compra de livros
- Acórdãos nº 0000571-62.2013.8.04.2900 de 2ª Câmara Cível
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Acórdãos nº 0000872-86.2012.8.26.0004 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... Curso de idiomas e compra de coleção de livros. Demanda de contratante, para aplacar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExtinÇÃo das ConcessÕes de ServiÇo Publico de Energia Eletrica e a PrestaÇÃo Temporaria do ServiÇo e Sobre a IntervenÇÃo para AdequaÇÃo do ServiÇo Publico de Energia Eletrica; Altera as Leis 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 9.028, de 12 de Abril de 1995, 9.492, de 10 de Setembro de 1997, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e dos contratos de compra e venda de energia elétrica celebrados pela sociedade titular da ... livros da concessionária e os documentos de interesse da administração; e ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... , de que participe o Tesouro Nacional, relativos à subscrição, compra, venda ou transferência de ações de sociedades; ... c) nos contratos ... CODECAN, e da CETI, inclusive, relativamente a esta, aquisição de livros nacionais e estrangeiros, assinatura de revistas técnicas e outras ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... às respectivas entidades, delas podendo requisitar e apreender livros, notas técnicas e quaisquer documentos, caracterizando-se embaraço à ... os bens objeto de contrato de alienação, de promessas de compra e venda e de cessão de direitos, desde que os respectivos instrumentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ções científicas e as despesas com aquisição ou assinatura de livros, revistas e jornais técnicos, VETADO; ... IV - As despesas com ... § 1º O preço de compra de móveis ou benfeitorias, ou de qualquer outro bem do locador ou ...
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Acórdãos nº 0000317-19.2011.8.26.0032 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... INFORMÁTICA S/S LTDA e ARALIVROS COMÉRCIO DE LIVROS LTDA ... ACORDAM , em 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ... serviços educacionais de informática e de venda e compra de material didático Embora o contrato de venda e compra de ...
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Acórdão nº 8978-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Enero de 2010
... LETRAS VERNÁCULAS DA UFBA, REALIZANDO GASTOS COM ... COMPRA DE LIVROS, XEROX E TRANSPORTE. OUTROSSIM, HÁ NOS ... AUTOS PROVA DE QUE A ...
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Acordao N° 1323916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Civil. Oferta de ?curso pedagógico? por contato telefônico. Propaganda enganosa. Tentativa frustrada de cancelamento da compra pela consumidora após o recebimento do material. Ausência de fato gerador de dano moral. Recurso improvido. I. Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada em contrarrazões. A l. A. M. Folini me, por ter participado da cadeia de consumo (o material didático é
... RECORRIDO(S) ... L.A.M. FOLINI - ME e A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA ... Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA ... Acórdão Nº ... CIVIL ... PROPAGANDA ... ENGANOSA. TENTATIVA FRUSTRADA DE CANCELAMENTO DA COMPRA PELA ... CONSUMIDORA APÓS O RECEBIMENTO DO MATERIAL. AUSÊNCIA DE FATO ... -
Acórdãos nº 9095097-59.2009.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2013
... BETTIN (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado PH NUNES COM DE LIVROS E ARTIGOS PARA ENFERMAGEM LTDA ... ACORDAM, em 36ª Câmara de Direito ... ° 15295 EMENTA: BEM MÓVEL COMPRA E VENDA DE LIVROS JULGAMENTO ANTECIPADO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... , de estoques, objetos, papéis de qualquer natureza, assim como livros comerciais, computadores e arquivos eletrônicos, podendo-se extrair ou ... - 1 (uma) ou mais empresas adquirem, direta ou indiretamente, por compra ou permuta de ações, quotas, títulos ou valores mobiliários ...
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nº 96.01.09988-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Diciembre de 1998
Sobre o faturamento de empresa que efetiva operações de compra e venda de livros, incide a COFINS, não estando aquele protegido pela imunidade prevista pelo art. 155, parágrafo 3º, da CF/88. Apelo e remessa providos.
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nº 1997.01.00.008083-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Diciembre de 1998
Sobre o faturamento de empresa que efetiva operações de compra e venda de livros, incide a COFINS, não estando aquele protegido pela imunidade prevista pelo art. 155, parágrafo 3º, da CF/88. Ausente o "fumus boni iuris". Apelo improvido.
