compra contrato e maquina venda
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ...22, § 4º);. Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro. XLVII - os ... dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia ... da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados ...
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Acórdão nº 2007/0283503-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA DE BORDAR. FABRICANTE. ADQUIRENTE. VULNERABILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. NULIDADE DE CLÁUSULA ELETIVA DE FORO. 1. A Segunda Seção do STJ, ao julgar o REsp 541.867/BA, Rel. Min. Pádua Ribeiro, Rel. p/ Acórdão o Min. Barros Monteiro, DJ de 16/05/2005, optou pela concepção subjetiva ou finalista de consumidor. 2. Todavia, deve-se...
...EMENTA. PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA DE BORDAR. ... -
Acórdão nº REsp 861711 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTO. MÁQUINA FOTOCOPIADORA. XÉROX. TRANSMUTAÇÃO PARA CONTRATO DE COMPRA E VENDA A PRAZO. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA. MULTA CONTRATUAL REDUZIDA PARA 2%. REDUÇÃO QUE NÃO COMPROMETE A MORA RECONHECIDA EM PROVA PERICIAL. RESOLUÇÃO. REINTEGRAÇÃO DA POSSE DAS MAQUINAS. 1. Negativa de prestação...
...AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA DE . MÁQUINA FOTOCOPIADORA. XÉROX. TRANSMUTAÇÃO PARA TO DE COMPRA E VENDA A PRAZO. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA. MULTA ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... o cumprimento das condições fixadas em contrato. § 3º O alfandegamento poderá abranger a ... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... firmado pelo importador e relativos à compra de mercadorias importadas não serão ... reparo ou a manutenção do equipamento, máquina, aparelho ou instrumento de procedência ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... passageiros, ou como operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, ... que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ...I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ...XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;. ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
..., desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou. b) em cozinhas ... comercial varejista, efetuada por máquina automática ou manual, desde que fabricante e ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional;. III - ... ou por intermédio de postos de compra (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art. 10);. II - os ...
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Acórdão Nº 0015687-09.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA. DECISÃO INTELOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA A BUSCA E APREENSÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA OBJETO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. RÉUS INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO DE DANO. NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO PROCESSUAL E DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1- Não
...AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA. DECISÃO INTELOCUTÓRIA QUE ...ÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA OBJETO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. RÉUS INADIMPLENTES. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0300715-92.2015.8.24.0003 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO REDIBITÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.RESOLUÇÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA DE PRENSA HIDRÁULICA. ALEGADA OCORRÊNCIA DE VÍCIO OCULTO. INSTRUÇÃO QUE CONTOU COM PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. ALEGADA INCONCLUSIVIDADE DO LAUDO. TESE REJEITADA. ESTUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELO...
... ajuizou esta ação de resolução de contrato e indenizatória em face de JAG Industrial ... demais artefatos de concreto, com valor de compra de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Aduziu que ..., teceu considerações técnicas sobre a máquina, concluindo que houve má utilização do ... de resolução de contrato de compra e venda de uma máquina prensa hidráulica, vendida pela ... -
Acórdão nº 50000758820118210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. - RESCISÃO DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE MÁQUINA INDUSTRIAL. VÍCIO DO PRODUTO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. DEPRECIAÇÃO PELO USO. A RESCISÃO DO CONTRATO É MEDIDA ADEQUADA QUANDO DEMONSTRADO VÍCIO NO PRODUTO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A SENTENÇA QUE DECRETOU A RESCISÃO DO CONTRANTE ANTE A PROVA DA EXISTÊNCIA...
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda . . ..., pelo valor de R$ 360.000,00, uma máquina automática vertical – modelo ultra VS-400 – ...46/47) que pretende: a) a rescisão do contrato de compra e venda, com a consequente devolução ... -
Acórdão Nº 0002799-96.2010.8.24.0074 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO METALIZADA DE CABEÇOTES QUE COMPÕEM MOTORES DE CAMINHÕES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973.RECURSO DA PARTE AUTORA.ALEGAÇÃO DE DEFEITO NO MAQUINÁRIO ADQUIRIDO QUE SE MOSTROU INAPROPRIADO AO FIM DESTINADO. AQUISIÇÃO PRECEDIDA DE TESTE DO EQUIPAMENTO...
