comportamento social do indivíduo
113319 resultados para comportamento social do indivíduo
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Em vigor
Código Penal
...c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do ... garantidos os benefícios da Previdência Social. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ...-se ou tentar evadir-se o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança detentiva, ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... o resultado; e a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco de sua superveniência. ... o crime por motivo de relevante valor social ou moral;. b) procurado, por sua espontânea ... a situação anterior, se o indivíduo, antes do decurso de um ano, vem a praticar fato ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito. #Redação dada pela Lei nº ... ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria ... ALVEOLAR - ar expirado pela boca de um indivíduo, originário dos alvéolos pulmonares. #Incluído ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...ções serão adequadas ao delito, ao meio social e à personalidade do condenado. #(Incluído pela ..., durante êsse tempo, bom comportamento público e privado;. c) atestados de bom ... a situação anterior se o indivíduo, dentro do decurso de um ano, vier a praticar ...
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Acórdão nº 2016/0201407-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES, DESTRUIÇÃO DE OBSTÁCULO E ESCALADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS SUBTRAÍDOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do âmbito
...social da ação, (c) o reduzidíssimo . e reprovabilidade do comportamento e (d) a . ...indivíduo ainda não . ... -
Acórdão nº 2013/0405555-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DESTINADA AO RECONHECIMENTO DE ABUSIVIDADE DE PRÁTICA COMERCIAL CONHECIDA COMO "DESCONTO DE PONTUALIDADE" INSERIDA EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. IMPROCEDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE MULTA CAMUFLADA. LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO. RECONHECIMENTO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. A
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Acórdão nº 2011/0149762-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. TRÁFICO DE DROGAS. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE, PERSONALIDADE, MOTIVOS, CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ELEMENTOS CONCRETOS RELACIONADOS APENAS À CONDUTA SOCIAL DESFAVORÁVEL. WRIT CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1. A revisão da dosimetria da pena no habeas corpus...
...COMPORTAMENTO . DA . VÍTIMA. . FUNDAMENTAÇÃO . ...SOCIAL DESFAVORÁVEL. WRIT . ... é tido por seus vizinhos como indivíduo perigoso e habitual . ... -
Acórdão nº 2016/0176583-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 273, § 1º-B, I, DO CÓDIGO PENAL; 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006; 56, CAPUT, DA LEI N. 9.605/1998. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS CONFIGURADOS. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. POSSIBILIDADE. IGUAL IDONEIDADE E EFICÁCIA. EXCESSO DE ...
...social do . ...indivíduo. É essa, precisamente, a . ...comportamento... -
Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
...I - contribuir para a segurança do indivíduo, da sociedade e do Estado, por meio da ...XIII - Ministério do Desenvolvimento Social;. XIV - Ministério da Saúde;. XV - Ministério ...ça da informação e orientar o comportamento" dos agentes públicos, em consonância com as fun\xC3"...
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Acórdão nº 2011/0159519-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. SANÇÃO REDIMENSIONADA. 1. O fato de o paciente ter desferido cinco disparos de arma de fogo contra a vítima justifica a conclusão pela desfavorabilidade da circunstância judicial...
...social... a atitude refratária do indivíduo a exercer uma profissão . ...inadequação do comportamento... -
Acórdão nº 2012/0055335-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. RECONHECIMENTO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, não vem admitindo a utilização de habeas corpus como substituto de recurso próprio, sob...
...indivíduo". 3. O Supremo Tribunal Federal e \xC2"... de reprovabilidade do comportamento; e d) . ...conduta, afasta a repercussão social ou econômica do fato, permitindo . ... -
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
...çar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania ...ção dos praticantes na plenitude da vida social, a promoção da saúde e da educação, e a ... regras, legislação, fundamentos e comportamento do atleta de sua modalidade;. IV - conhecimentos ...
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Acórdão nº 2010/0099312-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL MILITAR. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. POLICIAL MILITAR. REPROVABILIDADE DA CONDUTA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,...
...locomoção do indivíduo. ..., (b) nenhuma periculosidade social da ação, (c) o . ... de reprovabilidade do comportamento e (d) a . ... -
Universidade e combate ao lixo do mar
A Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e o Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar, atribuem às Universidades brasileiras o planejamento e execução de programas permanentes de educação ambiental formal e não-formal. Assim, propõe-se analisar o Projeto Praia Linda, Praia Limpa, da Universidade de Fortaleza, enquanto prática educativa ambiental não-formal, capaz de promover a...
