comportamento social do indivíduo

6017 resultados para comportamento social do indivíduo

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Penal

    ...c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do ... garantidos os benefícios da Previdência Social. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ...-se ou tentar evadir-se o preso ou o indivíduo...

  • Em vigor Código Penal Militar

    ... o resultado; e a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco de sua superveniência. ... o crime por motivo de relevante valor social ou moral;. b) procurado, por sua espontânea ... a situação anterior, se o indivíduo, antes do decurso de um ano, vem a praticar fato ...

  • Em vigor Código de Processo Penal

    ... o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado ... medida de segurança detentiva, o indivíduo terá o destino aconselhado pela sua enfermidade, ...III - bom comportamento durante a vida carcerária;. IV - aptidão para ...

  • Em vigor Código de Processo Penal Militar

    ...ções serão adequadas ao delito, ao meio social e à personalidade do condenado. #(Incluído pela ..., durante êsse tempo, bom comportamento público e privado;. c) atestados de bom ... a situação anterior se o indivíduo, dentro do decurso de um ano, vier a praticar ...

  • Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público

    ... Berenice Dias, “transexuais são indivíduos que, via de regra, desde tenra idade, não ... este último determinante para o comportamento social do indivíduo. Como se sabe, a ...

  • Acórdão nº 2016/0201407-0 de T6 - SEXTA TURMA, 11 de Outubro de 2016

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES, DESTRUIÇÃO DE OBSTÁCULO E ESCALADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS SUBTRAÍDOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do âmbito de incidência do Direito Penal situações em que a ofensa concretamente perpetrada

  • Acórdão nº 2013/0405555-9 de T3 - TERCEIRA TURMA, 04 de Outubro de 2016

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DESTINADA AO RECONHECIMENTO DE ABUSIVIDADE DE PRÁTICA COMERCIAL CONHECIDA COMO "DESCONTO DE PONTUALIDADE" INSERIDA EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. IMPROCEDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE MULTA CAMUFLADA. LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO. RECONHECIMENTO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. A par das medidas diretas que atuam imediatamente no...

  • Decisão da Presidência nº 132839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Fevereiro de 2016

    ...ção com a condenação, mas com o comportamento" social do indivíduo. (eDOC 2, p. 45) Dessarte, n\xC3"...

  • Acórdão nº 2016/0176583-4 de T6 - SEXTA TURMA, 06 de Setembro de 2016

    Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 273, § 1º-B, I, DO CÓDIGO PENAL; 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006; 56, CAPUT, DA LEI N. 9.605/1998. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS CONFIGURADOS. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. POSSIBILIDADE. IGUAL IDONEIDADE E EFICÁCIA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA SUPERADA. ORDEM CONCEDIDA PARA

  • Acórdão nº 2011/0149762-1 de T6 - SEXTA TURMA, 01 de Dezembro de 2015

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. TRÁFICO DE DROGAS. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE, PERSONALIDADE, MOTIVOS, CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ELEMENTOS CONCRETOS RELACIONADOS APENAS À CONDUTA SOCIAL DESFAVORÁVEL. WRIT CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1. A revisão da dosimetria da pena no habeas corpus somente é permitida nas hipóteses de falta de...

  • Acórdão nº 2011/0159519-0 de T6 - SEXTA TURMA, 23 de Setembro de 2014

    Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. SANÇÃO REDIMENSIONADA. 1. O fato de o paciente ter desferido cinco disparos de arma de fogo contra a vítima justifica a conclusão pela desfavorabilidade da circunstância judicial da culpabilidade, porquanto...

  • Fatores de experiências hedônicas de não compra

    Consumo hedônico é algo que designa as facetas do comportamento de um indivíduo do relacionadas aos aspectos multissensoriais e emocionais da experiência dele com os produtos e ou serviços, portanto o prazer de consumir reside na imaginação do indivíduo. O presente estudo tem como objetivo analisar as motivações hedônicas de consumidores para realizarem experiências de não compra, identificando...

  • Acórdão nº 2012/0055335-7 de T5 - QUINTA TURMA, 06 de Novembro de 2014

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. RECONHECIMENTO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, não vem admitindo a utilização de habeas corpus como substituto de recurso próprio, sob pena de desvirtuar a finalidade dessa garantia

  • DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.

    ... das dotações orçamentárias e o comportamento da execução orçamentária. § 2º Serão ... privadas, distinguindo-se como subvenção social e subvenção econômica. Art. 60. A subvenção ...b) não constituir patrimônio de indivíduo;. c) dispor de patrimônio ou renda regular;. d) ...

