comportamento social do indivíduo
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Acórdão Nº 0804504-53.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 08-03-2022
REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 157, § 3º, C/C ART. 211, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL). REFORMA DA PENA. POSSIBILIDADE DE NEGATIVAR A CULPABILIDADE POR CONTA DA PREMEDITAÇÃO DO CRIME E DO CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE MEIOS QUE ASSEGURARAM O SUCESSO DO ILÍCITO. ADEQUADA VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME PORREVISÃ
... VALORAR NEGATIVAMENTE A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE POR SER ... USUÁRIO E TRAFICANTE DE ... NEGATIVA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA POR NÃO TER ... INFLUENCIADO NA ... pertinência com a conduta social do indivíduo, a qual diz ... respeito ao comportamento da ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... desses direitos que transcendem o indivíduo, ... como os relacionados ao meio ambiente, ao ... Federal, cujo comportamento poderia violar o princípio da reserva do ...
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Acórdão Nº 0001967-22.2021.8.16.0132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-11-2023
... – PRECENTES DO STJ – (2.2) CONDUTA SOCIAL" – ... COMPORTAMENTO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE \xE2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0037067-03.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-06-2022
... 3) Sobre a conduta social" do acusado, aqui entendido como convívio comunit\xC3"ário, o ... comportamento do indivíduo no meio em que vive, e sobre ...
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Acórdão Nº 0021447-96.2023.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-11-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. RECURSO DA DEFESA. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO JÚRI. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. CONTEXTO PROBATÓRIO APTO A CORROBORAR A TESE ACUSATÓRIA SUSTENTADA EM PLENÁRIO. COMPROVAÇÃO DA AUTORIA E DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA.
... 3) Sobre a conduta social do acusado, aqui entendido como convívio ... unitário, o comportamento do indivíduo no meio em que vive, e ... sobre ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... son derechos de libertad del individuo frente al Estado». Acorde con su origen ... contexto, não raras vezes, o mesmo comportamento é qualificado num Estado como infracção penal ... e possibilitar o curso seguro da vida social. “El principio de seguridad jurídica considera ...
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Acórdão nº 0503197-48.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Febrero de 2019
... social" foi bem fundamentada, na medida em que ... a ... indivíduo em seu meio social, na família e na ... exatamente por que se baseou no comportamento ... do Réu perante a sua família. RECURSO ...
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Acórdão Nº 0705729-44.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-12-2018
... ÇÃO QUANTO À CULPABILIDADE E CONDUTA SOCIAL ... CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DEVIDAMENTE ... casa da vítima e que dito indivíduo era sim o acusado, experimentando assim a ... social, o réu revelou o seu comportamento inadequado ao ... meio social, sendo um ...
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Acórdão Nº 5007272-50.2022.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 05-07-2022
... recorrente, que sempre manteve bom comportamento, jamais teve sequer uma advertncia e considerando ... ofensividade da conduta, a periculosidade social da ao e o grau de reprovabilidade do ... ao alcance do objetivo de reintegrao do individuo sociedade. Obviamente, portar drogas no interior ...
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Acórdãos nº 1047756-04.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2016
... na fase de investigação social. Ato discricionário da Administração ... ou exibição em público com indivíduo envolvido em prática delituosa e ... possuidor de comportamento que possa comprometer a função de ...
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Acórdão Nº 0059297-48.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... A conduta social do réu foi beneficiada pelas declarações das ... Não há falar em comportamento da vítima, eis que se trata de crime que atinge ... INDIVÍDUO A ADOÇÃO DE COMPORTAMENTO CONSOANTE A REGRAS ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... A aptidão do indivíduo é determinada através do cálculo da função ... O comportamento imprevisível deste, que decide por si como agir, ... law, accountability for damage, or its social relevance”. Repare-se que a responsabilização ...
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Processo nº 0006453-08.2016.8.19.0014 de Terceira Câmara Criminal, 17 de Abril de 2018
... indivíduo", faz-se exceção ... a essa regra, quando\xC2" ... comprovada a conduta social inadequada da acusada Ana Cristina, ... comportamento ...
