Compra de aeronaves
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 8. aquele que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... 9. a ... 35.3 CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE AERONAVES ... 35.31-9 CONSTRUÇÃO DE MONTAGEM DE ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 10 845 0909 00NJ Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento UNITAID ... 05 151 2058 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 ...
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Produtor troca carro por aviÃo
... tem cerca de 40 hangares construdos e abriga aproximadamente 120 aeronaves " de ultraleves a jatinhos, cujos preos chegam a US$ 5,5 milhes (R$ 28,6 ... " diz.O novo ciclo de alta das commodities reforou at o mercado de compra e venda de aeronaves usadas na regio. Rangel conta que o comentrio geral ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... esta Lei, ainda que de modo parcial, não poderá ser objeto de compra e venda, doação, parcelamento ou qualquer outro ato translativo de ... , inundação, furacão, ciclone, tornado, granizo, quedas de aeronaves, impacto de veículos terrestres e fumaça ...
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SkyWest fecha nova encomenda de 20 jatos da Embraer
... receitas de US$ 914 milhes, segundo os preos atuais de lista das aeronaves, e ser includa na carteira de pedidos da Embraer do terceiro trimestre ... setembro, e o novo pedido eleva para 45 aeronaves E-Jets o total da compra ... De acordo com a Embraer, das 20 novas aeronaves, 15 so jatos E175 SC ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 1° O preço de compra de móveis ou benfeitorias, ou de qualquer outro bem do locador ou ... pessoal, diretamente incorridos com a operação dos navios e aeronaves e instalações em terra, serão rateados proporcionalmente às receitas, ...
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Quem está a bordo do titan
... Em 1981, Rush se tornou o piloto de aeronaves a jato mais jovem do mundo, aos 19 anos. Aos 27 anos, ele construiu uma ... Ele dono de uma empresa chamada Action Aviation, que compra e vende aeronaves, incluindo jatos executivos, e que confirmou que ele ...
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As vítimas a bordo do titan
... Em 1981, Rush se tornou o piloto de aeronaves a jato mais jovem do mundo, aos 19 anos. Aos 27 anos, ele construiu uma ... Ele era dono de uma empresa chamada Action Aviation, que compra e vende aeronaves, incluindo jatos executivos. Aos 58 anos, Harding j ...
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União na área da defesa vai abrir mercado ao avião militar kc-390
... e se opunha a qualquer participao da Boeing na produo de aeronaves militares. J fabricante brasileira interessava ter acesso rede comercial ... (FAB), alm de negociaes avanadas com o governo portugus para a compra de at seis aeronaves. O contrato com a FAB de R$ 7,2 bilhes, e o primeiro ...
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As novas regras da compra e venda internacional de mercadorias a convenção de Viena de 1980: uma visão de conjunto
Com a adoção da CISG pelo Brasil, nosso direito passará a contar com um regime jurídico específico aplicável ao contrato in ternacional de compra e venda de mercadoriasDurante a elaboração da Convenção, seus redatores encontra ram certa dificuldade para se che gar a um consenso em diversas matérias. Em muitos casos, houve a necessidade de recorrer a certos compromissos entre posições di ...
... campo de aplicação, contido na primeira parte do texto convencional, compreende a compra e venda de mercadorias exceto navios, barcos e aeronaves. São excluídos, também, a compra e venda de eletricidade e os contratos de consumo. Nas disposições gerais encontram-se regras de ... -
DECRETO Nº 61867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1967. Regulamenta os Seguros Obrigatorios Previstos No Artigo 20 do Decreto-lei 73, de 21/11/66, e da Outras Providências.
... móveis, utensílios ou maquinaria, e não tenham sido objeto de compra e venda; ... b) os valôres constantes de notas fiscais, faturas, ... De seguro obrigatório de danos pessoais a passageiros de aeronaves comerciais e de responsabilidade civil do transportador aeronáutico ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 686-96.2015.5.02.0062) 27-09-2017
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS. MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. Verifica-se que o e. Tribunal Regional, última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, assentou em seu acórdão que estavam presentes os requisitos previstos no artigo 3º da CLT, razão pela qual manteve a sentença que...
