compra de livros

23904 resultados para compra de livros

  • Acórdãos nº 1008808-70.2017.8.26.0037 de 35ª Câmara de Direito Privado, October 10, 2018

    Compra e venda. Ação de cobrança. Livros em consignação. Sentença de procedência. Apelo da ré. Autora que pretende a condenação da empresa ré no pagamento de débito decorrente da entrega de mercadorias (livros) em consignação. Documentos juntados pela autora que não permitem aferir quais as mercadorias que foram consignadas porque ausente comprovação da entrega e quais as não devolvidas pela ré...

    ... Comarca de Araraquara , em que é apelante WEB LIVROS LTDA ME, é apelado EDITORA NAPOLEÃO LTDA ME. ACORDAM , em ... Cível Juiz de Direito: Paulo Luis Aparecido Treviso Voto nº 19079 Compra" e venda. Ação de cobrança. Livros em consignação. Senten\xC3"...
  • Acórdãos nº 0149511-83.2011.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, November 14, 2017

    NULIDADE DA DECISÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de falta de fundamentação – Inocorrência – Ausência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão – Efeitos infringentes pretendidos – Inadmissibilidade – Preliminar rejeitada. BEM MÓVEL – Compra e venda de livros e revistas – Alegação da autora de que os produtos foram entregues com defeito – Pedidos de substituição dos...

    ... DEVIR LIVRARIA LTDA e TERRAMEDIA COM IMP E EXP DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA . ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito ...BEM MÓVEL Compra e venda de livros e revistas Alegação da ...
  • Decisao Nº 0000774-09.2020.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-09-2021

      Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0000774-09.2020.8.05.0230 Processo nº 0000774-09.2020.8.05.0230 Recorrente(s): WESLEY SOUZA SANTANA Recorrido(s): LAM FOLINI COBRANCAS...

    ...ALEGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE COMPRA". RECEBIMENTO DO PRODUTO E COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA DE JUNTA DE CERTID\xC3"... parte autora que teve seu nome negativado por débito de compra de livros sobre seu curso sobre a qual requereu cancelamento, requerendo o ...
  • Processo Nº 1767/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, May 17, 2016

    Objeto: COMPRA DE KITS TECNOLOGS.UNID.DIDAT.DE RECICLAGEM DE PAPEL/PEDAGOGS. LIVROS PARA ALUNOS/MANUAIS METODS.P.PROFESSORES ESPECS.A CADA ANO-5 ANOS DO ENSINO FUND./IDADE DAS CRIANCAS-AGRUP.III-ED.INFANTILDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA

    ...(livros  para  alunos  e  manuais  metodológicos  para . ...
  • Processo nº 0000015-18.2017.8.19.0050 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, August 24, 2017

    Ementa: Voto Da Relatora Trata-se de Recurso Inominado Em Face Da Sentença que Julgou Procedentes Os Pleitos Autorais para Condenar O Réu a Restituir À Parte Autora O Valor Pago Pelo Produto, Bem como Ao Pagamento Da Quantia de R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais), a Título de Danos Morais. Segundo Narra, a Parte Autora Realizou Compra de Livros Através Da Loja Virtual Da Ré, Conforme Pedido Nº 684181939

  • Acórdãos nº 2265084-66.2019.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, June 15, 2020

    Agravo de instrumento – ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais - compra-e-venda de livros não entregues – insurgência da autora contra o indeferimento da antecipação de tutela – pretensão voltada à entrega do produto – requisitos autorizadores da medida não evidenciados em sede de cognição sumária – exercício do contraditório e instrução do feito recomendados - decisão...

    ...ória cumulada com indenizatória por danos morais - compra-e-venda de livros não entregues insurgência da ...
  • Acórdãos nº 2096716-60.2020.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, September 04, 2020

    COMPETÊNCIA RECURSAL – Ação de resolução contratual c.c. indenização por dano material – Contrato de distribuição - Compra e venda de bem móvel (livros) – Ação relativa a negócio jurídico sobre coisa móvel corpórea – Competência de uma dentre as Câmaras 25ª a 36ª da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça – Resolução nº 623/13 do Tribunal de Justiça (artigo 5º, inciso III.14) – Recurso não

    ... que é agravante FENIX LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS" LTDA, é agravado EDITORA MODERNA LTDA . ACORDAM , em sess\xC3"...ção por dano material Contrato de distribuição - Compra e venda de bem móvel (livros) Ação relativa a ...
  • Acórdãos nº 1002659-12.2015.8.26.0269 de 31ª Câmara de Direito Privado, December 15, 2015

    BEM MÓVEL. COMPRA E VENDA DE LIVROS. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ANOTAÇÃO EM BANCO DE DADOS DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO REALIZADA INDEVIDAMENTE. DANO MORAL. ARBITRAMENTO QUE DEVE GUARDAR RAZOABILIDADE. NOVA FIXAÇÃO EFETUADA. RECURSO PROVIDO. Procurando estabelecer montante razoável para a indenização por dano moral decorrente da indevida anotação do...

