compra de onibus usados
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... III - veculos automotores e implementos usados de qualquer marca ... Pargrafo nico. Poder ... a concesso o ndice de fidelidade de compra de componentes dos veculos automotores que dela ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Processo Nº 7270/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Junio de 2004
Compra De 20 (vinte) Onibus Usados
... Aquisi¦`o De Vinte Onibus Usados, Tipo Urbano $$ ... DECISÃO Singular: ... -
Acórdãos nº 9000005-75.2007.8.26.0242 de 12ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... Compra, pelo Município, mediante licitação, de dois ônibus usados, cada um com cerca de vinte anos de ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Regulamento, devam ser obrigatòriamente usados ou proibidos nos veículos; ... XXVI - ... se executarem reformas ou recuperação, compra, venda ou desmontagem de veículos, usados ou ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... b) documento de compra e venda na forma da lei ... Parágrafo único ... comprem, vendam ou desmontem veículos, usados ou não ficam obrigados a possuir livros de ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... contratado pelo comprador e relativo à compra das mercadorias importadas não serão ... 1. Bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ...
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Acórdão, Processo nº 5007212-09.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... 4): "Comércio Varejista de Compra e Venda de Motos Novas e Usadas, Peças, ... e Venda de Veículos Automotores Novos e Usados, Representação Comercial e Intermediação em ...
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Acórdão nº 50019264620138210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... Ltda., cinco veículos (ônibus) usados, fabricados em 2002, pelo valor de R$1.301.486,04 ... ão, o primeiro denunciado contratou a compra dos ônibus referidos diretamente com o segundo ...
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Na Argentina que tem até o dólar Catar, sobram cotações de câmbio e faltam produtos básicos
... , cobram o dlar blue (um dos paralelos mais usados) mais taxa de 3% conta Lazzari.Veja ainda: ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ... USADOS ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... ’, diretamente, ou assaltando a quem as compra. Esses dados oficiais desfazem outra crença ... no comércio ou a recarga de cartuchos usados. As munições e insumos para recarga serão ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... firmado pelo importador e relativos à compra de mercadorias importadas não serão ... I - bagagem: os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal do ...
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Contratos bancários
... após a celebração de um contrato de compra e venda. Trata-se da modalidade de pagamento mais ... jurídica dos contratos bancários mais usados. Estação Científica Online, n. 5, p. 8, jan ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos ... utilização de escritos somente podem ser usados com autorização expressa de seu titilar ou se ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 200.000,00 devidos por ADRIANO em razo da compra de dois carregamentos de 400 kg de cocana cada ... de 4 chips da Operadora Claro para serem usados por ele e seus comparsas. Tem dilogo com MOISS, ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... (3) selecionado para compra um livro nacional de direito de capa dura ... numeração das páginas de um livro foram usados 405 algarismos, quantas páginas tem esse livro? ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... ços, doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros) ... E, por fim, tem-se os casos de veículos usados, em que há incidência anual do imposto. Os ...
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Ética profissional
... Já a aquisição (ex.: compra) de bens imóveis compete diretamente à ... pronunciamentos sobre métodos de trabalho usados por seus colegas de profissão (art. 43 do CED); ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021
... CPL. Compra. Tipo menor preço.Aquisição de 02 (Dois) ulos usados do tipo Micro ônibus para atender as ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021
... Compra. Tipo menor preço.Aquisição de 02 (Dois) ulos usados do tipo Micro ônibus para atender as ...
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Acordao N° 1729196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Apelação. Estupro de vulnerável em contexto familiar. Preliminar: nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Ausência de enfrentamento de teses defensivas. Tema com repercussão geral. Rejeição. Mérito: absolvição. Ausência de provas para condenação. Acolhimento. 1. O julgador não está obrigado a examinar, de forma pormenorizada, cada uma das teses ou argumentos apresentados pelas partes,...
... Trabalha ... com compra e venda de ônibus usados. Tem diabetes a 25 ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos ... -se por: I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ...
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Os Impostos em Espécie
... de investigação antes de efetuar a compra, a respeito da legalidade da importação ou ... o estabelecimento adquirente de produtos usados cuja origem não possa ser provada; o ...
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BRT: Licitação para compra de ônibus não atrai interessados
... Esses outros carros seriam reservados para ser usados no futuro BRT Transbrasil; e tambm, no BRT Transoeste. A idia, porm, que ...