... de 01.10.2010 a 20.02.2015, na função de Vendedor de Cotas de Aeronaves ... 10- A pretensão foi refutada pela demandada ao argumento ... contratação de táxi aéreo e ambulância aérea, assessoria na compra e venda de aeronaves, serviços de administração de programas de ... -
Processo nº 0453600-77.2011.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... INEXISTÊNCIA ... TRIBUTÁRIA. ... IMPORTAÇÃO ... AERONAVES" PELO REGIME DE ADMISSÃO ... TEMPORÁRIA, ... ARRENDAMENTO\xC2" ... DE TITULARIDADE DO BEM. SE NÃO HOUVE ... COMPRA ...
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Parceria pode ampliar mercado para avião militar
... (FAB), alm de negociaes avanadas com o governo portugus para a compra de at seis aeronaves. O contrato com a FAB de R$ 7,2 bilhes ... O KC-390 ...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... se refere à qualificação pessoal, inclusive nas operações de compra e venda e nas ocorrências de extravio, furto, roubo ou recuperação de ... Presidência da República, o porte de arma de fogo a bordo de aeronaves; e ... III - estabelecer, nas ações preventivas que visem à segurança ...
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Vídeo pessoal, reunião de segurança, palestra sobre Titanic: o que incluía o passeio em submarino vendido por agência de ex-ministro
... Ele dono de uma empresa chamada Action Aviation, que compra e vende aeronaves, incluindo jatos executivos, e que confirmou que ele ...
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Reunião de segurança, vídeo e palestra sobre Titanic: o que agência de ex-ministro incluía no pacote de submarino desaparecido
... Ele dono de uma empresa chamada Action Aviation, que compra e vende aeronaves, incluindo jatos executivos, e que confirmou que ele ...
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Submarino desaparecido: veja as últimas fotos de tripulação antes de expedição ao Titanic
... Ele dono de uma empresa chamada Action Aviation, que compra e vende aeronaves, incluindo jatos executivos, e que confirmou que ele ...
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Redução da cláusula penal por inadimplemento deve respeitar objetivo do contrato
Redução da cláusula penal deve respeitar objetivo do contrato
... trimestrais, além de outros 24 milhões de dólares destinados à compra de duas aeronaves, em troca de estampar a marca nos uniformes de ... -
Latam vai contratar mil agentes de aeroportos
... na retomada do setor, a Gol anunciou ontem que assinou acordos para compra de 28 aeronaves 737 MAX-8, da Boeing, o que segundo a empresa deve reduzir ...
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Fortuna dos tripulantes mortos em submarino soma US$ 2,6 bilhões
... Ele era dono de uma empresa chamada Action Aviation, que compra e vende aeronaves, incluindo jatos executivos, e que confirmou que ele ...
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Submarino desaparecido: veja as últimas fotos de tripulação antes de expedição ao Titanic
... Ele dono de uma empresa chamada Action Aviation, que compra e vende aeronaves, incluindo jatos executivos, e que confirmou que ele ...
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Submarino desaparecido: veja as últimas fotos de tripulação antes de expedição ao Titanic
... Ele dono de uma empresa chamada Action Aviation, que compra e vende aeronaves, incluindo jatos executivos, e que confirmou que ele ...
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Jato chinês que vai rivalizar com Boeing e Airbus tem aval para voar. Compare as aeronaves
... A Comac, fabricante chinesa do C919, j tem outros pedidos de compra de 815 aeronaves, ainda a serem confirmados, e todos de empresas areas da China ... O desenvolvimento da aeronave pela Comac, a fabricante chinesa ...
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Fusão de embraer e boeing está avançada
... brasileira maior acesso ao mercado internacional (venda de aeronaves, inclusive militares) e compra de insumos por um custo menor, alm de ...