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Acordao N° 1232189 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2020
Penal. Recurso em sentido estrito. Crime de furto. Denúncia. Rejeição. Ausência de justa causa. Indício de autoria. Atipicidade material da conduta. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Reincidência. Recurso conhecido e provido. 1. O recebimento da denúncia não exige certeza da autoria e materialidade, bastando a presença de indícios satisfatórios que justifiquem o início da ação penal.
... do agente, ausência de periculosidade social da ação, reduzido grau de ... reprovabilidade o comportamento" e inexpressividade da lesão jurídica causada. N\xC3" ... revela a reiteração criminosa do indivíduo, não se pode dizer ... que é reduzido o grau de ... -
Processo nº 0486239-12.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... ao local, referido indivíduo já ... esse evento, o comportamento é penalmente ... irrelevante. ... desprovidas de significação social, razão ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... óficas e consensuais como o contratualismo social de Hobbes, em sua obra Leviatã , que apresenta ... , que argumenta que primeiro existe o indivíduo em si mesmo considerado, para que somente depois ... do ser humano e disseminando o comportamento egoísta. (DALLARI, 2013, p. 273) ... Crises ...
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Acórdão Nº 0634980-13.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-03-2023
CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E VULNERABILIDADE. ART. 230/CF E ART. 46 DO ESTATUTO DO IDOSO. PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO DE DANO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO COMPROVADOS CABALMENTE PELO RELATÓRIO DA PROMOTORIA. ART. 300/CPC. VEDAÇÃO À ANÁLISE DE TESES NÃO APRECIADAS PELA ORIGEM. PRECEDENTES TJCE. AGRAVO CONHECIDO E
... medida sócio protetiva e assistência social em favor de idosos ... em situação de ... indivíduo. 3. No caso em tela, o idoso apresenta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ... que tal proceder se confunda com comportamento tendencioso ou manifestação de interesse. Ou ... ) não exige a demonstração de que o indivíduo entrou na posse da coisa, justamente porque esta ...
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Processo nº 0305418-76.2016.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
... SINGULARMENTE ... INDIVÍDUO E SEU MÉRITO CARCERÁRIO. ... 16.06.2017. ALÉM DISSO, O RELATÓRIO SOCIAL ... COMPORTAMENTO ... CARCERÁRIO ...
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Acórdão nº 50321316420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-05-2022
... temporal, o atestado de bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do ... social para, com base em uma análise mais acurada da ... acurada das condições subjetivas do indivíduo", ao seu ingresso em regime mais ameno; pelo contr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0802514-27.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 21-09-2021
REVISÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES EM CONCURSO FORMAL (ART. 157, caput, c/c art. 70, caput, do Código Penal) E ESTUPRO QUALIFICADO (ART. 213, § 1º, DO CÓDIGO PENAL), EM CONTEXTO DE CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. REFORMA DA PENA. POSSIBILIDADE DE NEGATIVAR A CULPABILIDADE DO AGENTE PELA PREMEDITAÇÃO DO CRIME. ALTA REPROVAÇÃO DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE DE NEGATIVAR A...
... IMPOSSIBILIDADE DE NEGATIVAR A CONDUTA SOCIAL DO ... AGENTE POR CONTA DA PRÁTICA DE ... seja, a maior ou menor censura do comportamento ... do réu, não se tratando de verificação da ... pertinência com a conduta social do indivíduo, a qual ... diz respeito ao comportamento da ... -
Acórdão Nº 0804825-25.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 17-12-2021
... CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DO AGENTE. CONFUSÃO COM A ... pertinência com a conduta social do indivíduo, a qual diz ... respeito ao comportamento da ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... its legal, administrative, political, and social aspects. Thus, it will be empirically identified ... que à perpetuação de um antigo comportamento, que se que ocorre nada mais é do que à ... pelas características físicas do indivíduo do indivíduo 44 ... No Brasil, o médico ... -
Processo nº 0084827-14.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 25 de Abril de 2018
... indivíduo" que subtraiu garrafas de ... bebida\xC2" ... rial, devendo o comportamento do agente causar ... de importância social", quando o bem jurídico prote- ... gido foi\xC2" ...
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Acórdão Nº 0729016-94.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-09-2022
... REDE SOCIAL. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO ... DE SITUAÇÃO ... intensamente no comportamento" psicológico do indivíduo, ... causando-lhe afli\xC3" ...