  • Acórdão nº 2010/0099312-7 de T5 - QUINTA TURMA, 14 de Outubro de 2014

    Ementa: PENAL MILITAR. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. POLICIAL MILITAR. REPROVABILIDADE DA CONDUTA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas corpus não pode ser...

  • A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

    A transexualidade é um dos temas mais controversos da bioética. A temática é encoberta por autocompreensões assimétricas de mundo vinculadas a concepções religiosas, que terminam por minimizar os aspectos jurídicos fundamentais relativos ao direito à identidade sexual. Por meio da análise de diferentes projetos de lei, que tratam da temática da transexualidade, objetiva-se provar que a insuficiênc

  • Acórdão nº HC 178148 / MS de T5 - QUINTA TURMA, 14 de Fevereiro de 2012

    HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA DA PENA. 1. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CONDUTA SOCIAL E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA CONSIDERADOS DESFAVORÁVEIS. INADEQUAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 2. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. PREVALÊNCIA DESTA EM RELAÇÃO ÀQUELA. AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. 3. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Hipótese em...

  • Decisão da Presidência nº 156766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Maio de 2018

    ...5. A conduta social do agente, entendida como o comportamento do ...

  • Decisões Monocráticas nº 156766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Maio de 2018

    ...5. A conduta social do agente, entendida como o comportamento do ...

  • Acórdão nº 2005/0068885-9 de T6 - SEXTA TURMA, 08 de Novembro de 2005

    HABEAS CORPUS. FREQÜÊNCIA A CURSO OFICIAL DE ALFABETIZAÇÃO. REMIÇÃO PELO ESTUDO. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Sendo um dos objetivos da lei, ao instituir a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe no presente caso, considerando-se que a educação formal é a mais eficaz forma de integração do indivíduo à...

    ... a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe no ... a mais eficaz forma de integração do indivíduo à sociedade. 2. Precedentes. . 3. Ordem ...

  • LEI 13185 de 06/11/2015  - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING).

    ... motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o ...VII - isolamento social" consciente e premeditado;. VIII - pilhérias. Par\xC3"... responsabilização e a mudança de comportamento hostil;. IX - promover medidas de ...

  • Acórdão nº 2003/0170764-3 de T5 - QUINTA TURMA, 15 de Abril de 2004

    CRIMINAL. HC. REMIÇÃO. FREQÜÊNCIA EM AULAS DE CURSO OFICIAL - TELECURSO. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 126 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. ORDEM CONCEDIDA. I. A Lei de Execuções Penais previu a remição como maneira de abreviar, pelo trabalho, parte do tempo da condenação. II. A interpretação extensiva ou analógica do vocábulo “trabalho”, para abarcar também o estudo, longe de afrontar

    ... a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe in casu, ... a mais eficaz forma de integração do indivíduo à sociedade. IV. Ordem concedida, para ...

  • Acórdão nº 2002/0084624-8 de T5 - QUINTA TURMA, 10 de Junho de 2003

    CRIMINAL. RESP. REMIÇÃO. FREQÜÊNCIA EM AULAS DE ALFABETIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 126 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DESPROVIDO. I. A Lei de Execuções Penais previu a remição como maneira de abreviar, pelo trabalho, parte do tempo da condenação. II. A interpretação extensiva ou analógica do vocábulo “trabalho”, para abarcar também o estudo, longe de afrontar o...

    ... a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe in casu, ... a mais eficaz forma de integração do indivíduo à sociedade. IV. Recurso desprovido. ACÓRDÃO. ...

  • Decisão Monocrática nº 2006/0110028-2 de T5 - QUINTA TURMA, 08 de Outubro de 2007

    ...ELIMINAÇÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS APÓS O TÉRMINO DO ... criminais, mas na análise do comportamento moral e social do indivíduo." (fl. 16 - sem ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10149-50.2012.5.18.0053) 18-12-2018

    RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.015/2014 E À LEI 13.467/2017. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2) HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A presunção de veracidade decorrente da ausência de contestação específica quanto à função desempenhada pelo Reclamante pode ser infirmada pela existência de prova em...

    ... HUMANA, DO BEM-ESTAR INDIVIDUAL (ALÉM DO SOCIAL) DO SER HUMANO, TODOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO ...), da segurança física e psíquica do indivíduo, além da valorização do trabalho humano. O ... o empregador pelos efeitos de tal comportamento ilícito, que configura assédio moral vertical ...