    ... COMPRA E VENDA DE LIVROS. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM ...
  • Em vigor Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
    ..., federais, estaduais ou municipais, que vendam, ainda que apenas a compradores de determinada categoria profissional ou funcional, mercadorias que, ...25. Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos em contabilidade e congêneres;. 26. Perícias, laudos, exames ...
  • Processo Nº 1767/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, May 26, 2015

    Objeto: COMPRA DE KITS TECNOLOGS.UNID.DIDAT.DE RECICLAGEM DE PAPEL/PEDAGOGS. LIVROS PARA ALUNOS/MANUAIS METODS.P.PROFESSORES ESPECS.A CADA ANO-5 ANOS DO ENSINO FUND./IDADE DAS CRIANCAS-AGRUP.III-ED.INFANTILDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA

    ...pedagógicos  (livros  para  alunos  e  manuais . ...
  • Acórdãos nº 1000956-53.2017.8.26.0438 de 32ª Câmara de Direito Privado, May 17, 2018

    Compra e venda. Livros. Declaratória de nulidade do negócio jurídico c.c. indenização por danos morais. Ação julgada procedente. Contratação com menor absolutamente incapaz e inserção do nome em órgão de proteção ao crédito. Aplicação do artigo 166 do Código Civil. Falta de capacidade do agente. Negócio nulo que não produz efeitos. Prova da conversa telefônica despicienda. Danos morais. Inscrição

    ...ÇA GRATUITA), é apelado/apelante MUNDIAL COMÉRCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDA . ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...VOTO Nº 38.228 EMENTA: Compra e venda. Livros. Declaratória de nulidade do negócio jurídico ...
  • Acórdão Nº 8000038-33.2019.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-06-2020

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000038-33.2019.8.05.0182 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: NS2.COM INTERNET S.A. Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU APELADO: ANDRE AUGUSTO COVRE BRUNELLI Advogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO   ACÓRDÃO   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E...

    ...ível - camiseta da marca Nike -, cancelamento unilateral da compra e retenção indevida do valor dispendido, ao passo que o segundo ventilou quanto ao atraso na entrega de livros, decorrentes do indevido preenchimento do formulário de entrega no ...
  • Acordao N° 1292643 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020

    Direito civil e processual civil. Ações conexas. Sentença única. Múltiplos apelos. Conhecimento apenas de um deles. Compra e venda de veículo. Anulação. Alegação de simulação. Ausência de demonstração do vício. Recurso improvido. 1. Trata-se de apelações interpostas contra sentença que decidiu, simultaneamente, os pedidos formulados em ações de conhecimento, nas quais se discute a nulidade de...

    ...MÚLTIPLOS APELOS. CONHECIMENTO APENAS DE UM DELES. COMPRA E VENDA. DE VEÍCULO. ANULAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO. AUSÊNCIA DE. ...REQUISITOS. PROVAS CONCLUSIVAS. COMPRA E VENDA. LIVROS E FICHAS EMPRESARIAIS. INSUFICIÊNCIA. ESCRITURA PÚBLICA. NECESSIDADE. ...
  • Decisao Nº 0021113-94.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-07-2021

      Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 002113-94.2020.8.05.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: RICARDO CLEBSON LELIS GODINHO RECORRIDO: GIFT STORE LOJA DE VARIEDADES E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI...

    ... preposto utilizando crachá da Infinitysell, sendo lhe ofertado a compra de livros digitais, disponibilizados na plataforma e revistas físicas que ...
  • nº 1999.33.01.000558-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, June 20, 2001

    PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL OBJETO DA L.C. 70/91 - COFINS. CONSTITUCIONALIDADE. FATURAMENTO DE EMPRESA QUE EFETUA OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE LIVROS. NÃO IMUNIDADE. Sobre o faturamento de empresa que efetiva operações de compra e venda de livros, incide a COFINS, não estando aquele protegido pela imunidade prevista pelo art. 155, § 3º, da C.F./88. Apelo improvido.

    ... a COFINS pela autora, ainda que incidente, indiretamente, sobre livros" (fls. 88). Em seu recurso a autora pleiteia "que se dê provimento ao ... IMUNIDADE DE COFINS POR EMPRESA QUE EFETUA OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE LIVROS. REPETIÇÃO DE INDEBITO. A imunidade prevista no ...
  • Acórdãos nº 1002737-65.2014.8.26.0196 de 30ª Câmara de Direito Privado, December 09, 2015

    CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. Contrato de prestação de serviços (cursos de informática) e de compra de livros. Suprimento atendido pela ré. Extinção do feito. Disciplina de sucumbência. Apelo do autor. Provimento.  (TJSP;  Apelação 1002737-65.2014.8.26.0196; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/12/2015

    ... ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EEP. ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito Privado do ... de serviços (cursos de informática) e de compra de livros. Suprimento atendido pela ré. Extinção do ...
  • Decisao Nº 0197434-18.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-05-2021

    Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 GAB3 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA     PROCESSO Nº 0197434-18.2019.8.05.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS AS...

