compra contrato e modelo rescisao venda
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido ... Dessa forma, os provedores firmam um contrato baseado em cláusulas gerais previamente ... coisas imóveis por destino; na compra e venda de escravos, incide o imposto da siza; ...
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Licitações
... ão de direito real de uso de bens; II – compra", inclusive por encomenda; III – locação; IV \xE2\x80" ... ) a estrutura jurídica ou financeira do contrato; ... PROCEDIMENTO ... Art. 17. O processo de ... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... B) quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a ...
- Acórdão Nº 0301511-17.2014.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... capítulo, a história da exceção de contrato não cumprido é, em larga medida, a narrativa do ... ção” 547 – para fazer referência à compra e venda e à locação (contratos bilaterais), ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ...
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Decisão Monocrática Nº 0300245-61.2017.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-11-2019
... formulados na "Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado e do ... LTDA um veículo VW Tiguan, 2.0 TSI, ano/modelo 2009/2009, placas BAG-0201. Entretanto, o ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Isso aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito ... sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , necessário se faz averiguar como o contrato de emprego é uma relação de poder, justamente ... BAYLOS, Antonio. Direito do trabalho: modelo para armar ... Tradução Flávio Benites e ... capitalistas, que encontra no contrato de compra e venda e na alienação da força de trabalho a ...
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Contratos empresariais
... das obrigações na atualidade é o contrato, que se conceitua como sendo o negócio jurídico ... Assim, por exemplo, será considerada uma compra e venda mercantil aquela celebrada entre lojista ... Hoje, inegável que a franchising é um modelo muito utilizado por quem quer iniciar um negócio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800809-88.2022.8.19.0063 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800809-88.2022.8.19.0063 Recorrente: JONATHAM LUIZ CORRÊA E CASTRO Recorrido: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADO LIVRE) e MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA (MERCADO PAGO). Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TRÊS RIOS, AREAL E LEVY GASPARIAN Juiz Relator: Mauro...
... I - Autor que afirma ter realizado compra no site eletrônico da ré e recebido produto ... -
Processo nº 0048630-98.2013.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Ação de Rescisão Do Contrato de Compra e Venda de Veículo Com Financiamento Junto a Instituição Financeira Ré. Sustentação de Vício Oculto Na Ocasião Da Vistoria Do Veículo Junto Ao Detran. Sentença de Procedência Determinando a Rescisão Do Contrato, Com Baixa Da Titularidade Do Autor e Gravame; Restituição Das Parcelas Quitadas a Serem Apuadas Em Liquidação de...
... Ação de rescisão do contrato de ... Compra ... LTDA veículo VW Gol, ano/modelo ... venda ... - Acórdão Nº 0800197-79.2019.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
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Decisão Monocrática nº 51416108920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 25-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CITRA PETITA. DECISÃO DESCONSTITUÍDA. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. Decisão judicial que não enfrenta a matéria lançada na impugnação merece ser desconstituída, de ofício. Nula toda e qualquer decisão que não contenha fundamentação, conforme artigo 93, IX, da CF. Decisão desconstituída....
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ... , a fim de:A) DECLARAR a rescisão do contrato de compra e venda da motocicleta Honda CG Fan, ... -
Do Direito de Ação
... compra do veículo X ... Deve → entregar o veículo ... sensu (o negócio jurídico de compra e venda do carro) ... O que os imanentistas pretendem ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... ócio jurídico (em uma cláusula de um contrato de compra e venda, por exemplo) ela pode se ...
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Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... ário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços ... que a cessão se assemelha ao contrato de compra e venda ... Para que o contrato de licença ...
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Decisão Monocrática Nº 4006640-44.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-03-2019
... , em síntese, que firmou com o agravado contrato particular de compra e venda do veículo Kia to, modelo 2010, ficando ajustado que este assumiria as ...
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Contratos em Espécie
... Estes contratos são: compra e venda, troca ou permuta, estimatório, ... 2 Contrato de Compra e venda ... Compra e venda é o ... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008079-75.2019.8.19.0008 (Cível), 16-09-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0008079-75.2019.8.19.0008 RECORRENTE/Réu: EDITORA SARAIVA SICILIANO S.A RECORRIDO I/1º Autor: JÉSSICA ESTEVAM DE OLIVEIRA NUNES RECORRIDO II/2º Autor: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NUNES Voto Narram os autores, que no dia 23/10/2018 foi feita a compra de um aparelho celular modelo...
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Decisão Monocrática Nº 4021376-67.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-07-2019
... , nos autos da "ação de rescisão de contrato e reintegração de posse c/c pedido de tutela ... máquina 'Eletro erosão a fio Mitsubishi, modelo FA20S, série, 00DA112', que se encontra no ... deu causa ao inadimplemento do contrato de compra e venda de bem móvel com reserva de domínio" e; ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... quem sustente que mesmo em contratos de compra e venda, supostamente paritários, a autonomia da ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028241-41.2021.8.19.0002 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028241-41.2021.8.19.0002 Recorrente (autora): ADRIANA PERINI GAMA Recorrida (ré): CIELO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... sendo pago, na forma estabelecida no contrato) ... Outras duas hipóteses de ... tentou lesar inúmeras pessoas, com a venda e doação de parte de seu patrimônio, pois reza ... instrumento particular de compromisso de compra e venda e cessão de direitos de bem imóvel ...
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Acórdão Nº 5000037-05.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO DA DEVEDORA E JULGOU EXTINTA A LIDE EXECUCIONAL POR INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. RECURSO DO CREDOR/AUTOR. ALEGADO O CUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO ESTABELECIDA NA SENTENÇA EXCUTIDA AINDA EM 2006. DEVOLUÇÃO DO AUTOMÓVEL NEGOCIADO (GM/BLAZER) PARA A EMPRESA...
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Acordao N° 1671301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Compra e venda de veículo automotor. Automóvel com 20 anos de uso. Dever de cautela prévia. Dever de mitigar o próprio prejuízo. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor/recorrente para reformar sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos...
... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA ... E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTOMÓVEL COM ... veículo da marca FIAT, modelo Siena ELX, ano 2000/2001. Alega que, dentro do ... , verifica-se na cláusula terceira do contrato de compra e venda (ID. 42828783) ... que o ... -
Processo nº 0040837-50.2009.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2017
... COMPRA DE VEÍCULO NOVO. VÍCIO NO ... sobre pedido de rescisão do contrato de compra e ... o GOL 1.0, 2008 modelo 2009, placa KNT 9567, zero ... VENDA DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM ...
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Acórdão nº 50008985120208210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. I. SOLUÇÃO DA LIDE COM BASE NO ÔNUS DA PROVA. EM QUE PESE COMPROVADO NOS AUTOS A ADULTERAÇÃO DO HODÔMETRO DO AUTOMÓVEL, NÃO RESTOU DEMONSTRADO EM QUE DATA PROCEDIDA A IRREGULARIDADE, ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR. II. VEÍCULO USADO, QUE JÁ PERTENCEU A TERCEIROS
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ... Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c indenização por danos morais ajuizada pelo ... e venda do veículo FORD/Ranger, ano/modelo" 2006/2007, placas INF-7769, sob a alegação de v\xC3" ...