... da instrução comprovou os vícios na máquina vendida pela demandada e que estes ... existente entre os litigantes decorre de contrato compra e venda de uma máquina utilizada no ... -
Acórdão nº 50001479120088210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COMPRA E VENDA DE MÁQUINA LIXADEIRA. PRETENSÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. NULIDADE DA SENTENÇA NÃO CONSTATADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DE UM DOS RÉUS CONFIRMADA. IMPROCEDÊNCIA QUANTO AOS DEMAIS DEMANDADOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. - O JULGAMENTO ATENDE AOS REQUISITOS DOS INCISOS I A III DO ART. 489
... autos, aduzindo que, realizou negócio de compra com os dois primeiros demandados, de uma ...órias emitidas pelo autor e que há contrato de compra e venda entre o autor e a demandada ... a produção de prova pericial na máquina, testemunhal e a intimação da Wood para que ... -
Acórdão Nº 0713545-70.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 11-06-2019
DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MÁQUINA PESADA (TRATOR). PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTADA. SENTENÇAFUNDAMENTADA. PEDIDO FORMULADO EM RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE. EQUIPAMENTO VENDIDO COM DEFEITOS PREEXISTENTES. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. PREJUÍZOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. APELAÇÃO DESPROVIDA.1. Não há se falar em
...DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. AQUISIÇÃO DE. EQUIPAMENTO DE MÁQUINA PESADA (TRATOR). PRELIMINAR DE. CERCEAMENTO. DE. ... -
Processo nº 0014839-98.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Pretensão de Rescisão de Negócio Jurídico Cumulado Com Reparatória de Danos. Contrato de Compra e Venda de Máquina Industrial. Alegação de Inadimplemento Contratual. Tutela Provisória de Urgência. Deferimento Do Pedido, Com Determinação de Apreensão Do Automóvel Descrito Na Inicial, Entregue como Pagamento Do Contrato. Recurso de Agravo de Instrumento...
... COM REPARATÓRIA DE DANOS. CONTRATO DE COMPRA E . ...diferença pela máquina... desfeito o contrato de compra e venda da máquina e reali-. ... -
Acórdão nº 50932979720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA AGRÍCOLA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO CREDOR. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA MANTIDO. PARTE DEVEDORA QUE NÃO CONTESTOU A AÇÃO DE CONHECIMENTO. DISCUSSÃO ACERCA DO NEGÓCIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. PRECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÕES VENTILADAS NA...
... versão do agravado) estando calcada num contrato de compra e venda de máquina agrícola de uma ... -
Acórdão Nº 0028637-39.2017.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 22-08-2022
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA EMPILHADEIRA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS OCULTOS. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO QUE IMPLICOU NA INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO. PROVA PRODUZIDA QUE COMPROVOU OS DEFEITOS NA MÁQUINA E A NECESSIDADE DE ALUGUEL DE OUTRA EMPILHADEIRA. GARANTIA CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE DO...
...MATERIAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE. MÁQUINA EMPILHADEIRA. ... -
Acórdão Nº 0300092-90.2015.8.24.0144 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA DE LAVAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RECONVENCIONAL.INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ/RECONVINTE. PRELIMINARES. TESES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA AD CAUSAM. DECISÃO DE MÉRITO QUE SERÁ FAVORÁVEL À PARTE RECORRENTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. EXEGESE...
... que, nos autos da ação de rescisão de contrato de compra e venda ajuizada em seu desfavor ... réu, por meio de contrato verbal, uma máquina de lavar industrial, com capacidade para 250 ... -
Acórdão nº 50012643320148210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CARACTERIZADA. EMPRESA AUTORA QUE NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE DESTINATÁRIA FINAL DO PRODUTO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA “TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO”. AINDA QUE, PELA “TEORIA...
..., pelo valor da R$ 220.000,00, mas a máquina apresentou problemas desde o primeiro mês de ...CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. ... -
Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
..., realizadas nos mercados de opções de compra e de venda em bolsas de valores, de mercadorias e ... da liquidação financeira previsto no contrato";. IV - nos mercados à vista, o valor da alienaç\xC3"...% (vinte por cento) do valor aduaneiro da máquina ou equipamento ao qual se destinam, de acordo com ...
