comportamento social do indivíduo
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... de massas), o consumidor falho, o indivíduo que não atende àquilo que o próprio mercado ... O padrão de consumo e comportamento familiar por gênero no Brasil : uma análise ... do Instituto Nacional do Seguro Social apresentou crescimento significativo, em grande ...
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Acórdão Nº 0062960-39.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 22-08-2022
... aleitamento materno, apresentava um comportamento ainda mais inquieto, inclusive durante à ... pessoa no ambiente social em que vive, a reputação que conquista e da ... É o reconhecimento do valor social do indivíduo pelos ... concidadãos. Exprime a noção de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0051048-92.2020.8.19.0001 (Cível), 31-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA E PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, § 4º, II E IV, DO CP). RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO A ABSOLVIÇÃO POR: 1) FRAGILIDADE PROBATÓRIA; 2) ATIPICIDADE DA CONDUTA, COM APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DE FORMA SUBSIDIÁRIA, DESEJA: 1) AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS; 2) FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. Contrariamente ao que argumenta a...
... concurso de ações e desígnios com indivíduo não ... identificado, subtraiu para si ou para ... periculosidade social da ação; o reduzido grau de reprovabilidade do ... comportamento; e a inexpressividade da lesão jurídica ... -
Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... Ou seja, não há fato social sem linguagem, é ela que constrói o que ... do costume: o que resta dele? Um comportamento carente de significado, porque o que configura o ... Individuais as que se voltam a certo indivíduo ou a um grupo determinado de pessoas. Abstratas ...
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Decisão Monocrática Nº 0385116-07.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-07-2022
DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. ALEGATIVA DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. SUPOSTA INOCORRÊNCIA DA QUALIFICADORA DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. DESCABIMENTO. VERSÃO ACOLHIDA PELOS JURADOS RESPALDADA PELO ACERVO PROBATÓRIO.
... o delito, bem como atestou a boa conduta social do réu ... A testemunha, Maria Williana Moura ... o comportamento do indivíduo no meio em que vive, e sobre ... -
Acórdão Nº 0032867-66.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 21-08-2023
... periculosidade social da ação; c) reduzido grau de ... e do comportamento; e d) inexpressividade da ... lesão jurídica ... ções criminais, sendo considerado indivíduo ... multirreincidente específico, ...
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Decisão Monocrática Nº 0030774-36.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-03-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JURI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV, DO CP). CONDENAÇÃO. ALEGATIVA DE NULIDADE DA PRONÚNCIA. SUPOSTA NULIDADE OCORRIDA AINDA NA PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO DO JÚRI. NULIDADE QUE DESAFIA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO E NÃO RECURSO DE APELAÇÃO. PRECLUSÃO DO DIREITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA PERTINENTE À
... 3) Sobre a conduta social do acusado, aqui entendido como convívio ... unitário, o comportamento do indivíduo no meio em que vive, e sobre ... -
Acórdão Nº 0128556-19.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-04-2023
... 3) Sobre a conduta social" do acusado, aqui entendido como convívio comunit\xC3"ário, o ... comportamento do indivíduo no meio em que vive, e sobre ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... e predizer seu perfil de consumo e comportamento, como visto no item 2.3. A partir disso, empresas ... corresponde ao valor que determinado indivíduo pretende pagar por um bem ... Diante do ... Secrets and Algorithms as Barriers to Social Justice ... Center for Democracy and Technology, ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... tema de interesse público e repercussão social. Diante da publicação, o desembargador ajuizou ... se encontra intrinsecamente ligada ao indivíduo enquanto ser, refletindo a expressão de sua ... de características decorrentes do comportamento do indivíduo, de modo a compor a sua ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031797-17.2018.8.19.0209 (Criminal), 01-03-2019
Recurso Inominado no 0031797-17.2018.8.19.0209 Recorrente: JOÃO PAULO NOGUEIRA BARROS Recorrido: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso COBRANÇA DE OPERAÇÃO REALIZADA POR TERCEIRO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO. FRAUDE. Pagamento da fatura pelo Autor. Fato não controvertido na fase de conhecimento. Defeito no serviço prestado. Devolução da quantia...
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Acórdão Nº 0705684-74.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-12-2018
... ÇÃO QUANTO À CULPABILIDADE E CONDUTA SOCIAL ... CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DEVIDAMENTE ... social, o réu revelou o seu comportamento inadequado ao ... meio social, sendo um ...
