compra de carros antigos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08220394420194058300), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0822039-44.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE NEMBRI ZEMBROD ADVOGADO: Luciano Bushatsky Andrade De Alencar APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE CONTROLE ADUANEIRO. OCULTAÇÃO
... de importação de veículos usados antigos, pois, diferentemente do que ocorre no mercado de ... , entre pessoas jurídicas, no mercado de carros antigos para coleção, as aquisições são ... 03), providencia a compra, coleta e exportação dos veículos para o ... -
Gusttavo Lima tem fazenda com colunas gregas, jato, Lamborghini e iate que era de Roberto Carlos
... (fogueira enterrada) e garagem para cinco carros de coleção e cinco carros de uso cotidiano ... A informação da compra foi dada pelo colunista Leo Dias ... Gusttavo ma gosta de carros. Antigos e novos. Em sua fazendo ele tem espaço para seu ...
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Gusttavo Lima: fazenda com colunas gregas, jato, Lamborghini, iate; conheça os bens do sertanejo
... (fogueira enterrada) e garagem para cinco carros de coleção e cinco carros de uso cotidiano ... A informação da compra foi dada pelo colunista Leo Dias ... Gusttavo ma gosta de carros. Antigos e novos. Em sua fazendo ele tem espaço para seu ...
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Gusttavo Lima: Andressa Suita faz piquenique em fazenda do casal avaliada em R$ 275 milhões; veja fotos
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Gusttavo Lima diz que não compactua com dinheiro público e que não é bandido: 'Parem de me perseguir'
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Gusttavo Lima: fazenda com colunas gregas, jato, Lamborghini, iate; conheça os bens do sertanejo
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Gusttavo Lima diz que não compactua com dinheiro público e que não é bandido: 'Parem de me perseguir'
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Gusttavo Lima diz que não compactua com dinheiro público e que não é bandido: 'Parem de me perseguir'
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Gusttavo Lima diz que não compactua com dinheiro público e que não é bandido: 'Parem de me perseguir'
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Gusttavo Lima diz que não compactua com dinheiro público e que não é bandido: 'Parem de me perseguir'
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Gusttavo Lima diz que não 'compactua com uso de dinheiro público' e que show para prefeitura todo artista faz
... (fogueira enterrada) e garagem para cinco carros de coleção e cinco carros de uso cotidiano ... A informação da compra foi dada pelo colunista Leo Dias ... Gusttavo ma gosta de carros. Antigos e novos. Em sua fazendo ele tem espaço para seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... OAS, podendo optar por utilizá-lo na compra de qualquer apartamento da OAS Empreendimentos; ... ém para a fase extrajudicial, aqueles antigos procedimentos judicialiformes, tudo aquilo ficou ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3" ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... inclusive na compra do sítio objeto das investigações. Este é o ... antigos, se estiverem ... disponíveis, para um vídeo ... link? Talvez no combustível que servia os carros da BRDistribuidora, quer dizer, talvez o carro ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Você compra uma bicicleta com seu irmão, meio a meio, ela ... carros e outros bens de consumo duráveis. Houve ... ainda que secas, fios de drenagem urbana antigos e já em desuso por obras de drenagem que foram ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a prova de balas de uso permitido e os carros de passeio blindados, bem como realizar as suas ... deverão ser examinados os lotes antigos para verificar o aparecimento de qualquer ... ção, solicitando autorização para a compra, especificando: ... I - no caso de armas, a ...
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'penso na seca de são paulo. cidade de costas quentes'
... vergonha dos ribeirinhos, os portugueses antigos construíram suas casas de costas para os ... a pouco, por lá, haverá um trânsito de carros-pipa. Em Belém, é bom que se diga: há uma ... Para esse mal, o óleo se compra na feira chamada Ver-O-Peso. ( ... ) Tudo bem: que ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... aquisição da arma pelo comerciante; 3º) compra do revólver pelo agente; 4º) refeição tomada ... O tema trata de um dos mais antigos problemas do Direito Penal, qual seja, a ... padrão, realizada no Brasil, para carros particulares, deve-se admitir que se trata de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... -se o repositório das leis dos antigos hindus e dos babilônios constata-se ser ampla a ... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos ... de vôo 100 SM R$ 8 mil Resp 740968 Compra de veículo com defeito de fabricação; ...
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Acordao N° 1316068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Compra de motocicleta. Vício oculto. Responsabilidade do fornecedor. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a parte ré contra a sentença proferida pelo juízo do juizado especial cível e criminal de são sebastião, que julgou procedentes os pedidos iniciais, para rescindir o negócio jurídico...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. COMPRA DE MOTOCICLETA. VÍCIO ... OCULTO ... publicação da sentença em nome dos antigos procuradores, após manifestação, o juízo de ... 6 (Casa das motos e carros), e das nota fiscais de ID 18727703, p. 1 e ID ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ... e sem honrar seus compromissos com os antigos empregados. V. item 7 do art. 2 o ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Direito civil
... co-responsabilidade da empresa locadora de carros, ou seja, a solidariedade passiva na composição ... contrato complexo que envolve locação e compra e venda. 27 JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... * ... 11.441/2007: dos antigos 6 meses, passamos a ter o prazo bem mais ...
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Terceirização
... Nesse contexto, antigos artesãos, então incorporados à realidade ... os trabalhadores da linha de montagem de carros. Relata o referido autor que o fordismo não era ... Registrou que a segunda ré não era mera compra-dora das peças produzidas pela EXPANDRA ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ou a pena de morte ser resgatada pela compra. O Direito não resulta em uma alternativa ... Os registros arqueológicos de povos antigos, já com a escrita, revelam o Direito de povos ... carros e como seus cavaleiros, para que corram aditante ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... Sem eles, quem compra? Nossa elite econômica não se preocupa em ... gestão pro - fissional de investimentos antigos, assim representados por em- presas operacionais ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , são considerados os sindicatos mais antigos do mundo, resultantes da concentração de massas ... ão permitiu, futuramente, a criação dos carros, submarinos, cargueiros, caminhões e aviões ... bastava para promover o uso e o desejo de comprá-los. Na ocasião, a marca do produto criado era ...