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Acórdão nº 50101191620188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE APARELHO ESTÉTICO (MÁQUINA DE CRIOLIPÓLISE, PARA REDUÇÃO DE GORDURA CORPORAL). PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. RAZÕES DE APELO QUE ATENDERAM AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO DA PREFACIAL. DEMONSTRAÇÃO, PELO CONTEXTO PROBATÓRIO, DE QUE O RÉU VENDEU O EQUIPAMENTO À...
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda . . ...Inclusive, a autora enviaria a máquina via transporte terrestre (ônibus), pois é ...CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE APARELHO ESTÉTICO (MÁQUINA ... -
Acórdão Nº 0010181-44.2017.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA COLHEITADEIRA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA REALIZADA NO DESPACHO SANEADOR – REGULAR INSTRUÇÃO PROCESSUAL – OITIVA DE TESTEMUNHAS E REALIZAÇÃO DE PERÍCIA – COLHEITADEIRA QUE CONTAVA COM MAIS DE 20 ANOS DE USO DA DATA DA AQUISIÇÃO –...
...ÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE. COMPRA E VENDA DE MÁQUINA COLHEITADEIRA – ... -
Acórdãos nº 0026024-76.2011.8.26.0003 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
APELAÇÃO – AÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO C.C. INDENIZATÓRIA – Compra e venda de máquina e financiamento – Contratos coligados, pois celebrados conjuntamente, no mesmo contexto e a fim de serem atingidos objetivos comuns – Resolução por vício do serviço que compromete ambos os negócios – Manutenção da sentença – Negado provimento. (TJSP; Apelação 0026024-76.2011.8.26.0003; Relator (a): Hugo...
... AÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO C.C. INDENIZATÓRIA Compra e venda de máquina e financiamento Contratos coligados, pois ... -
Acórdão nº 1022662-89.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA C/C PERDAS E DANOS – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EMPILHADEIRA – PRETENSÃO FUNDADA NA OCORRÊNCIA DE VÍCIO RESULTANTE DE DOLO CONSISTENTE NA OMISSÃO PROPOSITAL DE CARACTERÍSTICAS DA COISA NEGOCIADA – ARGUIÇÃO PRELIMINAR DE DECADÊNCIA – AFIRMAÇÃO, PELA VENDEDORA/RÉ, DE QUE A COMPRADORA/AUTORA PRETENDE A REDIBIÇÃO DO CONTRATO – TESE REJEITADA – DECISÃO...
...: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Compra e Venda, Prescrição e Decadência, ...ÇÃO ANULATÓRIA C/C PERDAS E DANOS – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EMPILHADEIRA – PRETENSÃO ...ção proposital das características na máquina objeto do contrato de compra e venda (Código ... -
Acórdão Nº 0300254-31.2017.8.24.0010 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. VULNERABILIDADE TÉCNICA DO AUTOR. APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRECEDENTES DO STJ. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. DEMANDA PROPOSTA NO DOMICÍLIO DO AUTOR. ART. 101, I, DO CDC.OBSERVÂNCIA DO ART. 6º, VIII, DO CDC. FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR HIPOSSUFICIENTE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE...
..., proferida na ação de rescisão de contrato ajuizada por RELOJOARIA E OTICA DU PONT LTDA. .../A para DECRETAR a rescisão do contrato de compra e venda com reserva de domínio n. 1611 e da ... não estava previsto no contrato que a máquina seria entregue em 60 (sessenta) dias, notadamente ... -
Acórdão Nº 0001084-15.2009.8.16.0094 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 16-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA ORDENHADEIRA MECÂNICA – SENTENÇA QUE RECONHECEU O VÍCIO OCULTO E CONDENOU O RÉU A RESTITUIR AO AUTOR O PREÇO PAGO, COM A CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DA MÁQUINA AO FORNECEDOR – ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA – OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE DEVOLUÇÃO DO EQUIPAMENTO – OMISSÃO VERIFICADA –...
...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE. MÁQUINA ORDENHADEIRA ... -
Acórdão Nº 0000761-86.2012.8.24.0189 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA AGRÍCOLA - TRATOR - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO - PLEITO RECONHECIMENTO DO VALOR DEVIDO COMO SENDO O REFERENTE A VENDA DO BEM DESCONTADA A ÚLTIMA PARCELA INADIMPLIDA - IMPOSSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO - SENTENÇA QUE...
... E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA AGRÍCOLA - TRATOR ...