Composição da Lide
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Acórdão nº EDcl no REsp 1203122 / RS de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROPÓSITO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS MONITÓRIOS. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. DESLEALDADE PROCESSUAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONDENAÇÃO AFASTADA. 1. A justa composição da lide não pode ser alcançada punindo-se, por litigância de má-fé, o credor, que, utilizando-se dos mecanismos legais postos a sua...
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Acórdão nº 2010/0011761-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA DE VAGÃO DE COMPOSIÇÃO FÉRREA. CONDIÇÃO DE PASSAGEIRO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fático-probatório
... QUEDA DE VAGÃO DE COMPOSIÇÃO FÉRREA. CONDIÇÃO DE PASSAGEIRO. ... EXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA ... 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1231785 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO JULGADO. [PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. REAVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA CORREÇÃO DE PROVA DISCURSIVA. IMPOSSIBILIDADE DE O JUDICIÁRIO SE SUBSTITUIR À BANCA EXAMINADORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 83/STJ]. 1. Sabe-se que os embargos de declaração constituem
... público, deixou de abordar todos os pontos necessários à composição da lide. De fato, justamente por reconhecer a falta da decisão de ... - Acórdão nº EDcl no REsp 1222723 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0101157-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... com profundidade cada caso e todos os pontos necessários à composição da lide, ofereceu composição fundamentada e desprovida de omissão, ...
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Acórdão nº REsp 1245281 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... pode muito bem abordar todos os pontos necessários à composição da lide, oferecer conclusão conforme a prestação jurisdicional ...
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Acórdão nº REsp 1252422 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. POSTERIOR PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 535 DO CPC. VÍCIO INEXISTENTE. SUSPENSÃO DO AGRAVO ATÉ JULGAMENTO DA APELAÇÃO. ART. 265 DO CPC. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. O Tribunal de origem decretou a perda de objeto do Agravo de Instrumento que visava estipular...
... 265 do CPC era irrelevante para a composição da lide ... 6. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, ... - Acórdão nº EDcl no REsp 1278807 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0088885-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O aresto ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, oferecendo conclusão conforme a prestação jurisdicional ...
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Acórdão nº 2007/0056168-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o processo efetivo, o acesso à justiça amplo e justa a composição da lide. Precedentes: REsp 625329 / RJ, Ministro LUIZ FUX, T1 - PRIMEIRA ...
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Acórdão nº 2007/0092358-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... segundo grau, o qual abordou todos os pontos necessários à composição da lide, oferecendo conclusão conforme a prestação jurisdicional ...
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Acórdão nº 2014/0042156-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... distinta o objeto da lide e os fundamentos jurídicos para a respectiva ...
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Acórdão nº 2016/0137815-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... distinta o objeto da lide e os fundamentos jurídicos para a respectiva ...
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Acórdão nº 2007/0126864-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... não foi colocado em evidência na discussão, posto que definiu-se a lide à luz do art. 150, § 4º, do CTN, que prevê a homologação tácita do ... O aresto ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, oferecendo conclusão conforme a prestação jurisdicional ...
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Acórdão nº 2007/0144132-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O aresto recorrido abordou os pontos necessários à composição da lide, oferecendo conclusão conforme a prestação jurisdicional ...
- Acórdão nº EDcl no RMS 31791 / AC de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no Ag 1323337 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0026855-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O aresto ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, oferecendo conclusão conforme a prestação jurisdicional ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1164493 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... composição da lide ... 5. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos ...
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Acórdão nº 2011/0003163-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pode muito bem abordar todos os pontos necessários à composição da lide, oferecer conclusão conforme a prestação jurisdicional ...
- Acórdão nº EDcl no REsp 1150579 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2007/0010787-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O aresto ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, oferecendo conclusão conforme a prestação jurisdicional ...
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Acórdão nº 2007/0295003-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O aresto ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, oferecendo conclusão conforme a prestação jurisdicional ...
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Acórdão nº 2007/0251282-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O aresto ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, oferecendo conclusão conforme a prestação jurisdicional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-2382-24.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AÇÃO CAUTELAR. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE. EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. A concessão da medida cautelar se subordina à presença conjugada dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. Não se vislumbrando, de plano, a possibilidade de êxito na composição definitiva da lide - já que o direito perseguido é controverso e exige a incursão no mérito da demanda,...
... Não se vislumbrando, de plano, a possibilidade de êxito na composição definitiva da lide - já que o direito perseguido é controverso e exige a ...