Composição e funcionamento do TST
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Da Justiça do Trabalho
...Das juntas de conciliação e julgamento. @@SEÇÃO I. Da composição e funcionamento. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 24, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1999 . ...
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Da Organização Sindical
... de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou ...composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse geral ...
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Dos Atos Processuais
...ão eletrônicos, essa deverá ser protocolada no horário de funcionamento do fórum ou tribunal, conforme o disposto na lei de organização ... processo atinja sua meta ou seu objetivo, qual seja, a justa composição da lide, necessário que supere. . algumas fases processuais. ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...funcionamento a fim de superar o. . desequilíbrio e, se isso não for suficiente, ... se viu, com a arbitragem, em proveito para o procedimento de composição", e, nesse caso, não será mediação e terá fisionomia híbrida de media\xC3"...
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Prova
...ópria dignidade do processo enquanto instrumento estatal de composição de disputas, envolvendo o Estado em ações censuráveis sob o prisma ... ao empregador provar que a máquina estava em perfeito funcionamento, ônus que não era originariamente seu. . (586) Enunciado n. 31 do FNPT. ...
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Dos Atos Processuais
...ão eletrônicos, essa deverá ser protocolada no horário de funcionamento do fórum ou tribunal, conforme o disposto na lei de organização ... processo atinja sua meta ou seu objetivo, qual seja, a justa composição da lide, necessário que supere. . algumas fases processuais. ...
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Relações de trabalho lato sensu
...Portanto, na composição do tipo legal do estágio, é essencial que compareçam os requisitos ... às distintas formas de trabalho oneroso que caracterizam o funcionamento da comunidade que cerca o prestador de serviços. A graciosidade é ...
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Contrato de trabalho
... portuários fixará remuneração, definirá funções, composição dos ternos e demais condições do trabalho nos portos brasileiros (art. ... autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;. Com isso, e enquanto não for aprovada outra lei, aquela a que se refere ...
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Disposições gerais
...@25. Qual a composição do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho?. Resposta: Igualmente, ...- inspecionar os locais de trabalho, o funcionamento de máquinas e a utilização de equipamentos e instalações; ? ...
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Prestações previdenciárias
...a) a norma que autorizou o funcionamento" da instituição;. b) o curso frequentado;. c) o dia, o mês e o ano do in\xC3"... empregados, a fiscalização do MTE poderá utilizar, para a composição da base de cálculo da cota a ser cumprida, a média aritmética da ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
...ídica como um todo e, mais especificamente, no âmbito do funcionamento do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de ...1º). A essência do instituto está adstrita à composição que envolva direitos patrimoniais disponíveis, já aí se inserindo ...
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TST - Súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais
...@35.2. Composição" do TST. O TST é o órgão máximo da Justiça do Trabalho (CF, 111). Comp\xC3"...@35.3. Funcionamento do TST. O TST funciona em sua plenitude ou fracionado. São órgãos do ...
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Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... DO TRIBUNAL . TÍTULO I . DO TRIBUNAL, DA SUA COMPOSIÇÃO, DOS SEUS MINISTROS . CAPÍTULO I . DO TRIBUNAL . Art. 1 º O .... PARÁGRAFO ÚNICO. A competência, a composição e o funcionamento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) serão disciplinados em ...
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Do procedimento comum
... realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes. . § 3º A intimação do autor para a audiência será feita ... de som (onde houver) estão em condições de regular funcionamento etc. . É comum, também, nesse momento, o juiz definir com o digitador e ...
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Recurso de revista
... CAPÍTULO V . DAS SESSÕES . Seção I . Do Funcionamento dos Órgãos . Art. 125. As sessões do Tribunal Pleno, do Órgão .... § 2º O início da sessão de julgamento definirá a composição do órgão judicante. Em caso de impedimento, suspeição ou afastamento ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
...Composição paritária, dois representantes da empresa e dois empregados escolhidos em ... concessões sejam bastante perigosas à estabilidade e o funcionamento do sistema como um todo” (424) . A convenção coletiva, não há como ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... atividades urbanas estão obrigadas a organizar e manter em funcionamento, conforme o caso, dois órgãos internos voltados para a prevenção de ...- a composição da CPATP obedecerá a critérios que garantam a representação das ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
...3.237, dispondo sobre a estrutura, composição e funcionamento daqueles organismos nas empresas com mais de 100 ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... destacam-se as que se consubstanciaram na estruturação e funcionamento do Direito do Trabalho, do Direito da Seguridade Social e do conjunto .... C) Normas, Princípios e Regras — A composição do Direito faz-se por meio das normas jurídicas , isto é, preceitos ...
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Da duração do trabalho
... organizado tem competência para estabelecer o horário de funcionamento do porto e as jornadas de trabalho no cais de uso público. 14) V. ... consideram, apenas, o pacto coletivo, como um instrumento de composição de interesses em choque. Com a devida vênia, é ele mais do que isso. É ...
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Do tribunal superior do trabalho - (arts. 690 a 709)
... Parágrafo único. O Tribunal funciona na plenitude de sua composição ou dividido em turmas, com observância da paridade de representação de ... V. nota 3.1., do art. 643, acerca da organização, funcionamento e competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. V. Ato GDGSET ...
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Do tribunal superior do trabalho
...Parágrafo único. O Tribunal funciona na plenitude de sua composição ou dividido em turmas, com observância da paridade de representação de ...V. nota 3.1., do art. 643, acerca da organização, funcionamento e competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. V.Ato ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Estado do Trabalho e da Previdência Social, tem a seguinte composição: . I — Ministro de Estado da Economia, Fazenda e Planejamento; . II ... ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos ...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
...ção usando como argumentos elementos criteriosos para a composição do quantum, dada a exigência da cláusula constitucional do devido ...ção dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... na CLT, na fase de conhecimento, foi idealizado para o funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho com a presença dos Juízes ...composição: a) um Juiz do Trabalho, que será seu presidente; b) dois vogais, sendo ...