..., que encontra sentido na relação social com a natureza. A expressão “meio ambiente” ... interação desequilibrada entre o comportamento humano e a conservação dos oceanos e mares. O ...ão única na relação entre Estado e indivíduo. Ele se assenta na cooperação entre Estado e ... -
Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público
Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do MP
... este último determinante para o comportamento social do indivíduo. Como se sabe, a ... -
Acórdão nº HC 178148 / MS de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA DA PENA. 1. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CONDUTA SOCIAL E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA CONSIDERADOS DESFAVORÁVEIS. INADEQUAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 2. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. PREVALÊNCIA DESTA EM RELAÇÃO ÀQUELA. AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. 3. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Hipótese em...
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Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto
Através da combinação de leituras das evoluções históricas das Ciências Sociais e da Ciência Econômica até o contemporâneo, presente trabalho propõe-se a identificar elementos mínimos configuradores de um framework da Ciência Econômica como hodiernamente adequado a prestar suporte descritivo ao Direito Econômico. Suscita, então, da adequação do framework da obra de Karl Polany para tanto, bem...
... readings from the historical evolutions of Social Sciences and Economics to the present day, the ... de um fato social por parte de um indivíduo socialmente inserido. . Depara-se, então, com ... busca desvendar as leis naturais do comportamento do indivíduo em coletividade, natural que revele ... -
Acórdão nº 2005/0068885-9 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. FREQÜÊNCIA A CURSO OFICIAL DE ALFABETIZAÇÃO. REMIÇÃO PELO ESTUDO. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Sendo um dos objetivos da lei, ao instituir a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe no presente caso, considerando-se que a educação formal é a mais eficaz forma de integração do indivíduo à...
... a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe no ... a mais eficaz forma de integração do indivíduo à sociedade. 2. Precedentes. . 3. Ordem ... -
Decisão da Presidência nº 132839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2016
...ção com a condenação, mas com o comportamento" social do indivíduo. (eDOC 2, p. 45) Dessarte, n\xC3"...
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Acórdão nº 2003/0170764-3 de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. HC. REMIÇÃO. FREQÜÊNCIA EM AULAS DE CURSO OFICIAL - TELECURSO. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 126 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. ORDEM CONCEDIDA. I. A Lei de Execuções Penais previu a remição como maneira de abreviar, pelo trabalho, parte do tempo da condenação. II. A interpretação extensiva ou analógica do vocábulo “trabalho”, para abarcar também o estudo, longe de afrontar
... a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe in casu, ... a mais eficaz forma de integração do indivíduo à sociedade. IV. Ordem concedida, para ... -
Acórdão nº 2002/0084624-8 de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. RESP. REMIÇÃO. FREQÜÊNCIA EM AULAS DE ALFABETIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 126 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DESPROVIDO. I. A Lei de Execuções Penais previu a remição como maneira de abreviar, pelo trabalho, parte do tempo da condenação. II. A interpretação extensiva ou analógica do vocábulo “trabalho”, para abarcar também o estudo, longe de afrontar o...
... a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe in casu, ... a mais eficaz forma de integração do indivíduo à sociedade. IV. Recurso desprovido. ACÓRDÃO. ... -
Relação Jurídica de Previdência Complementar
...Surge da volição do indivíduo e é obrigacional (obrigação de fazer e de ... de Direito do Trabalho e Previdência Social", p. 351). O nascimento da relação, do ponto de ... ou aética, não importando o comportamento...
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Relação Jurídica Complementar
...Surge da volição do indivíduo e é obrigacional (obrigação de fazer e de ... de Direito do Trabalho e Previdência Social", p. 351). O nascimento da relação, do ponto de ... ou aética, não importando o comportamento...
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Princípios técnicos
... e dos princípios básicos do seguro social, como complemento necessário impõe-se o exame ...ção jurídica de Seguro Social, o comportamento do contribuinte imbuído de boafé há de ser ... o seguro social com participação do indivíduo e da sociedade. . A norma dispositiva ...
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Princípios Técnicos
... e dos princípios básicos do seguro social, como complemento necessário impõe-se o exame ...ção jurídica de Seguro Social, o comportamento do contribuinte imbuído de boa-fé há de ser ... o seguro social com participação do indivíduo e da sociedade. A norma dispositiva ...