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Acórdão nº 0009783-49.2019.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 23-06-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA –1. PRELIMINARES SUSCITADAS PELA DEFESA – 1.1. NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO DOS PRECEITOS CONTIDOS NO ART. 5º, LV E LVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NÃO DEMONSTRADOS – RECONHECIMENTOS FOTOGRÁFICOS DO...
... – CRIME COMETIDO POR MAIS DE UM INDIVÍDUO – PALAVRA SEGURA DA VÍTIMA COLHIDA EM AMBAS ... ÂNCIA JUDICIAL REFERENTE AO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA – FUNDAMENTAÇÃO INERENTE AO TIPO ... , a fim de que seja alcançada a função social da pena, qual seja: a reprovação e prevenção ... -
Acórdão Nº 0000116-34.2015.8.02.0071 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 30-05-2018
... PARCIALMENTE ... ACOLHIDO. CONDUTA SOCIAL DEVIDAMENTE VALORAÇÃO PELO ... MAGISTRADO ... , visto que o réu revelou o seu comportamento inadequado ao meio ... social, sendo um ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006655-28.2022.8.19.0061 (Cível), 18-12-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 00006655-28.2022.8.19.0061 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelada: MARCELA MATURANO DO CANTO Art. 50, caput, DL nº 3.688/41 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso apresentado pelo Ministério Público em face da sentença proferida
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005169-08.2022.8.19.0061 (Fazendária), 31-01-2024
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0005169-08.2022.8.19.0061 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: CARLOS MAURICIO DA SILVA COUTINHO Art. 50, caput, DL nº 3.688/41 R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso apresentado pelo Ministério Público em face da sentença proferida pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002083-63.2021.8.19.0061 (Fazendária), 31-01-2024
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0002083-63.2021.8.19.0061 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: MAURO DE SOUZA SOARES Art. 50, caput, DL nº 3.688/41 R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso apresentado pelo Ministério Público em face da sentença proferida pelo Juizado...
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Direito Penal
... (C) O princípio da adequação social funciona como causa supralegal de exclusão da ... podendo ser considerado criminoso o comportamento humano socialmente aceito e adequado, que, embora ... INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO INDIVÍDUO, EM SEDE DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... resultantes das mesmas formas de comportamento, sendo, antes, resultado de complexas conexões ... por meio do caso exemplificativo de um indivíduo “A” que vive às margens do Rio Meno, cujo ... problema ganhe toda a ressonância ético-social” 754 ... Em outras palavras, embora seja também ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000965-76.2020.8.19.0032 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0000965-76.2020.8.19.0032 Apelante: CARLOS ALBERTO DE SOUZA AFFONSO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 28, da Lei 11.343/2006. Recurso Defensivo. Requer a absolvição do Réu ante a ilegalidade da busca pessoal, ou, ainda, pela atipicidade da conduta, seja pela...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , que era oferecida pelo Código ao “indivíduo"”, para a proteção, garantida pela Constituiç\xC3" ... ção; iv) é parte do grupo social, em relação ao qual tem a garantia de não vir ... , a ocorrência daquele comportamento atentatório ou lesivo a direitos fundamentais ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ção, segurança pública e assistência social em decorrência do ... fluxo de imigrantes ... indivíduo ... I - devido a fundados temores de ... do comportamento efetivo das unidades que compõem o ... Estado, ...
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Acórdão Nº 5002902-92.2022.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 14-06-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO POR ESTUDO. CURSO À DISTÂNCIA. RECURSO DO APENADO EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REMIÇÃO POR AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DAS HORAS EFETIVAMENTE ESTUDADAS. REQUISITO NÃO PREVISTO NA LEI. ART. 126 DA LEP. ADOÇÃO DE INTERPRETAÇÃO FAVORÁVEL AO APENADO E COMPROMISSADA COM OS FINS DA EXECUÇÃO PENAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, POR MAIORIA.- NA HIPÓTESE, O...
... tem por finalidade a promoo do bom comportamento e a ressocializao do condenado, escopo ltimo da ... na hiptese aquela tendente readaptao social, o que favorece a sociedade e o preso.Nesse ... - Processo nº 0002745-88.2016.8.19.0065 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
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Acórdão nº 0006762-12.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... , vierem a comprometer, com tal comportamento, a eficácia e a integridade de direitos ... ) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de outro, ... à própria sobrevivência do indivíduo, aí, então, justificar-se- á, como ...