Composição e funcionamento do TST
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ocorrer em três situações: a) em decorrência do não funcionamento do serviço público. Nessa hipótese, o lesado deveria provar que o dano ... “A Lei n. 10.706/03, portanto, representa uma composição entre os demais Estados subscritores da Convenção Americana sobre ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... necessidades de funcionamento da empresa, do estabelecimento ou do serviço" ... No art. 5º, dessa ... Turma Recursal, por sua d. maioria, em sua composição ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... algo estranho em familiar, de senso comum, colocando em funcionamento o mecanismo de classificação e nomeação de coisas. Intrinsecamente ... na formação de seu quadro de empregados em relação à composição populacional do Estado, quando se sabe que este falha violentamente no ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... de realização do Direito Material, o resultado do seu funcionamento deve situar-se a uma distância mínima daquele que produziria a atuação ... , o recurso à jurisdição ainda é o meio preferido para a composição dos litígios em nosso país. Por mais que a doutrina e certa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000238-92.2016.5.06.0122), 08-06-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO. NORMAS COLETIVAS. DIREITOS INERENTES AOS BANCÁRIOS. ANOTAÇÃO DA CTPS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade-fim do tomador dos serviços (banco), em serviços essenciais à consecução do seu objetivo fundamental,...
... INTERVALO DE 15 MINUTOS DA MULHER. O Colendo TST, em sua composição plena, ao examinar incidente de uniformização de jurisprudência ... altera é o horário de trabalho, que depende do horário de funcionamento da loja; que trabalham com prospecção de clientes para oferecer cartão ... -
Legislação
... necessidades dietoterápicas específicas — produto cuja composição tenha sido alterada para atender às necessidades específicas decorrentes ... CAPÍTULO III ... DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...
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Ação Sindical e Fins
... a dispersão dos lesados; c) conforme o interesse social no funcionamento de umȱsistemaȱeconômicoǰȱsocialȱouȱjurídico (373) ... úblicosȱeȱdemaisȱespa-ços de diálogo social que possuam composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse geral ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ção das relações democráticas e solidárias para o funcionamento da economia e a sustentação da governabilidade” e “assim, ficam ... composição pode ser avaliada como de maior possibilidade de uma decisão de ...
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Legislação Complementar
... necessidades dietoterápicas específicas — produto cuja composição tenha sido alterada para atender às necessidades específicas decorrentes ... regimento interno para dispor sobre sua organização e seu funcionamento ... Art. 37. O Comitê Gestor de Políticas de Enfrentamento à ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... k) Sabotagem: é tática utilizada para comprometer o funcionamento de maquinários ou para desvirtuar o escoamento da empresa. Manifesta-se ... pena de nulidade, deverá traduzir, em seu conjunto, a justa composição do conlito de interesse das partes, e guardar adequação com o interesse ...
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Políticas públicas judiciárias
... , desvinculada de limites no exercício, em detrimento do funcionamento estatal. Desse modo, o modelo sugere a necessidade de conceber uma ... O fortalecimento da composição de conflitos por meio de instrumentos que busquem reestabelecer de maneira ...
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Questões subjetivas
... cerca de 6 meses e seriam mantidos o mesmo salário e a mesma composição remuneratória que ele recebia em Porto Alegre. A mudança deveria ocorrer ... ) e comandava a loja, tendo por atribuições fiscalizar o funcionamento da empresa e os funcionários, fazer a escala de férias dos empregados e ...
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Direito coletivo e sindicato
... de tais fórmulas representativas, busquem participar de sua composição, mediante a apresentação de candidaturas próprias) ... No Brasil, ... quer por meio de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração ... 2. Serão particularmente identificados a ...
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Da execução
... 146, III, “b”, da Constituição ... Nesse sentido, a composição plena do STF considerou inconstitucional, em 2004, esse art. 13, da Lei ... do bloqueio realizado, de forma a inviabilizar seu regular funcionamento. 3. Assim, não se vislumbra abuso de poder ou ilegalidade no ato ...
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Casos e Ações
... ção como postulado na inicial, tudo sem prejuízo da composição dos danos morais, com fulcro no art. 5 o , “X”, da CF, c/c arts. 186 ... as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horário de funcionamento da mesma, quanto à utilização de equipamentos, etc ... DAS ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... mediante a fixação, em Assembleia Geral, das regras de seu funcionamento e da forma de execução de seus trabalhos. Quer dizer, é a Assembleia ... (dezenove) sócios poderá estabelecer, em Estatuto Social, composição para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal distinta da ...
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Legislação
... necessidades dietoterápicas específicas — produto cuja composição tenha sido alterada para atender às necessidades específicas decorrentes ... CAPÍTULO III ... DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...
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Legislação Complementar
... competência em atraso, inclusive aquelas que forem objeto de composição" de dívida com o FGTS. (Redação dada pela Lei n. 9.711, de 20.11.98 \xE2\x80" ... em cada exercício; c) definir a forma de deliberação, de funcionamento e a composição do Comitê de Investimento; d) estabelecer o valor da ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... dispor, mediante Decreto, sobre: a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de ... público e a adequação da Administração Pública para a composição de seus quadros (RE 598.099/MS, Tribunal Pleno, Rel. Min. Gilmar Mendes, ...
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Relação de emprego - caracterização
... e dele independendo, embora venham a ser indispensáveis à composição desse mesmo fenômeno 6 ... Conjugados esses elementos fático-jurídicos ... , estruturalmente, sua dinâmica de organização e funcionamento” 25 ... Nesta dimensão da subordinação, não importa que o ...
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Relação de emprego ? caracterização
... e dele independendo, embora venham a ser indispensáveis à composição desse mesmo fenômeno (6) ... Conjugados esses elementos fático-jurídicos ... funcionamento” (28) ... Nesta dimensão da subordinação, não importa que o ...
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Organização dos poderes
... , ademais, as funções atípicas de administrar o funcionamento das Casas Legislativas, inclusive de seus servidores subordinados, bem ... Para a composição das Câmaras Municipais, deverá ser observado o limite de 9 (nove) ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... compatíveis com o Estatuto Fundamental, mas necessárias ao funcionamento do sistema sindical por ele adotado”. (21) ... Edivaldo Boaventura, ao ... máquina, o fechamento de vários postos de trabalho, a nova composição da população ativa com o ingresso signifi cativo das mulheres no ...
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Duração do trabalho - jornada
... @III. Composição da jornada de trabalho ... São três os critérios principais de ... ção de pontos comuns que respondem por sua existência e funcionamento. Descortina-se, assim, pelo método comparativo, mais perfeita ...
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Acórdão Nº 0020566-13.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. MONTAGEM DE ELEVADORES. PEJOTIZAÇÃO. Diante do princípio da primazia da realidade (art. 9º da CLT), o alegado contrato de prestação de serviços, assim como a prova oral colhida, comprovaram que a relação havida entre as partes não se assemelhava a uma relação comercial e sim a uma efetiva relação de emprego, reconhecido pela doutrina como "pejotização" . A reclamada,...
... benefício da gratuidade judiciária; e 3) determinar que a composição da base de cálculo dos honorários de sucumbência devidos aos ... a execução dos serviços e ao final regula e coloca em funcionamento o elevador; que o supervisor Cristian continua trabalhando para a ...