compra de livros
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Decisão monocrática Nº 1407572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... vista às inconsistências verificadas entre as notas fiscais de compra, os cupons fiscais emitidos e os Livros de Registros de Inventário ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... livros sagrados de outras tradições religiosas ... Art. 2º -Os exemplares da ... Inconstitucionalidade há, todavia, na imposição normativa de compra ... de apenas um desses livros tidos como sagrados, por parte da ... -
Decisao Nº 0141765-43.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE VENDA CASADA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA ... serviços em dezembro de 2018, estando a autora ciente da compra de livros educacionais ... A sentença revisanda julgou improcedentes os ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... porte optantes pelo Simples Nacional poderão realizar negócios de compra e venda de bens, para os mercados nacional e internacional, por meio de ... ídicas com base no lucro real, devendo manter a escrituração dos livros Diário e Razão; ... V - apurará a Cofins e a Contribuição para o ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... 8. aquele que, na condição de feirante-comerciante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... 9. o ... ou extrajudicial são obrigados a exibir todos os documentos e livros relacionados com as contribuições previstas neste regulamento ... Art ...
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Decisão monocrática Nº 229237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DE TOCANTINS. COMPRA DE LIVROS DIDÁTICOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO ...
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Decisao Nº 0153541-74.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-11-2022
... DIREITO DO CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DA ESCRITURA. NOTA ... informando que, após análise do título, confrontando-o com os livros daquela serventia, foi identificad a divergência entre a escritura ...
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TJ-SP elabora plano para cortar gastos durante epidemia do coronavírus
TJ-SP faz plano para cortar gastos durante epidemia do coronavírus
... presidência em sentido contrário e também vedou o reembolso de compra" de hardware, software e livros para magistrados. Os secretários dever\xC3" ... -
Acórdãos nº 1010650-96.2016.8.26.0077 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2018
... ônica trazida aos autos revela que o autor adquiriu livros evangélicos da ré. Pedido parcialmente atendido em ... do nome do autor, a saber, o contrato de compra e venda dos livros, o que impunha a rejeição da ...
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Sentença nº 1001824-91.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... autora, afirmou, em suma, que havia metas consistente na venda de livros. Acrescentou que havia disputa no cumprimento dessa meta, maior nos finais de semana, bem como que poderiam efetuar a compra dos livros para atingir o resultado, tendo presenciado o reclamante ...
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Acórdão Nº 0000844-58.2017.8.24.0050 do Segunda Câmara Criminal, 22-06-2021
... EBM Doutor Amadeu da Luz destinou um adiantamento de valores para compra de livros aos alunos daquele escola, quantia que, oportunamente, foi ...
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Decisao Nº 0002067-82.2022.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-10-2023
... 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA DE PRODUTO. PRODUTO ENTREGUE COM AVARIA ... TENTATIVA DE SOLUÇÃO ... Alega a Autora ter realizado a compra de diversos livros literários, conforme números de pedidos e pagamentos inclusos aos autos, ...
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Acórdão nº 1.0188.14.010428-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INADIMPLÊNCIA - NEGATIVAÇÃO - LEGALIDADE1. Evidenciando-se a prova dos autos a existência do débito discutido pelo autor, em razão da aquisição de livros, bem como a inadimplência em relação ao mesmo, já que os documentos trazidos com a inicial dizem respeito a pagamento de parcelamento de mensalidade escolar, afastada resta a alegação...
... dos autos no sentido de comprovar o cumprimento do pagamento dos livros adquiridos perante a requerida, cujo valor foi dividido em seis parcelas, ... Fixou que a compra foi parcelada em trs prestaes, que foram devidamente quitadas, de acordo ... -
Acórdão nº 1.0188.14.010428-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INADIMPLÊNCIA - NEGATIVAÇÃO - LEGALIDADE1. Evidenciando-se a prova dos autos a existência do débito discutido pelo autor, em razão da aquisição de livros, bem como a inadimplência em relação ao mesmo, já que os documentos trazidos com a inicial dizem respeito a pagamento de parcelamento de mensalidade escolar, afastada resta a alegação...
