comprar livros de direito
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... á existente, assistirá à prejudicada o direito de requerer a modificação, por via ... contratar a escrituração e a guarda dos livros" de registro e transferência de ações e a emiss\xC3" ... dos investidores do mercado de vender ou comprar valores mobiliários emitidos pela companhia ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... direito público que lhes detenham o controle acionário, ... ço de pagamentos, podendo para esse fim comprar e vender ouro e moeda estrangeira, bem como ... Central do Brasil poderá examinar os livros e documentos das pessoas naturais ou jurídicas ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de ... e extrair cópias de registros contábeis, livros ou documentos, inclusive programas eletrônicos e ... dos investidores do mercado, de vender ou comprar valores mobiliários emitidos pela companhia; ...
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Em vigor
Código Penal
... ízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território ... , recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ... , as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular ... § ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... efetuado por pessoas jurídicas de direito público a servidores públicos civis, a título ... , escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ultrapassarem o ... ARTIGO 410 ... O contribuinte que comprar imóvel para venda ou promover empreendimento de ...
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Em vigor
Código Comercial
... sero praticadas perante o juiz de direito do comrcio, que enviar ao tribunal competente as ... -se o conserto; se estes no quiserem comprar, proceder-se- venda em hasta pblica ... , e sua navegao; tendo para este fim trs livros distintos, encadernados e rubricados pela ...
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Acórdão Nº 3481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. RESTRIÇÃO AO COMÉRCIO E USO DE TESTES PSICOLÓGICOS. CABIMENTO. LIMITAÇÃO DESPROPORCIONAL À LIBERDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 5º, XIV, CF) E À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, CRIAÇÃO, EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO (ART. 220, CAPUT, CF). 1. A Jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL admite o uso da ação...
... uso de livros, revistas, apostilas ou qualquer meio editorial ... o direito de ensinar Psicologia nos vários cursos de que ... só os profissionais do Direito pudessem comprar ... livros jurídicos. É isso! ... O que foi ... -
Cassinos das notas fiscais causam prejuízos ao povo
Cassinos das notas fiscais causam prejuízos ao povo
... aumento para 30% “para a área cultural, livros e jornais”. Ocorreu aí grave engano, pois ... , a pessoa que exigir nota fiscal ao comprar livros não tem qualquer direito de receber ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... na fonte ou definitiva, na forma dos Livros III e IV (Leis n°s 3.470/58, art. 17, § 3°, e ... direito público interno, a partir do mês em que o ... Art. 361. O contribuinte que comprar imóvel para venda ou promover empreendimento de ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... I - os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua ... representantes de pessoas jurídicas de direito privado, pelos créditos tributários decorrentes ... IV - fabricar, vender, comprar, ceder, utilizar, ou possuir, soltos ou ...
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Fachin vota a favor pela restrição na venda de testes psicológicos
Fachin vota pela restrição na venda de testes psicológicos
... ção para que só profissionais do Direito pudessem comprar livros jurídicos", comparou. Ao ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão ... (b2) ao final da locação, deve devolver, comprar pagando o valor residual ou renovar a locação ... densificados pela imunidade referente aos livros; que a liberdade de culto é densificada pela ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... , transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou ter para um desses fins, sob ... § 2º Esses livros que deverão ser escriturados com correção, sem ... infrator dos dispositivos da presente lei direito ...
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E o Dr. Legal Design explica sentença judicial e 'facilita' tudo...!
E o Dr. Legal Design explica sentença judicial e "facilita" tudo...!
... ao vulgo, ao iletrado (quem estuda direito se considera bem letrado, é claro!), por que ... um estudante de direito, entre os quais comprar muitos livros, gastar muito dinheiro em lanches ... -
Após crítica ao doar livros, Felipe Neto desabafa sobre o Twitter: 'Essa rede virou um esgoto'
Criticado ao anunciar que iria comprar livros para o seguidores, Felipe Neto desabafou em sua conta no X (antigo ... Cheguei a ler 'na prxima, faz direito'. Tem gente condenando falando que isso concurso e precisa ser registrado ...
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Recursos livres, livros fechados: uma análise da dimensão interativa dos objetos educacionais digitais no ensino de Sociologia
Este artigo pretende discutir a dimensão interativa dos livros didáticos digitais aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A investigação proposta tomou como referência as obras de Sociologia avaliadas pelo programa em 2015. O objetivo é analisar tais materiais considerando suas potencialidades e seus limites de uso no Ensino Médio brasileiro. Para tanto, consideramos os...
... Em vez de comprar apenas os livros impressos diretamente das editoras, o governo deveria, em um primeiro momento, adquirir o direito autoral dos autores, retribuindo-os com uma remuneração que valorize o ... -
DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... , de 80% ou mais do capital com direito a voto da sociedade ou sociedades controladas ... Livros fiscais ... Art. 8º - O contribuinte ... Art. 27 - O contribuinte que comprar imóvel para venda ou promover empreendimento de ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... , contador e, agora, bacharelando em Direito. Em minha trajetria acadmica no Direito, eu ei a comprar e ler trs livros do advogado e professor Czar ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº ... 7.098, de 30 de dezembro ... ADI 1945 / MT ... vendedor de livros ou de discos, que não negocia com os direitos do ... dualidade existe entre aquele que busca comprar um aplicativo ... disponibilizado no mercado, ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... sob a ótica da análise econômica do direito. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central ... /www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160104_gasto_e_consu ... identificado – ou seja, como o ato de comprar e vender ... 123 BAUMAN, Zygmunt. Vida ...
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Suposta insuficiência de recursos da Seguridade Social é insustentável
Gustavo Garcia: Suposto défict da Seguridade Social é inconsistente
... Gustavo Garcia é autor da obra Curso de direito da seguridade social. Leitores da ConJur têm desconto de 15% ao comprar este e outros livros publicados pelo Grupo GEN ... -
Direito de família
... , até dois anos depois de dissolvida a sociedade conjugal; f) comprar, inclusive a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica ; por ... f) os bens de uso pessoal, os livros, os instrumentos da profissão, desde que não integrem fundo de comércio ...