comportamento do consumidor na internet
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Direitos da Personalidade
... 4. No caso, o comportamento adotado pelos recorridos, a pretexto de criticar ... Promoveu, ainda, a circulação pela internet de vídeo por ele próprio encenado no interior ... é acompanhada da insatisfação do consumidor, que deixa de comprar produtos semelhantes e, ...
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Acórdão nº 1.0472.18.003239-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. COMPRA FEITA PELA INTERNET. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ATRASO NA RESTITUIÇÃO DE VALORES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECLAMAÇÕES. PERDA DE TEMPO ÚTIL. INEXISTÊNCIA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. IMPROVIMENTO DO RECURSO.- Não é qualquer dissabor vivido pelo ser humano que lhe dá direito ao recebimento de...
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Acórdão nº 1.0472.18.003239-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. COMPRA FEITA PELA INTERNET. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ATRASO NA RESTITUIÇÃO DE VALORES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECLAMAÇÕES. PERDA DE TEMPO ÚTIL. INEXISTÊNCIA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. IMPROVIMENTO DO RECURSO.- Não é qualquer dissabor vivido pelo ser humano que lhe dá direito ao recebimento de...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Consumidor revela-se com tintas coloridas quando versa que, ... quanto ao contrato de hospedagem e a internet ... Ainda, no mencionado dever obrigacional ... as exigências de um novo comportamento sócio econômico e jurídico. Quero revelar que ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... 2019 ... 26. VEJA. Exposto à internet, robô da Microsoft vira racista em um dia ... ainda a hipótese em que determinado consumidor tem uma oferta virtual bloqueada simplesmente por ... Outra maneira de estabelecer um comportamento discriminatório de uma maneira palatável é ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... , diante da possibilidade de o próprio consumidor buscar, em rede, onde há a oferta de produtos e ... as virtuais, promovidas através da Internet 5 , foi um dos fatores que mais contribui para a ... , a antropologia, as ciências do comportamento, a estatística, a teoria das probabilidades, os ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , por exemplo, a própria defesa do consumidor (artigo 170, inciso V) ... Aliado a isso, é ... tecnológica, mas principalmente de comportamento dos consumidores, expandindo o ecossistema ... saber sobre marketing e publicidade na internet e não tinha a quem perguntar. São Paulo: ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ísticas intrínsecas ao funcionamento da Internet, é o IP ( Internet Protocol ) que define o modo ... o agente encoberto como tendo comportamento passivo relativamente à decisão criminosa, ... poder de divulgar os dados do usuário/consumidor às autoridades competentes para a aplicação da ...
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Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... Ao seu turno, a privacidade do consumidor que utiliza aparelhos de automação residencial, por exemplo, deve ser ... Esta não é uma regra ou standard de comportamento na internet, mas demonstra a importância da língua e da localização ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... jurídica articulada, de um lado, como resultado (efeito) do comportamento dos reguladores e, de outro, como estímulo (causa) no comportamento de ... controle social silencioso que estimula as pessoas a mostrarem na Internet os seus gostos e atividades de suas rotinas. Por meio da exposição dos ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... eletrônico de consumo: a revolução da Internet. 3 Contratação eletrônica: “clique para ... a normativa do Código de Defesa do Consumidor (CDC), frente às peculiaridades da contratação ... a vontade de contratar mediante um comportamento concludente , entendido como uma ação ou ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... atualização do Código de Defesa do Consumidor. Presidente do Comitê de Proteção ... -commerce – I sistemi di pagamento via Internet e la monenda elettronica , Napoli: Ed. Simone, ... de consumo, tal conhecimento do comportamento serve também à manipulação do comportamento ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC); 2.3 Responsabilidade civil no Marco Civil da Internet (MCI – Lei 12.965/2014); 2.4 Responsabilidade ... Um nó que exibe comportamento irracional também é conhecido como nó ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010951-23.2020.8.19.0204 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010951-23.2020.8.19.0204 Recorrente: ANDRÉ LOPES PAIVA Recorrido: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e NU PAGAMENTOS S.A. Origem: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele ser...
... : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... : FABIO RIVELLI ... Relator : MAURO ... I - Consumidor que tem lançados em sua fatura de cartão de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022349-58.2020.8.19.0206 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0022349-58.2020.8.19.0206 Recorrente: NS2.COM INTERNET S/A Recorrido: THAYARA STHEFFANI CORREA DE SOUZA FRANÇA Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA CRUZ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... : NS2.COM INTERNET S/A (NETSHOES) ... RECORRENTE ... : GUSTAVO ... II - Consumidor que adquire produtos no sitio eletrônico da ré ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023621-60.2020.8.19.0021 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023621-60.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): PATRÍCIA SOUZA DE ARRUDA ASSIS Recorrido (réu): GRUPO DE MODA SOMA S.A. Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PATRÍCIA SOUZA DE ARRUDA ASSIS...
... II - Consumidor que adquire produto pela internet e não o recebe ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007249-81.2020.8.19.0006 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0007249-81.2020.8.19.0006 Recorrente: CLARO S.A. Recorridos: MARCELLI ELEUTÉRIO DOS SANTOS Origem: Juizado Especial Cível - Barra do Pirai Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O Pretende...
... Teoria do desvio produtivo do consumidor, nas tentativas frustradas ... de solução do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0151061-02.2020.8.19.0001 (Criminal), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0151061-02.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): NETSHOES - NS2.Com Internet S/A Recorrido (autora): PAULA ARAUJO FLORENCE Origem: 6° Juizado Especial Cível da - Lagoa - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAULA ARAUJO FLORENCE ajuizou ação de...
... : PAULA ARAUJO FLORENCE ... : NS2 COM INTERNET S A ... RECORRENTE ... : GUSTAVO HENRIQUE DOS ... II - Consumidor que adquire produtos no sitio eletronico da ré e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017753-22.2020.8.19.0209 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017753-22.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): GIULIANA COMÉRCIO DE FLORES E ARRANJOS LTDA. Recorrido (autor): ADRIANA FERREIRA PINTO Origem: I Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ADRIANA FERREIRA PINTO...
... II - Consumidor que adquire produtos para presentear a mãe no ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... internet nas páginas eletrônicas dos veículos de ... comportamento antijurídico francamente sindicável pelos ... consumidor; e ... VII - os direitos humanos, o livre ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0181466-21.2020.8.19.0001 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0181466-21.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): NS2.COM INTERNET S/A Recorrido (autora): CLEIDE BARBOSA DA SILVA Origem: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA LAGOA Relator: Mauro Nicolau Junior
... : NS2.COM INTERNET S/A ... RECORRENTE ... : GUSTAVO HENRIQUE DOS ... II - Consumidor que adquire produtos no sitio eletronico da ré e ... -
Processo nº 0005932-67.2013.8.19.0079 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... WERSON RÊGO DIREITO DO CONSUMIDOR. VELOX. ALTERAÇÃO UNILATERAL DA VELOCIDADE A INTERNET PELA RÉ. PRETENSÃO CONDENATÓRIA ... O comportamento antijurídico, portanto, deverá ser a causa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009303-34.2020.8.19.0066 (Criminal), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009303-34.2020.8.19.0066 Recorrente: (autor) LEANDRO AZEVEDO MAGALHÃES Recorrido: (corréus) NUBANK e KANUI COMÉRCIO VAREJISTA LTDA Origem: 1° Juizado Especial Cível - da comarca de Volta Redonda Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O LEANDRO...
... Consumidor que cancela compra feita por internet mas ... -
O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... de Justiça titular da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ ... ferramentas disponíveis, além de pesquisas nas áreas e comportamento do consumidor, de psicologia cognitiva e neurociência, as empresas sabem ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... Internet na América Latina ... Análise sobre ... comportamento da primeira pessoa gera uma mudança no ... regulatórios, enquanto a demanda do consumidor" continua a exceder as expectativas, com o setor m\xC3" ...