compra e venda bens corporeos e incorporeos
84 resultados para compra e venda bens corporeos e incorporeos
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Classificação vLex
- Acórdão nº 1402-002.756 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Outubro de 2017
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Artigo 9
...-se nesse conceito os bens corpóreos 76 , como os bens ...incorpóreos 77 , como os títulos ..., como as escrituras de compra e venda. @@@4 Formas de ...
- Acórdão nº 1301-003.285 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 03 de Outubro de 2018
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 01 de Abril de 2019
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Decisão Monocrática nº 2010/0166417-9 de CE - CORTE ESPECIAL, 29 de Abril de 2011
...Estabeleceu-se que, na venda ou alienação de empresas, ...Dessa forma, a compra do Banco Bamerindus do Brasil ... de apenas parte de seus bens corpóreos e incorpóreos, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 163300-64.2004.5.02.0052) 21-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DAS OMISSÕES SUSCITADAS PELA PARTE NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Caso em que a Executada suscita a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional,...
... foi feita prova da compra da pessoa jurídica, tendo ... Particular de Compra e Venda de Software e outras ..., constituído por bens corpóreos, bem como do ...ído por bens incorpóreos, no caso, software e carteira ...
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Acórdão nº 3301-003.057 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 06 de Outubro de 2016
...VENDAS A PESSOAS JURÍDICAS ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0088647-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO, 30 de Junho de 2011
...ÓRIA DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM PEDIDO ... vez que faria retornar bens indevidamente retirados da ... de bens corpóreos e incorpóreos (fl. 1235). ...
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Acórdão nº 2301-004.813 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Outubro de 2016
..., de modo que tais vendas apenas serão consideradas ...
- Acórdão nº 2402-006.549 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Outubro de 2018
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Mesa Expositiva (D) - Tributação setorial
... questão da locação de bens necessários à transmissão ... suficiente para sua venda. Mas não que esse valor seja ... muito utilizado para a compra de produtos. As compras, que ... digitais", bens incorpóreos. Podemos dizer que os ...ção de bens corpóreos, bens incorpóreos, ...
- Acórdão nº 2201-005.474 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Setembro de 2019
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Acórdão nº 3302-005.318 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2018
... seus objetos sociais a compra e venda de ações, a receita ...
- O domínio público no Brasil - estrutura e função
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Mesa expositiva (D) - Atividades financeiras, societárias e comércio exterior
...éis - em vez de se comprar um imóvel para receber um ... em sua declaração de bens. Então, só no momento em ... com os chamados bens de venda, e não com os bens de uso, ... em bens corpóreos, assim como do subgrupo do ... valores de bens incorpóreos. Feita essa necessária ...
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Acórdão nº 2010/0211428-9 de T2 - SEGUNDA TURMA, 07 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO. POSSE. INDENIZAÇÃO AO DETENTOR DA POSSE. POSSIBILIDADE. ART. 463 DO CPC. NÃO VIOLAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é assente em assegurar ao possuidor o direito à indenização pela perda do direito possessório, sendo que a...
... desapropriação atinge bens e direitos, mobiliários e obiliários, corpóreos e incorpóreos, desde que ...-se ao promitente comprador com preço quitado, que, ... de promessa de compra e venda relativa a imóvel ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0069458-4 de T2 - SEGUNDA TURMA, 18 de Agosto de 2011
... desapropriação atinge bens e direitos, mobiliários e. mobiliários, corpóreos e incorpóreos, desde que ...-se ao promitente comprador com preço quitado, que, ... de promessa de compra e venda relativa a imóvel. ...
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Acórdão nº 1302-002.128 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julho de 2017
... compõem o preço de venda do produto, o valor do frete, ...
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Acórdão nº 3402-002.834 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 02 de Fevereiro de 2016
...BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. ...
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Acórdão nº 3402-002.835 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 02 de Fevereiro de 2016
...BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. ...
- Acórdão nº 2402-006.553 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Outubro de 2018
- Acórdão nº 2402-006.552 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Outubro de 2018
- Acórdão nº 2402-006.550 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Outubro de 2018
- Acórdão nº 2402-006.551 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Outubro de 2018
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Acórdão nº 2010/0134382-4 de T3 - TERCEIRA TURMA, 01 de Março de 2011
RECURSO ESPECIAL. TRANSFERÊNCIA DO FUNDO DE COMÉRCIO. TRESPASSE. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ART. 13. DA LEI N. 8.245/91. APLICAÇÃO À LOCAÇÃO COMERCIAL. CONSENTIMENTO DO LOCADOR. REQUISITO ESSENCIAL. RECURSO PROVIDO. 1. Transferência do fundo de comércio. Trespasse. Efeitos: continuidade do processo produtivo; manutenção dos postos de trabalho; circulação de ativos econômicos. 2. Contrato de locação....
... pode ceder ao comprador a locação sem necessidade ... força de contrato de venda e compra do ponto e fundo de ...Por meio do trepasse os bens materiais e imateriais que ... o complexo de bens corpóreos e incorpóreos, envolvidos ...