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Acórdão Nº 0007045-39.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-05-2023
... COMPOSTO POR LIVROS E VIDEOAULAS, NO VALOR TOTAL DE R$ ... 18.715,00. OPTOU EM NOVEMBRO DE ... ONLINE COM MATERIAL DIDÁTICO, MAS SIM DE UMA COMPRA E ... VENDA, DE MODO COM QUE O FOI ADQUIRIDO PELA AUTORA ... FORAM LIVROS ...
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Biblioteca: uma parceira estratégica na gestão de um curso de graduação em engenharia de produção
Este artigo tem como principal objetivo analisar a importância das Bibliotecas Universitárias (BU) e ressaltar com base em dados e análise seu papel estratégico nas vertentes ensino e pesquisa no ambiente universitário. Visando ao atingimento das metas propostas pelo trabalho, o artigo conta com uma revisão da literatura, onde são abordados tópicos como Gestão da Informação, Importância das BU’s...
... do CEFET/RJ, onde foram verificados tanto um aumento na retirada de livros (principalmente de operações) quanto um aumento em publicações ... tipo de movimento na empresa, gerenciando o caminho desde a compra e entrada de recursos, o planejamento de toda a produção, armazenamento, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... ou extrajudicial são obrigados a exibir todos os documentos e livros relacionados com as contribuições previstas nesta Lei ... § 3o ... compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; ... h) os ajustes de ...
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Acórdão N° 0029950-88.2016.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 29/10/2021
... pois tem como objeto social a indústria e comercialização de livros e ... publicações em geral, bem como a compra e venda de artigos de ...
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Acórdãos nº 0180761-03.2012.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2013
... S/A Comarca : SÃO PAULO VOTO Nº 29.266 EMENTA: COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS (LIVROS). NÃO ENTREGA DOS ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ?Art. 42. Os livros ou fichas de registro de empregados serão rubricados e legalizados pelas ... V - na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito público ou sociedade de ...
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Acórdão Nº 0800373-59.2016.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 04-06-2019
... RELAO DE CONSUMO. AQUISIO DE LIVROS DIDTICOS ENVIO DE KIT DIVERSO. FALHA NA PRESTAO DOS SERVIOS. DANO ... 072/90.3.A parte recorrida juntou aos autos confirmao de pedido de compra de carto de crdito onde esto lanadas as parcelas da aquisio do Kit de ...
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Acordao N° 1671208 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Oferta de material pedagógico por contato telefônico. Alegação de que não efetuou a compra após o recebimento. Comprovação de abuso do fornecedor. Danos morais cabíveis. Recurso conhecido e provido. I - trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais e...
... ALEGAÇÃO DE ... QUE NÃO EFETUOU A COMPRA APÓS O RECEBIMENTO. COMPROVAÇÃO DE ABUSO ... DO FORNECEDOR. DANOS ... consistente em livros didáticos de sua área de estudos. Defende que a empresa requerida ... -
Acórdãos nº 0000879-28.2015.8.26.0601 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... o cheque teria sido emitido apenas para reserva de compra que depois não veio a ser efetivada totalmente desprovida de indícios mínimos de verossimilhança livros contábeis da empresa- apelante que demonstram que o ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO. SOCIEDADEANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA. ALIENAÇÃO. VALORDAS AÇÕES. CRITÉRIO DE CÁLCULO. VALOR DE NEGOCIAÇÃO PRIVADA. DOLOACIDENTAL. PROVA. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃOEQUITATIVA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. LIMITESPERCENTUAIS. DEVER DE OBSERVÂNCIA. ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL...
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Acórdãos nº 9250546-44.2008.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... Exibição de livros e documentos. Medida Cautelar Exibitória julgada procedente. Proposta de compra carreada aos autos não comprova a dívida ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... 10 , utilizado para emissão de passagens aéreas ou mesmo compra de bens, há que se permitir sua transmissibilidade, em que pese a ... briga com a empresa Apple, a fim de que sua extensa coleção de livros e músicas digitais adquirida junto ao programa iTunes possa ser ...