compra de livros
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... VII - competir no mercado internacional de livros, ampliando a exportação de livros nacionais; ... VIII - apoiar a ... III - distribuidor: a pessoa jurídica que opera no ramo de compra e venda de livros por atacado; ... IV - livreiro: a pessoa jurídica ...
- Em vigor Código Comercial
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... de Descarbonização será efetuada, sob a forma escritural, nos livros ou registros do escriturador, mediante solicitação do emissor ... em até sessenta dias pelo emissor primário da nota fiscal de compra e venda do biocombustível, extinguindo-se, para todos os efeitos, o ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... bruta a diferença positiva entre o preço da venda e o preço da compra da moeda estrangeira; e ... II - a diferença negativa não poderá ser ... 77 ... CAPÍTULO IV. Guarda de livros ...
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TCE analisa compra de R$ 618 milhões em livros pela secretaria de Educação do Rio
O Tribunal de Contas do Estado do Rio abriu um processo para analisar a compra de 1,6 milhão de livros pela secretaria estadual de Educação. Em média, cada título custará R$ 380, já que o contrato assinado pela secretária Roberta Barreto foi de R$ 61...
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TCE analisa compra de R$ 618 milhões em livros pela secretaria de Educação do Rio
O Tribunal de Contas do Estado do Rio abriu um processo para analisar a compra de 1,6 milhão de livros pela secretaria estadual de Educação. Em média, cada título custará R$ 380, já que o contrato assinado pela secretária Roberta Barreto foi de R$ 61...
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TCE analisa compra de R$ 618 milhões em livros pela secretaria de Educação do Rio
O Tribunal de Contas do Estado do Rio abriu um processo para analisar a compra de 1,6 milhão de livros pela secretaria estadual de Educação. Em média, cada título custará R$ 380, já que o contrato assinado pela secretária Roberta Barreto foi de R$ 61...
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TCE analisa compra de R$ 618 milhões em livros pela secretaria de Educação do Rio
O Tribunal de Contas do Estado do Rio abriu um processo para analisar a compra de 1,6 milhão de livros pela secretaria estadual de Educação. Em média, cada título custará R$ 380, já que o contrato assinado pela secretária Roberta Barreto foi de R$ 61...
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TCE analisa compra de R$ 618 milhões em livros pela secretaria de Educação do Rio
O Tribunal de Contas do Estado do Rio abriu um processo para analisar a compra de 1,6 milhão de livros pela secretaria estadual de Educação. Em média, cada título custará R$ 380, já que o contrato assinado pela secretária Roberta Barreto foi de R$ 61...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ARTIGO 3 ... A escrituração será feita em livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos a esta Lei, sujeitos à ... compra e venda em prestações, com reserva de domínio ou não, qualquer que ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... II - abrir, rubricar e encerrar os livros das respectivas Secretarias; ... III - inspecionar, pelo menos uma ... IV - providenciar a compra de material, mobiliário, máquinas e utensílios; ... V - adotar ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... , para Reais, mediante a utilização do valor do dólar para compra, divulgado pelo Banco Central do Brasil para a data da alienação, ... negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, ficam obrigadas a ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... A companhia pode contratar a escrituração e a guarda dos livros de registro e transferência de ações e a emissão dos certificados com ... d) a compra quando, resolvida a redução do capital mediante restituição, em ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto a compra e venda de ouro e quaisquer operações em Direitos Especiais de Saque e ... artigo 10 desta lei, o Banco Central do Brasil poderá examinar os livros e documentos das pessoas naturais ou jurídicas que detenham o controle ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena ... titular de empresa individual, escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ultrapassarem o valor do lucro presumido ...
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Compra de livros está na mira do mp e do tce
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE) abriu um processo para analisar a compra de 1,6 milhão de livros pela Secretaria estadual de Educação. Em média, cada título custará R$ 380, já que o contrato assinado pela secretária Roberta Barreto foi de...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... ção, caracterizado pela negativa não justificada de exibição de livros e documentos em que se assente a escrituração das atividades do sujeito ... intermediários pelos respectivos preços médios de venda ou de compra, conforme o caso, em cada período de apuração abrangido pelo ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... I - examinar e extrair cópias de registros contábeis, livros ou documentos, inclusive programas eletrônicos e arquivos magnéticos, ... II - as sociedades que tenham por objeto a compra de valores mobiliários em circulação no mercado, para os revender por ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... ício de suas atribuições, o Banco Central poderá examinar os livros e documentos das instituições financeiras, sociedades, emprêsas e ... ARTIGO 62 ... As sociedades que tenham por objeto a compra e venda de imóveis construídos ou em construção, a construção e ...
- Em vigor Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
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Com R$ 796 milhões bloqueados, compra de livros didáticos para 12 milhões de alunos corre risco de atraso
Bloqueios na verba do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) podem fazer com que 12 milhões de alunos do 1º ao 5º do ensino fundamental não recebam os materiais a tempo do começo do ano letivo em 2023. No vermelho: Com R$ 18 milhões bloqueados, U...
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Compra de livros e medicamentos seguirá isenta
O fim da isenção na importação de produtos até US$ 50 entre pessoas físicas não vai afetar itens com imunidade já prevista, como livros e medicamentos, segundo integrantes da Fazenda. Esses setores permanecerão com as alíquotas zeradas, de acordo com...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos ... disposto no caput deste artigo não gera direito de preferência na compra" e não pode importar disposição total ou parcial dos bens ... § 2\xC2" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... a pagar e a receber, gerenciamento de ativos (asset management) ou compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de ... § 4o-B. A exigência de apresentação de livros fiscais em meio eletrônico aplicar-se-á somente na hipótese de ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... financeira, sendo-lhe vedado operar diretamente em financiamento, compra e venda ou construção de habitações, salvo para a venda dos terrenos ... Crédito Imobiliário podendo para isso, a qualquer tempo, examinar livros de registros, papéis e documentação de qualquer natureza, atos e ...