compra de motos
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de contrato de financiamento firmado pelo importador e relativos à compra de mercadorias importadas não serão considerados como parte do valor ... motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as aeronaves e as embarcações ...
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Empresários pedem crédito para compra de motos
Fenabrave quer prorrogação do IPI reduzido BRASÍLIA . No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff cobrou dos empresários uma contrapartida para os incentivos fiscais concedidos, representantes do setor automotivo procuraram o governo, ontem, em b...
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Ministério diz que reavaliará compra de motos
BRASÍLIA. Oito meses após a conclusão da auditoria do Denasus que apontou inúmeros indícios de irregularidades na aquisição e distribuição de motolâncias para a rede Samu 192, o Ministério da Saúde decidiu reavaliar os processos de compra e entrega...
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Acórdão nº 1002978-78.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
EMENTA RECURSO INOMINADO – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – CONCESSIONÁRIA DE MOTOS – ILEGITIMIDADE DE PARTE RECONHECIDA - VÍCIO CONTIDO EM NOTA FISCAL - VÍCIO SANÁVEL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO - PROVA DA NÃO REALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO - REGISTRO NO DETRAN - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Preliminar de ilegitimidade de parte...
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – CONCESSIONÁRIA DE MOTOS – ILEGITIMIDADE DE ... -
Acórdão nº 1.0024.12.033023-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - REJEITAR - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AVAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA EFETUADA POR TERCEIRO COM A INCLUSÃO DA AUTORA COMO AVALISTA, SEM SUA AUTORIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DA FINANCEIRA - NULIDADE DO AVAL -...
... Ainda, em relao ao segundo requerido, Minas Motos Ltda. JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno a parte autora, tambm, ... impende ser ressaltado que o contrato objeto dos autos - tanto o de compra e venda, como o de financiamento- foi firmado pelo filho da autora junto s ... -
Decisão Monocrática Nº 0010254-32.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 13-08-2019
... Zoua Muniz(39 anos) para trabalhar, como vendedor, em sua loja de compra e venda de carros e motos usadas, de nome fantasia 'Alexandre Motos', ...
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Acórdão nº 1002201-63.2022.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 03-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1002201-63.2022.8.11.0011 – Juizado Especial Cível de Mirassol D’Oeste - MT.RECORRENTE: MOTOS MATO GROSSO LTDA.RECORRIDO: DANIEL CICERO CASSIANO DOS SANTOS.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA – FALHA
... MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES] ... Parte(s): [MOTOS MATO GROSSO LTDA - CNPJ: 32.950.875/0004-93 (RECORRENTE), ARIADNE LEITE ... RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida ... COMPRA" E VENDA DE MOTOCICLETA – FALHA EM INFORMAÇÕES PRESTADAS AO CONSUMIDOR \xE2" ... -
Acórdãos nº 1025773-47.2017.8.26.0224 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... ão de Serviços de Emissão de Sinais para Bloqueio de Motos, Automóveis e Outros Veículos, com pacto adjeto de ... da negativa de cumprimento do pacto adjeto de promessa de compra dos documentos do bem furtado. De outro lado, verifico que em ...
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Acórdãos nº 1009849-96.2016.8.26.0008 de 14ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... ão de serviços de emissão de sinais para bloqueio de motos, automóveis e outros veículos automotores à distância com pacto adjeto de promessa de compra sobre documentos (“Plus”) Furto do automóvel ...
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Acórdão Nº 0002726-44.2021.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... 2. Cheques emitidos pelo Réu em favor de terceiro (RONY MOTOS ... LTDA) para compra de uma motoneta; devolução do veículo em razão ...
- Acórdãos nº 0238769-93.2009.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 0013529-23.2008.8.26.0482 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... AFASTADA COLIGAÇÃO ENTRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE FINANCIAMENTO PRECEDENTES DANOS MORAIS ... ão do contrato de compra e venda com a devolução das motos a seus donos, ou na impossibilidade de devolução da moto ...
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Acórdãos nº 1003717-55.2018.8.26.0007 de 15ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... ão de sinais para bloqueio e ou rastreio de motos, automóveis e outros veículos automotores com pacto to de promessa de compra sobre documentos, Plano Fidelidade, além de Certificado de ...
