composição da população da cidade de sp
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE ... RUA ¿ MNPR ... : MOVIMENTO NACIONAL DE ... ômico das pessoas em situação de rua na cidade ... Na pesquisa, nota-se a análise dos três ... composição heterogênea da população em situação de rua ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... coletiva, estabelecido pelo Estatuto da Cidade (Lei nº. 10.257, de 10 de julho de ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... uma das possibilidades de composição de ev entual conflito. Penso que até ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... material, atingiu a moral coletiva da população da região, ... causando sentimentos de dor e de ... para se manifestarem sobre a composição ... amigável da pretensão indenizatória. (eDOC ... Carapicuíba e fica ao lado do lixão da cidade que, apesar de ... estar fechado há mais de um ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... cidade de Boa Vista já supera 10% da população do ... de 2.10.2020 a 9.10.2020 ... Composição ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... população sobre a eficácia do processo penal, sobre as ... Digital na cidade de München (janeiro de 2012), após citar outros ... ção elementar dessas, porém, e a composição textual ... de um direito subjetivo, vai longa ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... conta a alteração recente da composição da sessão ... O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN ... direitos fundamentais da população que são vulnerados pelo crime ... organizado e ... cometidos na cidade de Brasília-DF, que, somente de forma ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Em 22 de fevereiro de 1998, a cidade maravilhosa ficou em luto, ainda que estivesse ... como elemento equânime na justa composição do litígio. Por que o fenômeno da ... imediato do crescimento geral da população" combinado com a política agressiva de incentivo \xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... nacional está concentrada em 0,1% da população. Do ponto de vista regional, aponta-se que o ... Isso porque a composição da repetição de indébito a ser efetivada ... ça de invia- bilização de serviços na cidade. Como esse mesmo burocrata tende a conceber ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... 5 – Propriedade, 7 – Estatuto da Cidade – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito ... E foi justamente na composição e na forma de votação das Comissões temáticas ... gestores públicos e até mesmo da população para com a destinação das águas servidas e do ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... CPF/CNPJ NOME ENDEREÇO CIDADE / UF ... 1 125.338.898- 90 LEONARDO SAFI DE MELO ... em áreas comuns, de livre acesso à população, e o acesso necessário para o regular exercício ... atuação como advogado e, ainda, da composição de sua renda com a de sua esposa, conclui-se pela ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... pelas classes de menor renda da população, ... resta notório que o referido sistema possui ... TRABALHO. COMPOSIÇÃO" DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ... DO TRABALHO EM DECORR\xC3" ... CIDADE. A COLHEITA DE PROVAS NA AÇÃO CÍVEL SERÁ ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... grande expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A ... mas ainda dentro dos muros de cada cidade, estes ado ram o Sol, aqueles divinizam a ... não apenas por órgão de composição plural com expertise no Pacto, mas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , quando servindo na sua própria cidade ou base territorial próxima. Todavia, nos termos ... já que busca a proteção da população como um todo (equilíbrio social). A Previdência ... regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAs. • V. NR-5 — ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... as partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, quando ... Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980 ... Art ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ...
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Direito Constitucional
... fixar o número de vereadores para a composição da Câmara Municipal. Resolução da Câmara ... local, causou enorme revolta na população, porque diversos servidores passaram a receber ... de associados reuniam-se na praça da cidade, distribuindo material sobre os problemas do ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ... do campo como os que laboram na cidade ... Era manifesta a injustiça social que ... Consultivo e de Acompanhamento, cuja composição deveria obedecer à diretriz da democratização ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... interface poderosa de contato com a população, o que pode ser ... aproveitado para finalidades ... seus equivalentes urbanos nas favelas da cidade; e se o povo do ... Brasil real era aquele que ... Na composição entre esses ... princípios e regras há de ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao Ex-Presidente na referida data e nessa cidade, como se algo além do interrogatório fosse ... ícios devem ser considerados para composição do quadro fático que se busca provar. Além ... , traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida. Críticas merecem, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... -29, sediado à Rua dos Coelhos, n.º 300, cidade do ... Recife, neste Estado ... Art. 2º A ... composição de custos, observadas as seguintes diretrizes: ... para o atendimento da população identificada; ... III - a defesa de direitos, que ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... cidade, nas datas de 01/05/2011 e 06/05/2011, Allan de ... porque seria relevante informar-se à população de ... improbidades perpetrados por agentes ... 222 da CF); ... composição e funcionamento do Conselho de Comunicação ...
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Direito processual civil
... 9.099/95, a composição dos juizados especiais e das turmas recursais dos ... , na hipótese de inexistir, na cidade,Vara Federal ... Assim, se a justificação ... " desse serviço, ou seja, à população" destinatária\" (Cf. CINTRA, Antonio Carlos de Ara\xC3" ...
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Direitos da Personalidade
... desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes” ... ê de Ética em Pesquisa – CEP, de composição multiprofissional, e com a assinatura do Termo de ... é para inquirir pessoas? Atenção, população de Rio das Ostras! Ele disse contar com a ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... estes representam metade da população, ora aqueles são excluídos para se ... oportunidades e possibilitam que a composição multirracial da sociedade brasileira esteja ... cidade. Em conseqüência, ela também ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder ... seus efeitos podem ser percebidos na composição do estruturas do Sistema de Justiça e seus ... , organizavam-se em grupos e percorriam a cidade fazendo todo tipo de serviço, sobretudo de ...