Computação
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... #Redação dada pela Lei Complementar nº 157, de 2016 ... 1.05 - Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação ... 1.06 - Assessoria e consultoria em informática ... 1.07 - Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e ...
- Computação forense
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Incertezas sobre a tributação do software na computação em nuvem
Opinião: A tributação do software na computação em nuvem
No cenário da economia digital, a tributação do software no contexto da computação em nuvem é tema controvertido no plano nacional e internacional, trazendo importantes questionamentos relacionado... - Computação forense e inteligência artificial
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... pelo Poder Público conforme definido no inciso I deste artigo, com cursos nas áreas de tecnologias da informação, como informática, computação, engenharias elétrica, eletrônica, mecatrônica, telecomunicações e correlatos, reconhecidos pelo Ministério da Educação ... ARTIGO 28 ...
- Computação em nuvem
- Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
- Em vigor Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de Título s e outros documentos de dívida e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... § 1º Os cursos especiais para pessoas idosas incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna ... #Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022 ... § 2º As ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... ção, todos os atos previstos em lei necessários à organização e execução dos serviços, podendo, ainda, adotar sistemas de computação, microfilmagem, disco ótico e outros meios de reprodução ... ARTIGO 42 ... Os papéis referentes aos serviços dos notários e dos ...
- O Uso da Computação em Nuvem na Administração Pública Federal no Brasil
- Uma proposta de tesauro da Ciência da Computação: organização de elementos de conhecimento com SKOS
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Soberano oculto: análise do papel do Estado norte-americano no fomento aos setores industrias ligados à computação
O objetivo desse artigo é demonstrar o papel desempenhado pelo Estado norte-americano no fomento aos setores industriais ligados à computação. Essa investigação se centra tanto no papel do Estado no processo de catching up desses setores industriais, como em seu papel no decorrer de seu processo de consolidação. Assim, o artigo busca problematizar a ideia de que o Estado norte-americano constitui
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... II - a adoção de soluções e a difusão de normas que visem a ampliar a acessibilidade da pessoa com deficiência à computação" e aos sítios da internet, em especial aos serviços de governo eletrônico ... LIVRO II. Parte especial ... TÍTULO I. Do acesso à justi\xC3" ...
- A tutela específica nos contratos de computação em nuvem (cloud computing)
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... , que poderão dispor de até 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção, sendo vedadas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais ... #Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015 ... § 1o No segundo turno das eleições ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... V - licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; ... VI - planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas, desde que realizados em estabelecimento do optante; ...
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IBM lança Eagle, processador quântico que supera o chinês Zuchongzi e atinge supremacia na computação
MADRI — O desenvolvimento da computação quântica, destinada a revolucionar a informática conforme a conhecemos, por elevar exponencialmente a capacidade de cálculo das máquinas, está experimentando avanços notáveis nos últimos anos. O mais novo dele...
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IBM lança Eagle, processador quântico que supera o chinês Zuchongzi e atinge supremacia na computação
MADRI — O desenvolvimento da computação quântica, destinada a revolucionar a informática conforme a conhecemos, por elevar exponencialmente a capacidade de cálculo das máquinas, está experimentando avanços notáveis nos últimos anos. O mais novo dele...
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Comportamento do Consumidor: avaliação de alternativas e busca de informação na escolha de cursos superiores em Ciência da Computação
A computação, além de ser base dos diversos sistemas web, é responsável por um número crescente de empregos e pela geração de riqueza. O objetivo deste trabalho é avaliar o comportamento do consumidor (alunos de graduação) na escolha do curso de Ciência da Computação nas fases de busca de informação e avaliação das alternativas. A amostra contou com 208 questionários por meio de pesquisa...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009 ... V - licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; ... #Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009 ... VI - assessoria e consultoria em informática; ... #Incluído pelo Decreto nº ...
- Computação em nuvem e cidades inteligentes: das convicções tecnológicas às precauções jurídicas
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Advogados nos EUA debatem computação em nuvem
Advogados americanos discutem implicações éticas da computação em nuvem
No Techshow da ABA (American Bar Association) deste ano, foram apresentadas novas regras do código de ética dos advogados, para adaptá-lo à era digital. De uma maneira geral, o advogado tem o dever de ser competente tecnologicamente ... -
Serviço de computação em nuvem do Google tem pane global
SÃO PAULO - Uma pane global no serviço de computação em nuvem do Google, o Google Cloud, tem afetado alguns cliientes da gigante de tecnologia nesta terça-feira. A falha atinge "um pequeno número de clientes", embora seja global, de acordo com a pági...
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‘Uma nova era na computação começou’
"Uma nova era na computação começou", resumiu, em comunicado ao mercado, o CEO da Nvidia Jensen Huang após a empresa divulgar resultados recordes na noite desta terça-feira. Os números são assombrosos. O lucro da empresa subiu 843%, para US$ 6,2 bilh...