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Acórdão nº0049700-16.2008.8.17.0001 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
... CVEL N 0049700-16.2008.8.17.0001 (0571476-9)APELANTE: MARAVILHA MOTOS LTDA E OUTRO APELADO: DEPARTAMENTO DE TRNSITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ... adquirente com base na acusao de ter sido vtima de fraude na compra do indicado veculo. 4. Frise-se que tal pedido administrativo foi deferido ...
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Acórdão nº0049700-16.2008.8.17.0001 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
... CVEL N 0049700-16.2008.8.17.0001 (0571476-9)APELANTE: MARAVILHA MOTOS LTDA E OUTRO APELADO: DEPARTAMENTO DE TRNSITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ... adquirente com base na acusao de ter sido vtima de fraude na compra do indicado veculo. 4. Frise-se que tal pedido administrativo foi deferido ...
- Acórdãos nº 0000130-18.2018.8.04.7100 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 1028209-03.2016.8.26.0001 de 22ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000585020194058108), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0800058-50.2019.4.05.8108 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIANO BARROSO SAMPAIO NETO ADVOGADO: Marcelo De Oliveira Lima e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS....
... ção judicial imposta por este Juízo ao veículo da marca Honda Motos, CB500F 2013/2014, placa PMA 3472, chassi 9C2PC4810ER500127, nos autos da ... , que cumpriu fielmente o pagamento de cada parcela do Contrato na compra de seu veículo. Portanto, não é razoável condenar o Apelante ao ... -
Decisões Monocráticas nº 36979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... cargo de chefia relacionado diretamente ao rito licitatório de compra de motocicletas, o que configura a prática imoral que promoveu obscura ... por ele ocupado não possuía condições de influenciar a compra de motos da marca Honda, conforme reconhecido pela própria União e pelos votos ...
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Acórdão Nº 0001909-43.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 23-04-2020
... sede policial: ... que o interrogando trabalha com a compra e venda de motocicletas de ... leilão há aproximadamente 2 anos; que o nterrogando ... compra motos nos leilões da SSP; que estas motocicletas são ... revendidas para usar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20664-40.2012.5.20.0005)
... ções e Combate à Pirataria, dado que a ela compraram várias motos que estavam em nome do padrasto dela para revenderem a terceiros, que o ... que as motos estavam no nome de Roberto Carlos e ele iria passar a compra no cartão de crédito para receber em dinheiro vivo. Disse que não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001063-29.2017.5.07.0007), 2018-08-20
... 26/05/2017; que foi admitido na função de vendedor e avaliador de motos usadas; que auferia remuneração mensal de R$ 1.454,45 (um mil ... transferência e entrega de motos e colocar preço nas motos para a compra e que era o único vendedor e avaliador de motos seminovos da reclamada ...
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Acórdão, Processo nº 5007212-09.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA ... APELANTE: CAMPO GRANDE MOTOS LTDA, ENZO AUTOMOVEIS LTDA, ENZO CAMINHOES LTDA, ENZO COMERCIO DE VEICULOS ... 1) Campo Grande Motos Ltda (f. 4): "Comércio Varejista de Compra e Venda de Motos Novas e Usadas, Peças, Acessórios, Roupas; Comércio ...
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Acordão da , 06-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS. AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Ausentes quaisquer dos vÃcios ensejadores dos aclaratórios,...
... BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - DF040068 ... : G DE F ALVES MOTOS ... : GIRLENE DE FATIMA ALVES ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - ... Destarte, não resta dúvida que o contrato de compra e venda ... promovida por G. de F. Alves Motos – ME a Marcela Lemgruber ... -
Acórdão Nº 0003078-41.2017.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 03-08-2022
... equipamentos estariam em funcionamento dias após a compra, fornecendo inclusive uma lista de clientes ... Discorrem que, apesar de ... ATIVAREM DE IMEDIATO A FABRICAÇÃO E A VENDA DE PEÇAS ... PARA MOTOS. EXPECTATIVA DE QUE OS BENS ESTARIAM ... APTOS PARA O REFERIDO MISTER ...