comportamento político nas organizações
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Corrupção
..., em 1670, na sua obra “Tratado Político”, adverte que o homem é mais dominado pela ... . A existência de atuantes organizações não governamentais e outras entidades também é ... sociais determinam a definição do comportamento aceitável e interferem na incidência de ...
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A Normatividade dos Princípios
...ão, portanto, ressalta o caráter político" e relacional do princípio. . A perspectiva hist\xC3"... encontra-se na padronização de comportamento, sob pena de se relegar o diferente ao ... mundial é movimentada por organizações empresariais. Assevera o autor: . […] se se ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de plena participação no processo político, pois pensamos da mesma maneira. Mas eles também ... da escolha, da imprevisibilidade do comportamento, isto é, da sua constitutiva historicidade.” ... (5) As entidades patronais e as organizações sindicais celebraram um contrato coletivo de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... princípio do pluralismo (político, histórico e cultural), pr evisto ... a liberdade do autor do comportamento lesivo, nem se cancele o que o direito ...’ (igr ejas, partidos, organizações profissionais, empre sas, etc.) mas ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... que à perpetuação de um antigo comportamento, que se que ocorre nada mais é do que à ... 1988 1616 , definindo apenas as organizações responsáveis pela promoção de segurança . , ... XVII, como um problema econômico e político, constitui a discussão central da gestão e ... -
Das penas
...ção, a qualquer título, em organizações criminosas, "Associação Criminosa". A ... no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo Diretor do ... 3. Condenado por crime político . Conforme a Lei de Execução Penal, o condenado ...
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Psicologia e Gestão de Pessoas em Organizações de Trabalho: investigando a perspectiva estratégica de atuação
Este trabalho tem o objetivo de discutir as práticas do psicólogo organizacional, explorando se, e em que medida, a produção cientíica nacional aborda a atuação desse proissional sob uma perspectiva estratégica, aproximando, assim, a Psicologia e as práticas de gestão de pessoas em organizações de trabalho. Para tanto, realizou-se levantamento de publicações em bases de dados, a partir de...
..., ou, ainda, como a maneira de organizar e gerenciar o comportamento humano no trabalho. . Contemporaneamente, o desempenho humano no ... níveis diferentes de intervenção - técnico, estratégico e político - e contemplam um conjunto de movimentos inovadores que incluem práticas ... -
Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pertence aos Quadros, Corpos ou Organizações Militares da ativa das Fôrças Armadas. Art. 5º ..., à classificação do comportamento militar, à interposição de recursos às penas ...a) em atividades político - partidárias;. b) em atividades comerciais;. c) ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...político responsável pela edição da norma impugnada no ...como estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente. ...realmente demanda um comportamento do Estado Nacional, das. instâncias ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
...– , ao nosso contexto – social, político, econômico, cultural, ambiental – , à nossa ... ao déficit democrático de organizações internacionais. Essa preocupação com o ... direcionam seu artigo para o comportamento dos Estados diante de instituições ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de alta calibragem sócio-político-econômica, não poderia o aplicador do direito ... as exigências de um novo comportamento sócio econômico e jurídico. Quero revelar que ... construções ideológicas, suas organizações políticas partidárias e os respectivos estratos ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... uma vez, o contexto fático, social e político, vivenciado à época, durante a década de 50 do ... “critério da natureza do comportamento prescrito”. Aqui, as regras são diferenciadas ... 8º da CRFB. Eventuais organizações que não atendam esses requisitos não podem ser ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Isso, sim, não me parece ser um comportamento aceitável e responsável. A característica do ...úblicos, escolas de música, organizações não governamentais, associações civis, ... em descumprimento dos encargos político-jurídicos que sobre eles incidem em caráter ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... a inserção dos sujeitos no ambiente político (da polis, sublinhe-se) e social como não pode, ... de gestão: quando firmado com organizações sociais, quando o objeto do contrato for a ... o império da autonomia privada, o comportamento humano, no particular. É evidente que a lei, ao ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
..., que, no ambiente autoritário, sempre foi depravado pelo comportamento de seus poucos atores consistente em não respeitar sequer as normas ... de universidades, do Departamento Nacional de Trânsito, de organizações não governamentais ligadas à temática, do Instituto Brasileiro de ...
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Sanção Penal
... do condenado é aferível pelo seu comportamento prisional e por informação a ser prestada pelo ...Servem para exemplificar as organizações terroristas, como a Al-Qaeda que o saudita Osama ... e no qual se mantêm os princípios político-criminais e as regras de imputação mediante ...
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Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de natureza policial-militar, nas organizações policiais-militares da Polícia Militar, bem como ...a) em atividade político-partidária;. b) em atividades comerciais;. c) em ... disciplinares, a classificação do comportamento policial-militar, e a interposição de recursos ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... organizações não lucrativas e o Estado na ... e o traz para o centro do debate político contemporâneo. . A reflexão comunitarista ... e oportunidades; (c) regular o comportamento fiduciário dos administradores; (d) ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...A propósito, consigne-se que organizações internacio- nais, como a OCDE (Organização para ... como base a percepção de que o comportamento do contri- buinte não deve ser entendido em ..., do ponto de vista funcional e político, para alcançá-lo, ainda que formalmente faça ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
...ção de representantes de organizações de pessoas portadoras de deficiência, de ... e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer ... entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da ...
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Da improbidade e suas congêneres
...á-la como improbidade eleitoral, político-administrativa e administrativa. A improbidade ...ção da sociedade civil e de organizações não-governamentais nos esforços para prevenir a ... corrigir os desvios éticos e de comportamento do agente público, enquanto que os deslizes ...
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Introdução. Noções gerais
... em mente o conjunto de pessoas cujo comportamento se desenvolve em determinado espaço territorial, ... jurídico ou um crime, ou até um ato político, por intermédio desse instrumento que veio ... mundo em Estados e estes dentro de organizações maiores, como a das Nações Unidas, a paz que ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... fato típico é necessário que o comportamento humano extrapole a esfera individual do ...ídico, etc.) provoca um escândalo político, pois duas pessoas que realizaram idênticas ... julgar crimes praticados pelas organizações...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ção econômica, através de organizações industriais ou comerciais, mantendo-se nos ..., grau de instrução, diligência e comportamento de modo geral. E todos esses fatores conjugados, ... Getúlio Vargas buscava crescimento político ao considerar os estrangeiros exploradores do ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
..., que implicavam um compromisso ético-político" constante em favor da liberdade de pesquisa cient\xC3"... social visam influir sobre o comportamento humano, motivando as condutas comissivas ou ...No aqui e agora das organizações jurídicas modernas, conforme Kelsen, essa ...