Composição e funcionamento do TST
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... naturais ou entidades abstratas) que desenvolvem métodos de composição de conflitos, como forma de assegurar por meio de tal imediação o ... A chave para o funcionamento adequado dessas vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Normativo n. 87 ... Art. 69 Na regulamentação do funcionamento de atividades sujeitas ao regime deste Capítulo, os municípios ... O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAs. (NR-5 da Port./MTb n. 3.214/78) ... Art ...
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Organização administrativa
... A criação de pessoas jurídicas para composição e estruturação da Administração indireta é uma opção de ... VI – dispor, mediante decreto, sobre: organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Normativo n. 87 ... Art. 69 Na regulamentação do funcionamento de atividades sujeitas ao regime deste Capítulo, os municípios ... O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAs. (NR-5 da Port./MTb n. 3.214/78) ... Art ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... do Poder Público na organização sindical, e, pois, no seu funcionamento, de tal sorte que não mais se legitima a submissão dos sindicatos à ... uma composição da administração com a entidade sindical. Certamente, a legalidade e a ...
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Os perigos do uso da inteligência artificial na advocacia
Opinião: Os perigos do uso da inteligência artificial na advocacia
... ção entre os sujeitos processuais, visando viabilizar a composição, por vezes antes mesmo da audiência de conciliação, ou até antes da ... necessárias para observar, compreender e auditar o seu funcionamento e, por outro lado, investindo massivamente na pesquisa sobre ... -
Procedimento
... a designação de audiência, se isso favorecer a oitiva e a composição dos interessados (art. 860 da CLT) ... Em seguida, o Presidente do ... a legitimidade ativa, as associações devem comprovar seu funcionamento há, pelo menos, um ano (pré-constituição), além de incluir, em suas ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... erigiu a negociação coletiva como método privilegiado de composição dos confl itos coletivos de trabalho, sendo esse o entendimento atual ... em atividades de transportes, determinar a colocação em funcionamento de um certo percentual de veículos, com cominação de multa diária pelo ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... § 1º A composição e a organização dos centros serão definidas pelo respectivo tribunal, ... dos conciliadores e mediadores fixando as regras básicas de funcionamento ... Assim, os tribunais deverão criar centros judiciários de ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... e desde que o trabalho do menor seja imprescindível ao funcionamento do estabelecimento. (Incluído pelo Decreto-Lei n. 229, de 28.2.1967) ... O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPA(s). (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ...
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A estabilidade no âmbito da administração pública
... funcionamento a máquina administrativa, principalmente nos períodos pré e ... 10) ... A composição do conselho deliberativo, integrado por no máximo seis membros, será ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... de 2013, será registrada em relatório de interrupções de funcionamento a ser divulgado ao público no Portal do TST na rede mundial de ... Trabalho ... O Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição Plena, Considerando o disposto na Lei n. 10.537, de 27 de agosto de 2002, ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Risco criado – responde pelos danos aquele que põe em funcionamento uma atividade lícita que gera riscos, independentemente de culpa do ... § 2º A composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... funcionamento a fim de superar o ... desequilíbrio e, se isso não for suficiente, ... se viu, com a arbitragem, em proveito para o procedimento de composição", e, nesse caso, não será mediação e terá fisionomia híbrida de media\xC3" ...
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Poder judiciário
... aquisição de materiais e de tudo o que for necessário ao funcionamento dos serviços do CNJ; ... XXII - autorizar, em caso de urgência e de ... O Superior Tribunal de Justiça tem na sua composição o mínimo constitucional de trinta e três Ministros, que serão nomeados ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , nesse caso, seu prosseguimento ocorrer em órgão de maior composição previsto no regimento interno; ... II - agravo de instrumento, quando ... sobre eleição de órgãos diretivos e a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos. Daí decorrer a ...
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A uniformização de jurisprudência e a edição ou a revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas após a reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 (art. 702, i, 'f' e §§ 3º e 4º da CLT)
... de sua jurisprudência (não por acaso, no momento em que a composição deste Tribunal passou por uma profunda alteração) e, não por ... editado pelo Poder Legislativo que estipule regras sobre o funcionamento interno do TST e dos TRTs, inclusive sobre a uniformização de sua ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... de base de cálculo para reflexos trabalhistas nem para a composição da base de cálculo das cláusulas indenizatórias e compensatórias ... competentes, bem como obter os devidos alvarás de funcionamento" para as suas instalações, ficando a sugestão de inserir, na regulamenta\xC3" ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... C) Normas, Princípios e Regras — A composição do Direito faz-se por meio das normas jurídicas , isto é, preceitos ... não terem ainda reunido os elementos completos para seu funcionamento operacional? Ainda que não seja absoluta e completa a eficácia do ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... no último dia do octídio legal, fora do horário de funcionamento do setor do Protocolo de Petições deste Tribunal, violando, portanto, o ... a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... ídica como um todo e, mais especificamente, no âmbito do funcionamento do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de ... 1º). A essência do instituto está adstrita à composição que envolva direitos patrimoniais disponíveis, já aí se inserindo ...
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Artigos 643 a 735
... @@@SEÇÃO I. Da composição e funcionamento ... Art. 647 - Cada Junta de Conciliação e Julgamento ...
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Direito Constitucional
... essencialmente constitucional, ou seja, da organização e funcionamento do Estado e de direitos fundamentais, estejam essas normas presentes ou ... 89, VII, da CF trata do Conselho da República e dentre a composição do órgão destina seis cadeiras a cidadãos brasileiros natos com mais ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... do processo de ser um instrumento destinado à justa composição da lide e a produzir resultados efetivos, as regras processuais não são ... adaptar as normas processuais a mudanças na sociedade e ao funcionamento das instituições. A expressiva maioria dessas alterações, como, por ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento; ... II – a destinação de recursos públicos para a promoção ... o princípio do espírito esportivo ( fair play ), prevendo a composição dos Tribunais de Justiça Desportiva, todo o rito processual e as ...