementação de auxílio-doença previsto em norma coletiva ... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora ... de punir, a condenação tem função pedagógica, visando inibir a repetição de eventos ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... de formação, treinamento, complementação educacional, integração cívica e cidadã ... 3º), integrada à proposta pedagógica da escola, para garantir a prática de atividades ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... solicitando novos dados ou complementação do ... relato para, assim, realizarmos o ... têm a responsabilidade de formação pedagógica integrada às atividades ... artísticas ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... caso de prescrição total, a complementação dos proventos de aposentadoria que jamais foi ... a merecer uma sanção complementar e pedagógica ... Entretanto, não se pode olvidar que ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... a opção “Outros” para complementação ... Esse número considerável de mães ... , servem como espaço de prática pedagógica dos cursos que possuem em sua grade curricular ... -
Do Contrato de Trabalho
... de formação, treinamento, complementação educacional, integração cívica e cidadã e ... desporto tem uma função educativa e pedagógica que vai muito além do exercício físico, ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... Auto-ridade parental como relação pedagógica: entre o direito à liberdade dos filhos e o ... for socioafetivo e surgir, ou em complementação ao elo biológico jurídico preestabelecido, ou ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... Nesta fase, como medida disciplinar e pedagógica, o arbitramento de honorários de advogado em 10% ... por outra infraconstitucional, que se distancia em grau, importância e hierarquia daquela ... íamos chamar à colação, por complementação, o disposto no § 1º 187 do art. 98 do CPC, se ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de conteúdo infantil, de forma pedagógica e divertida, educando e entretendo o público com ... de aporte previsto em lei para complementação ao aporte anual realizado ... peloGoverno do ...