complemento alimentar massa muscular
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não ficará sob a responsabilidade da massa. Todavia, a empresa do grupo que responder pelo ... 186, CTN) e de natureza alimentar (art. 100, CF). A situação que liga o ... ário, a reclamar do empregador o complemento de seu salário mínimo (Art. 7 o , IV, CF) ... serviço que demande o emprego de força muscular" superior a 20 (vinte) quilos para o trabalho cont\xC3" ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , principalmente evitar a demissão em massa de trabalhadores nas empresas montadoras de ... 4º do Complemento da Declaração dos Direitos do Homem (elaborado ... se caracterizar o caráter salarial e alimentar da remuneração do repouso hebdomadário, temos ... o assalariado contra a fadiga nervosa ou muscular. Desta maneira, é resguardada a saúde do ...
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COVID. Legislação correlata
... seu desbloqueio, diante de seu caráter alimentar ... Art. 6º Recomenda-se que as intimações ... — CPC — pelo administrador judicial — massa falida, art. 75, V — CPC — personalidade e ... complemento de salário menor que o mínimo — arts. 118 e ... 373 e 373-A — CLT — força muscular ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ário, a reclamar do empregador o complemento de seu salário mínimo estabelecido na região, ... serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 (vinte) quilos para o trabalho ... massa falida, inclusive a remuneração do síndico, ... ébitos trabalhistas, que têm caráter alimentar, a atualização monetária dos honorários ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 2. Execução. Condenação solidária. Massa falida. Habilitação do crédito trabalhista no ... ão do crédito trabalhista, de natureza alimentar, estando, pois, em sintonia com o princípio ... se emprega predominantemente a força muscular. Não exige grandes conhecimentos técnicos ou ... Complemento temporário variável de ajuste de mercado - ...
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Introdução
... 2. Execução. Condenação solidária. Massa falida. Habilitação do crédito trabalhista no ... que tem direito e que são de natureza alimentar. TRT 3ª R., AP 0095800-18.2007.5.03.0029, 1ª ... se emprega predominantemente a força muscular. Não exige grandes conhecimentos técnicos ou ... Complemento temporário variável de ajuste de mercado — ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... situ-ação possa dar lugar "a um complemento salarial, se assim foi previsto na convenção ... pode olvidar de que a pessoa necessita alimentar-se para essa recomposição de energias. Há ... serviços nos quais não há uma fadiga muscular, porém, uma excessiva concentração ou ... árias quando existe desemprego em massa? Há que se levar em conta que na maior parte ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 2022. Em complemento as ações, foram celebrados Termos de ... de Abastecimento e Segurança Alimentar integrada por duas ... coordenadorias: CODEAGRO - ... acompanhamento de eventos de mortalidade em massa ... de animais aquáticos em áreas de pesca ou ... - Atrofia Muscular" Espinhal 5q tipos 1 e 2. Coordenação das pactua\xC3" ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... degradadas por erosão; ... - Movimento de massa – tipos e classificações; ... - ... 8. - Ossificação ... 9. - Tecido muscular esquelético ... 10. - Tecido muscular liso ... 3. - Imunoglobulinas e complemento ... 4. - Transporte através de membranas ... RNM4209 - Vigilância Sanitária Alimentar e RNM4306 - Nutrição ... e Atividade Física ...
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Jurisprudência e Ementário
... da citação, considerada a natureza alimentar da dívida, na linha de orientação do STJ (RESP ... Paciente apresentando imc (índice de massa córporea) compatível com as normas da ... Menor portadora de DISTROFIA MUSCULAR (CID G 71.0), conforme laudo médico ... ão do tipo penal; iii) que a norma de complemento seja de conhecimento público e, iv) que preserve ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... e litoral. A maior rede de segurança alimentar da América Latina também passou ... a servir ... objetivo do programa é oferecer um complemento alimentar seguro e de alto valor ... nutritivo ... destinação de massa documental expirada por temporalidade, para ... de reais por paciente - casos de atrofia muscular espinhal, ou ainda medicamentos ... biológicos, ...
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Da duração do trabalho
... , principalmente evitar a demissão em massa de trabalhadores nas empresas montadoras de ... 4º do Complemento da Declaração dos Direitos do Homem (elaborado ... se caracterizar o caráter salarial e alimentar da remuneração do repouso hebdomadário, temos ... o assalariado contra a fadiga nervosa ou muscular. Desta maneira, é resguardada a saúde do ...
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Sentença nº 1001503-65.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
... execução dos serviços no mancal; * Alimentar" a máquina furadeira com peças a serem usinadas;\xC2" ... de acordo a sua FISPQ, trata-se de uma massa lubrificante que contém óleos minerais muito ... , pontuou o vistor (fl.1132): “ Em complemento, em análise aos documentos fornecidos pela ... leve associada a diminuição da força muscular. O exame físico não mostrou alterações nas ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... credor consubstanciam verba de natureza alimentar cuja satisfação ocorrerá com a expedição de ... III. Massa falida. A massa falida somente está ... complemento dele. A situação fática não se amolda à ... , estes homens precisam ter grande força muscular, o que nem sempre o conferente de carga e ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... — precatório — débito de natureza alimentar — art. 100, § 3º — CF — reconhecimento ... — CPC — pelo administrador judicial — massa falida, art. 75, V — CPC — personalidade e ... complemento de salário menor que o mínimo — arts. 118 e ... 373 e 373-A — CLT — força muscular ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Natureza alimentar. Habilitação em falência. Equiparação a ... resultantes de trabalhos prestados à massa falida, depois do decreto de falência, nos ... complemento dele. A situação fática não se amolda à ... , estes homens precisam ter grande força muscular, o que nem sempre o conferente de carga e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ário, a reclamar do empregador o complemento de seu salário mínimo estabelecido na região, ... serviço que demande o emprego de força muscular superior a vinte (20) quilos, para o trabalho ... Indústria alimentar de congelados, supercongelados, sorvetes, ... padaria, como misturadores e cilindros de massa ...
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Ministério do Trabalho
... ao imediatamente anterior, bem como o complemento da atualização monetária devido na data da ... ável, o direito humano a um padrão alimentar adequado às necessidades biológicas e sociais ... da coluna vertebral; sobrecarga muscular e queda de nível ... Afecções ... padaria, como misturadores e cilindros de massa, máquinas de fatiar, máquinas em trabalhos com ...