comportamento social do indivíduo
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Em vigor
Código Penal Militar
... o resultado; e a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco de sua superveniência ... o crime por motivo de relevante valor social ou moral; ... b) procurado, por sua ... a situação anterior, se o indivíduo, antes do decurso de um ano, vem a praticar fato ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão Nº 0006594-13.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
... CIRCUNSTNCIAS JUDICIAIS. CONDUTA SOCIAL. VALORAO EQUIVOCADA. CIRCUNSTNCIAS E CONSEQUNCIAS ... social do agente diz respeito ao comportamento do indivduo com as pessoas ao seu redor, seu ...
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Acórdão nº 2016/0201407-0 de T6 - SEXTA TURMA
... de reconhecimento da atipicidade material do comportamento. Além disso, o delito fora perpetrado em concurso de pessoas, mediante o rompimento de obstáculo e escalada, situação a evidenciar a relevância penal da conduta. 4. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o simples fato de os produtos subtraídos terem sido restituídos à ofendida não justifica,
- Acórdão nº 2013/0405555-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0149762-1 de T6 - SEXTA TURMA
... COMPORTAMENTO ... FUNDAMENTAÇÃO ... APENAS À CONDUTA SOCIAL DESFAVORÁVEL. WRIT ... é tido por seus vizinhos como indivíduo" perigoso e habitual ... na prática do\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0176583-4 de T6 - SEXTA TURMA
... social do ... indivíduo. É essa, precisamente, a ... comportamento ...
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Acórdão nº 2011/0159519-0 de T6 - SEXTA TURMA
... social ... a atitude refratária do indivíduo a exercer uma profissão ... inadequação do comportamento ...
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Acórdão nº 2012/0055335-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ;ncia penal da conduta, afasta a repercussão social ou econômica do fato, permitindo o reconhecimento do delito de bagatela. 6. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida, de ofício, para, reconhecida a atipicidade material da conduta, absolver o paciente da imputação.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior...
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Capítulo 7 - Prevenção do delito
... êxito, alcança-se a manutenção da paz social e da ordem pública ... Newton Fernandes e ... que mero acometimento ilícito de um indivíduo. Cuidando-se do indivíduo em suas relações ... que influenciem positivamente o comportamento nos moldes das regras e das normas de conduta, ...
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Acórdão nº 2010/0099312-7 de T5 - QUINTA TURMA
... da conduta do agente, (b) nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e (d) a inexpressividade da lesão jurídica provocada. 3. Hipótese em que, embora a coisa subtraída seja supostamente de valor ínfimo, mostra-se inviável a aplicação do referido princípio ante a elevada reprovabilidade da conduta do militar que, no exercício
- Acórdão nº HC 178148 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público
Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do MP
... este último determinante para o comportamento social do indivíduo. Como se sabe, a ... -
Acórdão nº 2005/0068885-9 de T6 - SEXTA TURMA
... a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe no ... a mais eficaz forma de integração do indivíduo à sociedade ... 2. Precedentes ... 3. Ordem ...
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Decisão da Presidência nº 132839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2016
... ção com a condenação, mas com o comportamento" social do indivíduo. (eDOC 2, p. 45) Dessarte, n\xC3" ...
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Acórdão nº 2003/0170764-3 de T5 - QUINTA TURMA
... a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe in casu, ... a mais eficaz forma de integração do indivíduo à sociedade ... IV. Ordem concedida, para ...
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Acórdão nº 2002/0084624-8 de T5 - QUINTA TURMA
... a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe in casu, ... a mais eficaz forma de integração do indivíduo à sociedade ... IV. Recurso desprovido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005309120184058300), 17-03-2020
... como crime seja punível com detenção, poderá o indivíduo ser submetido a tratamento ambulatorial. No entanto, tal critério não deve ser aplicado de forma inflexível. 10. Ainda que ocorrido um delito apenado com reclusão, o juiz poderá, excepcionalmente, à luz do princípio da proporcionalidade e mesmo da individualização da pena, sujeitar o inimputável a tratamento ambulatorial, desde que se constate, indubitavelmente, a desnecessidade da...
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Relação Jurídica de Previdência Complementar
... Surge da volição do indivíduo e é obrigacional (obrigação de fazer e de ... de Direito do Trabalho e Previdência Social", p. 351) ... O nascimento da relação, do ... ou aética, não importando o comportamento ...
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Relação Jurídica Complementar
... Surge da volição do indivíduo e é obrigacional (obrigação de fazer e de ... de Direito do Trabalho e Previdência Social", p. 351) ... O nascimento da relação, do ... ou aética, não importando o comportamento ...
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Princípios técnicos
... e dos princípios básicos do seguro social, como complemento necessário impõe-se o exame ... ção jurídica de Seguro Social, o comportamento do contribuinte imbuído de boafé há de ser ... o seguro social com participação do indivíduo e da sociedade ... A norma dispositiva ...
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Princípios Técnicos
... e dos princípios básicos do seguro social, como complemento necessário impõe-se o exame ... ção jurídica de Seguro Social, o comportamento do contribuinte imbuído de boa-fé há de ser ... o seguro social com participação do indivíduo e da sociedade ... A norma dispositiva ...
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Universidade e combate ao lixo do mar
A Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e o Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar, atribuem às Universidades brasileiras o planejamento e execução de programas permanentes de educação ambiental formal e não-formal. Assim, propõe-se analisar o Projeto Praia Linda, Praia Limpa, da Universidade de Fortaleza, enquanto prática educativa ambiental não-formal, capaz de promover a...
... , que encontra sentido na relação social com a natureza. A expressão “meio ambiente” ... interação desequilibrada entre o comportamento humano e a conservação dos oceanos e mares. O ... ão única na relação entre Estado e indivíduo. Ele se assenta na cooperação entre Estado e ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... necessários para lograr sua reinserção social, posto que é pessoa, ser distinto. 75 A ... O comportamento social do indivíduo é resultante não só de ...
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Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto
Através da combinação de leituras das evoluções históricas das Ciências Sociais e da Ciência Econômica até o contemporâneo, presente trabalho propõe-se a identificar elementos mínimos configuradores de um framework da Ciência Econômica como hodiernamente adequado a prestar suporte descritivo ao Direito Econômico. Suscita, então, da adequação do framework da obra de Karl Polany para tanto, bem...
... readings from the historical evolutions of Social Sciences and Economics to the present day, the ... de um fato social por parte de um indivíduo socialmente inserido ... Depara-se, então, ... busca desvendar as leis naturais do comportamento do indivíduo em coletividade, natural que revele ...