... dos autos no sentido de comprovar o cumprimento do pagamento dos livros adquiridos perante a requerida, cujo valor foi dividido em seis parcelas, ... Fixou que a compra foi parcelada em trs prestaes, que foram devidamente quitadas, de acordo ... -
Decisao Nº 0001474-47.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 25-05-2021
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COMPRA DE DOIS LIVROS NO SITE DA RÉ. COMPRA CANCELADA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... verificou que, até aquele momento, haviam sido escriturados oito livros de notas, e que apenas onze atos foram assinados pelo delegatário. O ... de Araranguá - informou que assinou a escritura pública de compra e venda lavrada no Livro n. 21, fls. 261 a 264 (em dezembro de 2016), e ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... de acordo de financiamento contratado pelo comprador e relativo à compra das mercadorias importadas não serão considerados como parte do valor ... a) roupas e objetos de uso pessoal; e ... b) livros, folhetos e periódicos ... 2. Além dos mencionados no inciso 1, o ...
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Imunidades tributárias
... e de assistência social), o acesso à informação (imunidade dos livros), entre outros espalhados no texto constitucional ... Conforme ... se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou ...
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Decisao Nº 0087516-74.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COLEÇÃO DE LIVROS EXTENSIVO PROGRAMADO 2021. RESCISÃO DO ...
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Após SP recusar livros didáticos, MEC diz que adesão é voluntária; número de escolas que utilizam o material caiu
... O estado decidiu aderir apenas compra de livros literrios para o PNLD e do material didtico para a educao de jovens e adultos (EJA) ... "A permanncia no programa voluntria, de acordo ...
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Após SP recusar livros didáticos, MEC diz que adesão é voluntária; número de escolas que utilizam o material caiu
... O estado decidiu aderir apenas compra de livros literrios para o PNLD e do material didtico para a educao de jovens e adultos (EJA) ... "A permanncia no programa voluntria, de acordo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067538920204058300), 08-04-2021
PROCESSO Nº: 0806753-89.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ITALO HENRIQUE SILVA JAQUES ADVOGADO: Ademar Rigueira Neto e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. OPERAÇÃO TORRENTES. SEQUESTRO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE FIANÇA. ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. RESPONSABILIDADE...
... , no valor de R$ 10.000,00, em 21.09.2006, conforme Escritura de Compra" e Venda, todavia não se apresentou nenhuma certidão atestando a situaç\xC3" ... ,00m2, devidamente registrada sob a matrícula de nº 15.035, nos livros do Cartório do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Goiana, Estado de ... -
Políticas públicas de bibliotecas, leitura e escrita no Brasil: desmobilização e resistência em tempos sombrios
O artigo discute políticas de bibliotecas, leitura e informação na construção de um Estado Nação. Reflete como a leitura e a informação se constituem canais para construção de sujeitos politicos e como esta perspectiva foi pensada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff com a implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura criado em 2006 e esvaziado nos governos de Temer...
... dos entrevistados, ou seja, 45% leram a partir de empréstimos de livros realizados por pessoas próximas ou através de compra, e; 73% informaram ... -
A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
... de doença grave que não possua condições financeiras para comprá-lo (RE 566.471, Rel. Min. Marco Aurélio); imunidade tributária referente aos livros eletrônicos (RE 330.817, Rel. Min. Dias Toffoli); alteração de gênero ...
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Acórdão, Processo nº 5017043-43.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-03-2020
... sido elaborados ou se havia ocorrido qualquer movimentação, compra ou venda de combustíveis no período questionado; ... c) o valor da multa ... Além disso, cumpre asseverar que, se o autor não apresentou os Livros de Movimentação de Combustíveis (LMC’s) justamente porque, segundo ...