Compra e venda a contento

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... tagem. Apelo Da... 2ª Ré. Apelante que Realizou a Contento a Intermediação Do Negócio, Tendo Sido Inclusive Assinado O Contrato de Compra e Venda. Autora Que, Na Inicial, Não Imputa À Recorrente a Prática de Qualquer Ato Ilícito. Contrato de Compra e Venda Celebrado Entre a Autora e a 1ª e 3ª Rés, Fazendo Jus a Corretora Assim Ao Recebimento Da Comissão de Corretagem. Recurso Conhecido e Provido....

• Manual de teoria e prática do Direito Notarial

... e compra, com sub-rogação de ônus - Escritura de venda com sub-rogação de vínculo - Das cláusulas especiais à compra e venda - da retrovenda - Escritura de retrovenda - Escritura de retrato unilateral de retrovenda - Da venda a contento e da sujeita a prova - Escritura de rescisão de retrovenda - Da preempção ou preferência - Escritura de compra e venda com pacto de preempção - Da venda com reserva de domínio - Da venda sobre documentos - Da...

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RECURSO INOMINADO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEFESA DO CONSUMIDOR. APARELHO CELULAR VENDIDO SEM CARREGADOR. AUSÊNCIA DE ITEM ESSENCIAL. IMPOSIÇÃO DE COMPRA. ÔNUS DA PROVA. PARTE RÉ NÃO SE DESINCUMBIU A CONTENTO. VENDA CASADA. PRÁTICA ABUSIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LESÃO AO CONSUMIDOR. ARTIGO 39, I DO

RECURSO INOMINADO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE FAZER/RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEFESA DO CONSUMIDOR. APARELHO CELULAR VENDIDO SEM CARREGADOR. AUSÊNCIA DE ITEM ESSENCIAL. IMPOSIÇÃO DE COMPRA. ÔNUS DA PROVA. PARTE RÉ NÃO SE DESINCUMBIU A CONTENTO. VENDA CASADA. PRÁTICA ABUSIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. ARTIGO 39, I DO CDC. SENTENÇA

RECURSO INOMINADO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE FAZER/RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEFESA DO CONSUMIDOR. APARELHO CELULAR VENDIDO SEM CARREGADOR. AUSÊNCIA DE ITEM ESSENCIAL. IMPOSIÇÃO DE COMPRA. ÔNUS DA PROVA. PARTE RÉ NÃO SE DESINCUMBIU A CONTENTO. VENDA CASADA. PRÁTICA ABUSIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. ARTIGO 39, I DO CDC. SENTENÇA

RECURSO INOMINADO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE FAZER/RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEFESA DO CONSUMIDOR. APARELHO CELULAR VENDIDO SEM CARREGADOR. AUSÊNCIA DE ITEM ESSENCIAL. IMPOSIÇÃO DE COMPRA. ÔNUS DA PROVA. PARTE RÉ NÃO SE DESINCUMBIU A CONTENTO. VENDA CASADA. PRÁTICA ABUSIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LESÃO AO CONSUMIDOR. ARTIGO

RECURSO INOMINADO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE FAZER/RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEFESA DO CONSUMIDOR. APARELHO CELULAR VENDIDO SEM CARREGADOR. AUSÊNCIA DE ITEM ESSENCIAL. IMPOSIÇÃO DE COMPRA. ÔNUS DA PROVA. PARTE RÉ NÃO SE DESINCUMBIU A CONTENTO. VENDA CASADA. PRÁTICA ABUSIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LESÃO AO CONSUMIDOR. ARTIGO

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... RADA. POSSE LEGÍTIMA E DE BOA-FÉ NÃO COMPROVADA A CONTENTO. ADEMAIS, CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL PRETENSAMENTE FIRMADO POUCOS MESES ANTES DA CITAÇÃO DO VENDEDOR NA AÇÃO POSSESSÓRIA. AUSÊNCIA DE SELO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA. NÃO COMPROVADA, PORTANTO, A EFETIVA CONDIÇÃO DE TERCEIROS PELOS EMBARGANTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

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... INDO. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AVENTADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. COAÇÃO. EXEGESE DO ART. 151 DO CÓDIGO CIVIL. CIRCUNSTÂNCIAS NARRADAS QUE NÃO CARACTERIZAM VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ADEMAIS, CIRCUNSTÂNCIA QUE DEVE SER OBJETO DE PROVA CABAL PELA PARTE QUE ALEGA. APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU A CONTENTO DO ÔNUS DO ARTIGO 373, I, DO CPC. CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE PREVIA REAJUSTE DAS PARCELAS PACTUADAS

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... de corretagem, fazendo com que não chegasse a contento o negócio de compra e venda do imóvel pertencente à autora, não estão presentes quaisquer circunstâncias excepcionais que possam minimamente caracterizar a ocorrência de dano moral. 3. Não comprovada a ocorrência de situação caracterizadora de violação injusta e intolerável a valores fundamentais da pessoa humana, a exemplo de ofensa à honra e/ou à imagem, é de ser confirmada a sentença...

• Direito Civil simplificado. Contratos