comportamento social do indivíduo
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Acórdão nº 0002715-82.2011.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Enero de 2018
... reflexo no comportamento psicológico do indivíduo, ... indiscutivelmente ... 2.Desta forma, tendo em vista a condição social do autor, o ... potencial econômico da ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O indivíduo, na sua ... conduta antissocial, pode agir ... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... as exigências de um novo comportamento sócio econômico e jurídico. Quero revelar que ...
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Introdução a responsabilidade civil
... com o propósito de desestimular o comportamento reprovável ... 3) Função precaucional ... XX ... O clamor social em busca de solução da deformidades e das ... pelo agente ou por qualquer outro indivíduo ... SÉRGIO CAVALIERI FILHO explica que a ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... processuais questionáveis e ao comportamento processual inadequado, vale a ... regra prevista ... 1º, III, da CF/88). O ... indivíduo deve ser reconhecido como um membro da sociedade ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0113125-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... do agente, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a mínima inexpressividade da lesão jurídica ... a periculosidade social do indivíduo e o elevado grau de reprovabilidade do seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD ... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... indivíduo a liberdade de crença; garantindo-se que sua ... realmente demanda um comportamento do Estado Nacional, das ... instâncias ...
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Acórdão nº 50052754220218210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
... O acusado e o outro indivíduo identificado (Marcos de Abreu Fontes), mas não ... desemprego, nesse passo, a assistência social do Município de Alegrete fornece cestas básicas ... grau reduzido de reprovabilidade do comportamento, e (d) inexpressividade da lesão jurídica ...
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Síndrome de Burnout
... e de melhorar a capacidade do indivíduo para garantir-lhe a sobrevivência ou a ... com os mal-estares orgânico, emocional e social das pessoas. Requer dos profissionais uma carga ... âncias ilícitas, entre outras), comportamento de alto risco e suicídio. Defensivos – ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ões da história política, artística e social do país” ... Pretende a Autor ter ... FederaI), assegura-se a cada indivíduo o direito à autodeterminação e ... a liberdade do autor do comportamento lesivo, nem se cancele o que o direito ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 9 Na evolução do Estado Social, por outro lado, a legalidade estrita se aprimora ... a função primordial de proteção do indivíduo em face de arbitrariedades estatais; traduz-se, ... comportamento social; os padrões tecnológicos de materiais, ...
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Acórdão Nº 0010195-15.2012.8.24.0023 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 28-07-2021
... âncias judiciais referente à conduta social, readequando-se a reprimenda imposta ao apelante" ... social retrata a avaliação do comportamento do agente no convívio social, familiar e ... 59 do CP, envolve o comportamento do indivíduo no seio da família e da sociedade, autorizando ...
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Acórdão Nº 185974 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... PERIGO ABSTRATO – DOUTRINA – COMPORTAMENTO DO ... AGENTE QUE NÃO CARACTERIZOU, NO CASO, ... , a integridade física e psíquica do indivíduo etc. Há ... inequívoco interesse público e ... (b) a nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo ... grau de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005073820154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800507-38.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALFREDO GALVAO FILHO ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Francinaldo Fernandes Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA:...
... e de sua família decorrente de comportamento do demandante e de sua esposa, circunstância que ... de obras e projetos de notório interesse social no semi árido Nordestino. 6) em seguida, foi ... õe efetivo abalo à imagem ou honra do indivíduo, ou, ainda, quando a dor, o vexame, o sofrimento ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... o direito representa, não só para o indivíduo, como para a sociedade, este momento especial que ... que as famílias possibilitam um contexto social que coordena a socialização de pais, filhos e ... , tendência ao isolamento, comportamento hostil, falta de organização, consumo de ...
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O consumidor na era digital
... de negociação, alterando o seu comportamento principalmente no meio digital. Há uma maior ... Com isso, estima-se quanto cada indivíduo pretende pagar por determinado produto ou ... tinham de 8 a 23 anos quando surgiu a rede social Facebook. Trata-se da “geração milênio” ...
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Acórdão nº 0002485-56.2015.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 02-03-2022
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE FURTO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO EM CONTINUIDADE DELITIVA – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PRELIMINAR DE PREJUDICIALIDADE DE MÉRITO – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NA MODALIDADE RETROATIVA – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA AGENTE – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA RECONHECIDA DE OFÍCIO – MÉRITO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA –...
... – VIABILIDADE DO AFASTAMENTO DA CONDUTA SOCIAL NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA – PENA-BASE ... reduzido grau de reprovabilidade do comportamento do agente, e esses pressupostos não se fazem ... agente perante a sociedade, enquanto indivíduo inserido no contexto da família, escola, ... -
Bens digitais
... b) numa rede social ( Facebook, LinkedIn, Google+, MySpace, ... integrariam o patrimônio geral do indivíduo. Nada obstante, acredita-se que o tempo mostrará ... para também converter em ilegal o comportamento online, e não apenas o offline ...
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Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... A inserção do indivíduo" na estrutura hierárquico-piramidal da facção n\xC3" ... da menor periculosidade de seu comportamento ao bem jurídico. Em paralelo, a distinção ... ção da ação à luz do conteúdo social" das diferentes formas de cooperação. Para alcan\xC3" ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... serem dotados de situação biológica e social mais sensível, possuem ainda, proteção ... de atenção à identidade cultural do indivíduo 14 , principalmente no tocante às suas ... O comportamento impulsivo atinge a todos os cidadãos, mesmo os ...
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Decisão Monocrática Nº 0008744-05.2017.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 13-06-2022
... Baturité, mesmo porque a vulnerabilidade social pode ser ... caracterizada, não apenas pela ... indivíduo ... 3. No caso em tela, o idoso apresenta ... No caso em tela, o idoso apresenta comportamento agressivo, ... decorrente de possível embriaguez ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10923-19.2018.5.15.0097)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . 1) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA INVIOLABILIDADE PSÍQUICA (ALÉM DA FÍSICA) DA PESSOA HUMANA, DO BEM-ESTAR INDIVIDUAL (ALÉM DO SOCIAL) DO SER HUMANO, TODOS INTEGRANTES DO ...
... HUMANA, DO BEM-ESTAR INDIVIDUAL (ALÉM DO SOCIAL) DO SER HUMANO, TODOS INTEGRANTES DO ... ), da segurança física e psíquica do indivíduo, além da valorização do trabalho ... as coisas, proferir palavrões; o comportamento desrespeitoso era uma ... -
Acórdão Nº 0300954-05.2017.8.24.0043 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
... integridademoraldo indivduo e o seu comportamento psicolgico. No merece indenizao o simples ... no comportamento psicolgico do individuo, causando-lhe aflies, angstia e desequilbrio em ... , os princpios da boa-f objetiva e da funo social dos contratos. RECURSO DA SEGURADA. PEDIDO DE ...
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Acórdão nº 1.0710.13.001568-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SERVIÇO DE INTERNET - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ARTIGO 14 CDC- DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM - PATAMAR DE RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO - JUROS DE MORA- TERMO INICIAL. Para a apuração da responsabilidade objetiva, basta a existência de dano e nexo de causalidade, sendo prescindível a apuração da culpa, conforme...
... agente, seu grau de culpa ou dolo, a posio social ou poltica do ofendido e a intensidade da dor ...