    ... no dia 22/10/2019, em razão de uma promoção relâmpago, adquiriu livros didáticos da área odontológica junto a empresa ré. Salienta, no ... dia 25/10/2019 recebeu o contato da acionada, sendo informado que a compra teria sido cancelada em razão de erro no site. Informa que não recebeu ...
  • Acórdãos nº 0024650-40.2009.8.26.0344 de 34ª Câmara de Direito Privado, November 11, 2013

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - CONTRATO DE COMPRA DE LIVROS DIDÁTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A AUTORA TINHA CIÊNCIA DO CONTRATADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO INDEMONSTRADO DESISTÊNCIA DA AUTORA MULTA DEVIDA PREVISÃO CONTRATUAL SENTENÇA MANTIDA. Apelação improvida.  (TJSP;  Apelação 0024650-40.2009.8.26.0344; Relator (a): Cristina Zucchi; Órgão Julgador: 34ª Câmara

    ... JUDICIÁRIA), são apelados MARILIA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA - MICROCAMP e CONCEIÇÃO COMERCIO DE LIVROS ...COMPRA DE LIVROS DIDÁTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A ...
  • Livro pirata
    ... estão preocupadas com uma exigência do MEC no último edital de compra de livros didáticos para 2013, sob responsabilidade do Fundo Nacional de ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010564-82.2019.8.19.0029 (Cível), 30-07-2020

    CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0010564-82.2019.8.19.0029 RECORRENTE: OI S/A RECORRIDO: Thiago do Nascimento VOTO Negativação indevida, fls.14 - Débito no valor de R$331,03 de 01/03/17 - Consulta em 04/12/19, que persiste pelo menos até a homologação do Projeto de Sentença de 24/03/20 - 4 meses - A parte autora informa que teve o seu...

  • Processo nº 0043377-60.2016.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, October 19, 2016

    Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. Emissão indevida de duplicatas. Alegação de protesto indevido. A Lei nº 5.474/68 é enfática ao impor como requisito inafastável e autorizador da emissão da duplicata a ocorrência da compra e venda. Agravados que...

    ...  da  emissão  da  duplicata  a  ocorrência  da  compra"  e . venda.  Agravados  que  pleiteiam  a  exibição  de \xC2" livros  contábeis  da . ...
  • Acordao N° 1237741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2020

    Penal. Crime contra a ordem tributária. Sonegação de icms. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Correção da dosimetriada pena quanto à pena de multa. Extinção do btn - bônus do tesouro nacional e substituição pelo salário mínimo. Apelação provida em parte. 1 réu condenado por infringir nove vezes o artigo 1º, inciso ii, da lei 8. 137/90, depois de suprimir o imposto devido sobre circulaç

    ... devido sobre circulação de mercadorias, omitindo operações de compra e venda em. documentos e livros fiscais. A Turma negou provimento às ...
  • Acórdãos nº 0149511-83.2011.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, February 07, 2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – BEM MÓVEL – Compra e venda de livros e revistas – Alegação da autora de que os produtos foram entregues com defeito - Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada – Alegação de que o Acórdão proferido pela Turma Julgadora padece de obscuridade – Recurso com nítido caráter infringente, porquanto busca o reexame de matéria já...

    ... DEVIR LIVRARIA LTDA e TERRAMEDIA COM IMP E EXP DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA . ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito ... VOTO Nº 29.642 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO BEM MÓVEL Compra e venda de livros e revistas Alegação da autora de que os ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019920-24.2020.8.19.0011 (Fazendária), 25-03-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0019920-24.2020.8.19.0011 Recorrente: MAXWELL DA CONCEIÇÃO PINTO SCALA - autor (J.G.) Recorrido: LAM FOLINI ME - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O

    ...II - Contudo, a realização de compra pelo autor junto à ré restou comprovada por esta, que juntou aos autos ... dados pessoais e manifesta sua vontade de comprar uma coleção de livros. III - A inexistência de interposição de recurso pela ré obsta a ...
  • Acórdãos nº 1065941-46.2015.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, June 11, 2019

    CONSUMIDOR - COMPRA E VENDA - Equipamento - Empilhadeira para ser utilizada nas atividades de transporte de livros e materiais, pela editora autora – Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso – Possibilidade da opção de foro do art. 101 do Código de Defesa do Consumidor - Reconhecimento da vulnerabilidade técnica da autora – Devolução do montante pago devida – Sentença mantida –...

    ... Juiz: Leandro de Paula Martins Constant VOTO 20023 CONSUMIDOR - COMPRA E VENDA - Equipamento - Empilhadeira para ser da nas atividades de transporte de livros e materiais, pela editora autora Aplicabilidade do Código ...

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