Composição e funcionamento do TST
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Terceirização trabalhista
... Por fim, a Seção de Dissídios Individuais do TST, em composição" plena (SDI I e II), corroborou, uma vez mais, em 8.11.2012, sua interpreta\xC3" ... 13.429/2017) ... Art. 4º-B. São requisitos para o funcionamento da empresa de prestação de serviços a terceiros: (Incluído pela Lei n ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... uma unidade econômica: “um grupo de homens e seu funcionamento é uma combinação de atos que tendem a um im comum, a produção de ... ; a segunda questão é relativa ao possível limite para a composição da diretoria, pois do contrário se forjarão colegiados com número ...
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Princípios de direito do trabalho
... lado patrimonial do estabelecimento, demorava-se mais na sua composição material, ou mesmo imaterial, mas sempre como coisa. Talvez em nenhum ... 3 - A concessão dessas facilidades não deve entrar o funcionamento ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , da regra que impede o empregador de computar a gorjeta na composição do salário mínimo ... Para que não embaracemos os temas, há a ... A complexidade do custeio e do funcionamento do PIS-PASEP não exclui a natureza trabalhista – porquanto consequente ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... num sistema, destinadas a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a função de resolver os ... ça, tendo em vista garantir os valores sociais do trabalho, a composição justa do conflito trabalhista, bem como resguardar a dignidade da pessoa ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... processo judicial, convidar as partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, quando entender que o conflito ... e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento ... v. Resolução 234/2016 do CNJ – Institui o Diário de ...
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Artigos 154 a 201
... determinada a interdição ou embargo, ordenar ou permitir o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ... composição e o funcionamento das CIPA(s). (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ...
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Introdução
... são reguláveis pelos estatutos sociais, como, por exemplo, composição da diretoria e duração do seu mandato, quantum da contribuição dos ... de direito privado, regem-se, no que couber, quanto a seu funcionamento pelas normas desse código ... 13.1) Exploração direta de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... são reguláveis pelos estatutos sociais, como, por exemplo, composição da diretoria e duração do seu mandato, quantum da contribuição dos ... de direito privado, regem-se, no que couber, quanto a seu funcionamento pelas normas desse código ... 13.1) Exploração direta de atividade ...
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Dos recursos
... Interno do Tribunal dispor sobre a constituição e o funcionamento do Grupo Normativo ( ibidem , parágrafo único) ... Digna de ... a fato meramente circunstancial, qual seja, a alteração da composição desse colegiado. Aliás, o próprio tribunal pleno poderia emitir ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção ... p. 51 e 100 ... “ ... Elemento de composição pospositivo, do gr. - logía (p. ex., analogía) composto de - logo + o ...
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Artigos 511 a 610
... de atos de ingerência relativamente a sua constituição, funcionamento ou administração ... Já a Convenção 87, conforme Congresso da OIT de ... composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse geral ...
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Legislação Complementar
... necessidades dietoterápicas específicas — produto cuja composição tenha sido alterada para atender às necessidades específicas decorrentes ... CAPÍTULO III ... DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... funcionamento a fim de superar o ... desequilíbrio e, se isso não for suficiente, ... se viu, com a arbitragem, em proveito para o procedimento de composição", e, nesse caso, não será mediação e terá fisionomia híbrida de media\xC3" ...
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Dos Atos Processuais
... ão eletrônicos, essa deverá ser protocolada no horário de funcionamento do fórum ou tribunal, conforme o disposto na lei de organização ... processo atinja sua meta ou seu objetivo, qual seja, a justa composição" da lide, necessário que supere ... algumas fases processuais. Impens\xC3" ...
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Remuneração e salário
... 8.419/92). Desse modo, pelo menos com respeito à composição do salário mínimo legal, não poderá o empregador tomar em conta os ... , prático, instrumental, da utilidade ofertada para o melhor funcionamento do serviço 39 ... A esse respeito, já existe clássica fórmula exposta ...
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Da instituição sindical
... ísticas de produtos e serviços, bem como à reclamação e composição do conflito de consumo” ... 9) Organização sindical rural e ... organizações sindicais regularmente constituídas e em funcionamento têm legitimidade para postular em favor de seus associados e filiados ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... @@@9.3.3.2. Os cuidados, limites e a composição dos conflitos decorrentes do abuso no uso das redes sociais ... É preciso ... ilícitas, à moral, aos bons costumes e ao normal funcionamento da empresa ... De outra parte, a interferência patronal injustificada na ...
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Do processo judiciário do trabalho
... num sistema, destinadas a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a função de resolver os ... ça, tendo em vista garantir os valores sociais do trabalho, a composição justa do conflito trabalhista, bem como resguardar a dignidade da pessoa ...
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Direito constitucional
... Etapa 7. Nulidade de nomeação de candidato a vaga da composição de tribunal. Etapa 8. Não cabimento de condenação em honorários ... de classe ou associação legal-mente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou ...
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Ética profissional
... deve ser admitida em registro, mas admite auto-rização de funcionamento, pelo Tribunal de Ética da OAB, como sociedade de advocacia mista, desde ... (A) Não integra a atual composição do Conselho Federal da OAB. Logo, apenas pode participar das sessões na ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ACÓRDÃO NÃO PUBLICADO. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO STF. ORIENTAÇÃO MANTIDA PELA CORTE ... I – O Plenário do ... de liquidações e execuções, o que pode comprometer o funcionamento da Vara ... Embora oportuno o projeto da Lei, isso já pode ser ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes ... § 3º A intimação do autor para a audiência será ... de som (onde houver) estão em condições de regular funcionamento etc ... É comum, também, nesse momento, o juiz definir com o ...
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Da advocacia
... prevê: " O presente Convênio tem por objeto possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional ... III - A composição amigável nessas execuções pode envolver verba honorária do advogado do ...
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Falência e recuperação de empresas
... Sua composição é disciplinada pelo art. 26, da Lei nº 11.101/05, sendo a seguinte: ... Todavia, seu funcionamento é facultativo, só deliberando nas situações em que é convocada ...