Composição e funcionamento do TST
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... de trabalho com funções específicas e estabelecer sua composição e regras de funcionamento; ... V — pronunciar-se sobre outros assuntos ...
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Índice Alfabético Remissivo
... Definição, mecanismo e funcionamento: arts. 611 a 625 v. Súmula TST 277 ... CONVÊNIO MÉDICO ... v ... 304, parágrafo único ... EXECUÇÃO ... Composição e funcionamento da Vara do Trabalho: art. 649, § 2 o Das decisões e ...
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Contratos com características específicas
... de contratação obrigatória pelas empresas) aqueles com funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação ... de empregados, a fiscalização poderá utilizar, para a composição da base de cálculo da cota a ser cumprida, a média aritmética da ...
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Artigos 511 a 610
... de atos de ingerência relativamente à sua constituição, funcionamento ou administração ... Já a Convenção 87, conforme Congresso da OIT de ... composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse geral ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... ção de correspondente bancário, isso já com a loja em funcionamento; ( ... )" (PROCESSO 00652-2009-005-00-06-0, fls. 217/219) ... "( ... ) QUE ... de fevereiro de 1991, os juros de mora serão calculados pela composição entre a variação acumulada do BTN Fiscal no período compreendido entre ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... ção prévia nos estabele-cimentos fabris, antes do seu funcionamento, como a mais importante forma de prevenção dos agravos à saúde dos ... se oferece ampla possibilidade de defesa, justificação e composição com os inquiridos, não havendo que se falar em ausência do ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... O Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição Plena, Considerando o disposto na Lei n. 10.537, de 27 de agosto de 2002, ... Considerando a necessidade de racionalizar o funcionamento da Corte, para fazer frente à crescente demanda recursal, e de otimizar a ...
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Legislação Desportiva
... dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento; ... II — a destinação de recursos públicos para a promoção ... pela área do desporto e que as respectivas competências, composição e funcionamento são definidas por lei. As competências, ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... ção ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa ... composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse geral ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... funcionamento dos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas serão ... federal da respectiva profissão, garantindo-se que na composição deste estejam representados todos seus conselhos regionais. Por sua vez, ...
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Capítulo 1: Do mandado de segurança (MS)
... de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou ... fundamental todos os elementos necessários à sua composição como ação voltada àquela proteção. Deste entendimento emerge a ...
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Recurso de revista
... escreve raramente possui bons argumentos e faz lembrar uma composição de Renato Russo, que diz: “Fala demais por não ter nada a dizer” ... internos dos tribunais que dispõem sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais equiparam-se à lei federal, uma ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 596 do CPC. O Decreto n. 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento das sociedades de responsabilidade limitada, dispõe que o sócio somente ... o Juízo, desnudando a fictícia pessoa jurídica, revele sua composição societária como passível de suportar os ônus da execução, devendo ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... em demasia do orçamento público, para manutenção do funcionamento da Justiça 12 ... No âmbito legislativo, a crise de litigiosidade ... que outros ambientes, supostamente mais adequados 47 para a composição dos conflitos, não estão sendo suficientes para atender e resolver parte ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... de apoio técnico e administrativo necessárias ao funcionamento regular das unidades administrativas descentralizadas; e VI - exercício ... de fontes externas; e XIII - elaborar estudos sobre a composição e a evolução dos gastos públicos e propor, em articulação com os ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... , observados os princípios da autonomia de organização e funcionamento das entidades desportivas dirigentes e associações; destinação de ... representar os trabalhadores nos instrumentos coletivos de composição de conflitos ... Negociação coletiva, segundo a OIT, compreende todas ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... na CLT, na fase de conhecimento, foi idealizado para o funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho com a presença dos Juízes ... composição: a) um Juiz do Trabalho, que será seu presidente; b) dois vogais, sendo ...
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Do contrato individual do trabalho
... funcionamento conforme preconiza a Lei. É preciso verificar que a norma inscrita como ... ” 179 , prestigiou a autonomia coletiva da vontade e a auto-composição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ao crescente ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... acolhendo, estruturalmente, sua dinâmica de organização e funcionamento." (Direitos Fundamentais na Relação de Trabalho. In: Revista LTr , ... ex., construção de uma casa, represa ou ponte; composição de uma música) para o outro (dono da obra), com material próprio ou por ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... funcionamento dos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas serão ... federal da respectiva profissão, garantindo-se que na composição deste ... estejam representados todos seus conselhos regionais. Por sua ...
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Regimento Interno - TST
... DO TRIBUNAL ... TÍTULO I ... DO TRIBUNAL, DA SUA COMPOSIÇÃO, DOS SEUS MINISTROS ... CAPÍTULO I ... DO TRIBUNAL ... Art. 1 º ... PARÁGRAFO ÚNICO. A competência, a composição e o funcionamento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) serão disciplinados em ...
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Do processo em geral
... Para uniformizar a implantação e funcionamento" do Processo Judicial Eletrônico — PJe —, o Conselho Nacional de Justi\xC3" ... Contudo, o STF em sua composição plenária entendeu de forma contrária, como se infere do julgamento do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... do processo judicial, convidar as partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, quando entender que o conflito ... faz parte do jogo democrático e deve ser aceita como funcionamento normal das instituições. Foi marcante, na elaboração do próprio ...
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Da Justiça do Trabalho
... Das juntas de conciliação e julgamento ... @@SEÇÃO I. Da composição e funcionamento ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 24, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1999 ...
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Dos Atos Processuais
... ão eletrônicos, essa deverá ser protocolada no horário de funcionamento do fórum ou tribunal, conforme o disposto na lei de organização ... processo atinja sua meta ou seu objetivo, qual seja, a justa composição" da lide, necessário que supere ... algumas fases processuais. Impens\xC3" ...