comportamento social do indivíduo

122717 resultados para comportamento social do indivíduo

  • Em vigor Código Penal Militar
    ... o resultado; e a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco de sua superveniência ... o crime por motivo de relevante valor social ou moral; ... b) procurado, por sua ... a situação anterior, se o indivíduo, antes do decurso de um ano, vem a praticar fato ...
  • Acórdão Nº 0006594-13.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
    ... CIRCUNSTNCIAS JUDICIAIS. CONDUTA SOCIAL. VALORAO EQUIVOCADA. CIRCUNSTNCIAS E CONSEQUNCIAS ... social do agente diz respeito ao comportamento do indivduo com as pessoas ao seu redor, seu ...
  • Acórdão nº 2016/0201407-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES, DESTRUIÇÃO DE OBSTÁCULO E ESCALADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS SUBTRAÍDOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do âmbito

    ... ausência de periculosidade social" da ação, (c) o reduzidíssimo  ... grau \xC2" de  reprovabilidade  do  comportamento  e  (d)  a  ... indivíduo"  ainda  não  ... identificado,  subtraiu,\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0405555-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2011/0149762-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... COMPORTAMENTO  ... FUNDAMENTAÇÃO  ... APENAS  À  CONDUTA  SOCIAL  DESFAVORÁVEL.  WRIT   ...  é tido por seus vizinhos como indivíduo" perigoso e habitual  ... na  prática  do\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0176583-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... social  do  ... indivíduo.  É  essa,  precisamente,  a  ... comportamento ...
  • Acórdão nº 2011/0159519-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... social ...  a atitude refratária do indivíduo a exercer uma profissão  ... inadequação  do  comportamento ...
  • Acórdão nº 2012/0055335-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. RECONHECIMENTO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, não vem admitindo a utilização de habeas corpus como substituto de recurso próprio, sob...

    ... indivíduo ...   de  reprovabilidade  do  comportamento;  e  d)  ... conduta, afasta a repercussão social ou econômica do fato, permitindo  ...
  • Capítulo 7 - Prevenção do delito
    ... êxito, alcança-se a manutenção da paz social e da ordem pública ... Newton Fernandes e ... que mero acometimento ilícito de um indivíduo. Cuidando-se do indivíduo em suas relações ... que influenciem positivamente o comportamento nos moldes das regras e das normas de conduta, ...
  • Acórdão nº 2010/0099312-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL MILITAR. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. POLICIAL MILITAR. REPROVABILIDADE DA CONDUTA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,...

    ... indivíduo ... ,  (b)  nenhuma  periculosidade  social"  da  ação,  (c)  o  ... reduzidíssimo\xC2" ...   de  reprovabilidade  do  comportamento  e  (d)  a  ...
  • Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público

    Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do MP

    ... este último determinante para o comportamento social do indivíduo. Como se sabe, a ...
  • Acórdão nº HC 178148 / MS de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2005/0068885-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe no ... a mais eficaz forma de integração do indivíduo à sociedade ... 2. Precedentes ... 3. Ordem ...
  • Decisão da Presidência nº 132839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2016
    ... ção com a condenação, mas com o comportamento" social do indivíduo. (eDOC 2, p. 45) Dessarte, n\xC3" ...
  • Acórdão nº 2003/0170764-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe in casu, ... a mais eficaz forma de integração do indivíduo à sociedade ... IV. Ordem concedida, para ...
  • Acórdão nº 2002/0084624-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe in casu, ... a mais eficaz forma de integração do indivíduo à sociedade ... IV. Recurso desprovido ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005309120184058300), 17-03-2020

    PROCESSO Nº: 0800530-91.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APTE : FERNANDO DA SILVA SANTOS REPTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM : 13ª Vara Federal DE PERNAMBUCO INICIO EMENTA EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DA DEFESA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA. RÉU INIMPUTÁVEL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, INAPLICABILIDADE. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA DE

    ... do agente; (b) a nenhuma periculosidade social da ação; (c) o reduzidíssimo grau de lidade do comportamento; e (d) a inexpressividade da lesão jurídica ... punível com detenção, poderá o indivíduo ser submetido a tratamento ambulatorial ... No ...
  • Relação Jurídica de Previdência Complementar
    ... Surge da volição do indivíduo e é obrigacional (obrigação de fazer e de ... de Direito do Trabalho e Previdência Social", p. 351) ... O nascimento da relação, do ... ou aética, não importando o comportamento ...
  • Relação Jurídica Complementar
    ... Surge da volição do indivíduo e é obrigacional (obrigação de fazer e de ... de Direito do Trabalho e Previdência Social", p. 351) ... O nascimento da relação, do ... ou aética, não importando o comportamento ...
  • Princípios técnicos
    ... e dos princípios básicos do seguro social, como complemento necessário impõe-se o exame ... ção jurídica de Seguro Social, o comportamento do contribuinte imbuído de boafé há de ser ... o seguro social com participação do indivíduo e da sociedade ... A norma dispositiva ...
  • Princípios Técnicos
    ... e dos princípios básicos do seguro social, como complemento necessário impõe-se o exame ... ção jurídica de Seguro Social, o comportamento do contribuinte imbuído de boa-fé há de ser ... o seguro social com participação do indivíduo e da sociedade ... A norma dispositiva ...
  • Universidade e combate ao lixo do mar

    A Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e o Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar, atribuem às Universidades brasileiras o planejamento e execução de programas permanentes de educação ambiental formal e não-formal. Assim, propõe-se analisar o Projeto Praia Linda, Praia Limpa, da Universidade de Fortaleza, enquanto prática educativa ambiental não-formal, capaz de promover a...

    ... , que encontra sentido na relação social com a natureza. A expressão “meio ambiente” ... interação desequilibrada entre o comportamento humano e a conservação dos oceanos e mares. O ... ão única na relação entre Estado e indivíduo. Ele se assenta na cooperação entre Estado e ...
  • Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
    ... necessários para lograr sua reinserção social, posto que é pessoa, ser distinto. 75 A ... O comportamento social do indivíduo é resultante não só de ...
  • Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto

    Através da combinação de leituras das evoluções históricas das Ciências Sociais e da Ciência Econômica até o contemporâneo, presente trabalho propõe-se a identificar elementos mínimos configuradores de um framework da Ciência Econômica como hodiernamente adequado a prestar suporte descritivo ao Direito Econômico. Suscita, então, da adequação do framework da obra de Karl Polany para tanto, bem...

    ... readings from the historical evolutions of Social Sciences and Economics to the present day, the ... de um fato social por parte de um indivíduo socialmente inserido ... Depara-se, então, ... busca desvendar as leis naturais do comportamento do indivíduo em coletividade, natural que revele ...
  • A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

    A transexualidade é um dos temas mais controversos da bioética. A temática é encoberta por autocompreensões assimétricas de mundo vinculadas a concepções religiosas, que terminam por minimizar os aspectos jurídicos fundamentais relativos ao direito à identidade sexual. Por meio da análise de diferentes projetos de lei, que tratam da temática da transexualidade, objetiva-se provar que a insuficiênc

    ... political process in satisfying social demands specific transsexuals have been ... irão delimitar a estruturação do comportamento e da identidade sexual do indivíduo. O sexo ...

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