Composição e funcionamento do TST
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COVID. Legislação correlata
... § 7º-C Os serviços públicos e atividades essenciais, cujo funcionamento deverá ser resguardado quando adotadas as medidas previstas neste artigo, ... 778, 779 e 901, parágrafo único — CLT — composição dos Tribunais Regionais Federais — art. 107, I — CF — contratação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001076-27.2019.5.02.0703)
AGRAVO. GRUPO ECONÔMICO. VÍNCULO DE EMPREGO QUE ABRANGE PERÍODO ANTERIOR E POSTERIOR À REFORMA TRABALHISTA. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. POSSIBILIDADE. Tendo em vista que a questão relativa à caracterização de grupo econômico por coordenação após a vigência da Lei n.º 13.467/2017 é matéria nova no âmbito das...
... ção conjunta e coordenada entre as rés, ficando pactuado o funcionamento padrão da ... empresa Oceanair no Brasil sob o modelo ... Patente, portanto, a ... composição societária em comum.” ... 5. Concluiu que “tem-se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1573-45.2014.5.03.0173) 27-09-2017
... ção de imóveis, mas sim de construção necessária ao bom funcionamento da empresa contratante. Destacou ainda a Corte de origem que "a doutrina e ... 2.2. Ocorre que a SBDI-1 do TST, em sua composição plena, no julgamento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DC - 1000360-97.2017.5.00.0000)
DISSÍDIO COLETIVO JURÍDICO AJUIZADO PELA FENOP. INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 1º E 13 DA LEI Nº 9.719/98, E, 32, 33, 39, 41 E 43 DA LEI 12.815/13. ÓRGÃOS GESTORES DE MÃO DE OBRA – OGMO. ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA PARA GERIR E INTERMEDIAR O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADOR AVULSO. A Federação Nacional dos Operadores Portuários – FENOP ajuizou dissídio coletivo de natureza jurídica, postulando a...
... Na linha da diretriz de modernização do funcionamento das atividades portuárias, a nova legislação estabeleceu que a ... atinentes à “remuneração, a definição das funções, a composição dos ternos, a multifuncionalidade e as demais condições do trabalho ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... b) ambas as partes expressamente manifestarem desinteresse na composição consensual do conflito. Nesta última hipótese, é necessário conhecer a ... natureza, em momento que a empresa encontrava-se em pleno funcionamento. 2. Tratando-se da mesma empresa, do mesmo serviço, do mesmo local de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 957-60.2010.5.03.0060) 14-03-2018
... os meios e recursos necessários à instalação e ao pleno funcionamento da Valia e possui, pois, ingerência administrativa e financeira sobre ... do Trabalho, em sessão realizada no dia 5/11/2015, em sua composição" plena, ao analisar o Processo nº E-ARR- 1516-60.2011.5.03.0099, em acórd\xC3" ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... num sistema, destinadas a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a função de resolver os ... ça, tendo em vista garantir os valores sociais do trabalho, a composição justa do conflito trabalhista, bem como resguardar a dignidade da pessoa ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 596 do CPC. O Decreto n. 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento das sociedades de responsabilidade limitada, dispõe que o sócio somente ... o Juízo, desnudando a fictícia pessoa jurídica, revele sua composição societária como passível de suportar os ônus da execução, devendo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas deste Código ... • LEI N. 5.889, DE 8 DE ... O Ministério doTrabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAs ... @@@@Art.164 ... Cada CIPA será ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... funcionamento, pelas normas estabelecidas no Código Civil (Lei n. 10.406/2002). O ... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal ... REGISTRO CIVIL DE ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 3.237, dispondo sobre a estrutura, composição e funcionamento daqueles organismos nas empresas com mais de 100 ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... seus regimentos internos, e neles dispor acerca do seu funcionamento e da ordem de seus serviços. Essa atribuição constitucional decorre de ... , nesse caso, seu prosseguimento ocorrer em órgão de maior composição previsto no regimento interno; ... II — agravo de instrumento, quando ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... organizado tem competência para estabelecer o horário de funcionamento do porto e as jornadas de trabalho no cais de uso público ... 14) V ... consideram, apenas, o pacto coletivo, como um instrumento de composição de interesses em choque. Com a devida vênia, é ele mais do que isso. É ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... para obter do patrimônio do devedor a quantia necessária à composição do dano” 9 ... No direito real, o ser humano exerce o poder ... adoção de controles estatais quanto à constituição e ao funcionamento das empresas cujas atividades são importantes para a sociedade; ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Normativo n. 87 ... Art. 69 Na regulamentação do funcionamento de atividades sujeitas ao regime deste Capítulo, os municípios ... O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAs. (NR-5 da Port./MTb n. 3.214/78) ... Art ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , da regra que impede o empregador de computar a gorjeta na composição do salário mínimo ... Para que não embaracemos os temas, há a ... A complexidade do custeio e do funcionamento do PIS-PASEP não exclui a natureza trabalhista – porquanto consequente ...
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Relação de emprego - caracterização
... e dele independendo, embora venham a ser indispensáveis à composição desse mesmo fenômeno 6 ... Conjugados esses elementos fático-jurídicos ... , estruturalmente, sua dinâmica de organização e funcionamento” 27 ... Nesta dimensão da subordinação, não importa que o ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... funcionamento a fim de superar o ... desequilíbrio e, se isso não for suficiente, ... se viu, com a arbitragem, em proveito para o procedimento de composição", e, nesse caso, não será mediação e terá fisionomia híbrida de media\xC3" ...
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Direito processual civil
... com a finalidade de ajustar, disciplinar e pro-mover o funcionamento dos serviços públicos, objeto de concessão, permissão e autorização, ... Além disso, consoante o disposto na Lei n. 9.099/95, a composição dos juizados especiais e das turmas recursais dos juizados faz-se por ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... da empresa for alienado, essa alternativa de mantê-la em funcionamento ficará comprometida ... A exigência de que o processo de ... Esse tipo de sócio é encontrado na composição da maioria das sociedades previstas na legislação societária: o sócio ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... decisões, por maioria, da SbDI-1 desta Corte em sua composição completa (E-ED-RR-586341- 05.1999.5.18.5555, Redator designado Ministro ... ção dos serviços de telecomunicações, criação e funcionamento de órgão regulador e outros aspectos, nos termos da EC 8/95. Frisa que ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... algo estranho em familiar, de senso comum, colocando em funcionamento o mecanismo de classificação e nomeação de coisas. Intrinsecamente ... na formação de seu quadro de empregados em relação à composição populacional do Estado, quando se sabe que este falha violentamente no ...
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Direito Constitucional
... da Alemanha, recebendo numerosas informações acerca do seu funcionamento" e de sua área de atuação. Uma, todavia, chamou especialmente sua atenç\xC3" ... Legislativo deverá fixar o número de vereadores para a composição da Câmara Municipal. Resolução da Câmara Municipal de “Z” fixou em ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... O Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição Plena, Considerando o disposto na Lei n. 10.537, de 27 de agosto de 2002, ... Considerando a necessidade de racionalizar o funcionamento da Corte, para fazer frente à crescente demanda recursal, e de otimizar a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... acolhendo, estruturalmente, sua dinâmica de organização e funcionamento.” (Direitos Fundamentais na Relação de Trabalho. In: Revista LTr , ... ex., construção de uma casa, represa ou ponte; composição de uma música) para o outro (dono da obra), com material próprio ou por ...