Computação dos prazos
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Decisão monocrática Nº 1449912 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... após 15.03.2017, data do julgamento do paradigma, respeitado os prazos prescricionais e ressalvadas as ações judiciais e administrativas ... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ...
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Decisão monocrática Nº 1441870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... após 15.03.2017, data do julgamento do paradigma, respeitado os prazos prescricionais e ressalvadas as ações judiciais e administrativas ... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ...
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Decisão monocrática Nº 1349731 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2022
... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ... quais será devido o pagamento do imposto municipal, respeitados os prazos" decadencial e prescricional. 8. Fixação da seguinte tese de julgamento: \xE2" ...
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Acórdão Nº 194093 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
Processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Homicídio qualificado. Distribuição por prevenção regular. Excesso de prazo. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. Nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Resolução nº 706/2020, “[a] homologação de pedido de desistência, o declínio de competência ou o não conhecimento do pedido não descaracterizarão a prevenção em caso de...
... provisória observando-se os prazos relativos à instrução processual, para ... chegar-se a decisão no ... Não ... se trata de algo inviável, no mundo da computação. Há de haver, quer no ... Judiciário, quer no Ministério Público – ... -
EDITAL Nº 54/2020
... ção em Engenharia, Matemática, Estatística, Ciência da computação, Administração ou Economia. Mestrado em Engenharia, Matemática, ... 11. Justiça do Trabalho. 12. Atos, termos e prazos processuais. 13. Das partes. 14. Nulidades processuais. 15. Ação ...
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Decisão monocrática Nº 1448477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2023
... após 15.03.2017, data do julgamento do paradigma, respeitado os prazos prescricionais e ressalvadas as ações judiciais e administrativas ... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ...
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Decisão monocrática Nº 1451360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2023
... após 15.03.2017, data do julgamento do paradigma, respeitado os prazos prescricionais e ressalvadas as ações judiciais e administrativas ... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ...
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Decisão monocrática Nº 1450902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2023
... após 15.03.2017, data do julgamento do paradigma, respeitado os prazos prescricionais e ressalvadas as ações judiciais e administrativas ... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ...
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Decisão monocrática Nº 1453805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2023
... após 15.03.2017, data do julgamento do paradigma, respeitado os prazos prescricionais e ressalvadas as ações judiciais e administrativas ... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ...
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Decisão monocrática Nº 1446199 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2023
... após 15.03.2017, data do julgamento do paradigma, respeitado os prazos prescricionais e ressalvadas as ações judiciais e administrativas ... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ...
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Decisão monocrática Nº 1440805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2023
... após 15.03.2017, data do julgamento do paradigma, respeitado os prazos prescricionais e ressalvadas as ações judiciais e administrativas ... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ...
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Decisão monocrática Nº 1444974 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... após 15.03.2017, data do julgamento do paradigma, respeitado os prazos prescricionais e ressalvadas as ações judiciais e administrativas ... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ...
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Decisão monocrática Nº 1446881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2023
... após 15.03.2017, data do julgamento do paradigma, respeitado os prazos prescricionais e ressalvadas as ações judiciais e administrativas ... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ...
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Decisão monocrática Nº 1444179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... após 15.03.2017, data do julgamento do paradigma, respeitado os prazos prescricionais e ressalvadas as ações judiciais e administrativas ... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ...
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Decisão monocrática Nº 1448197 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2023
... após 15.03.2017, data do julgamento do paradigma, respeitado os prazos prescricionais e ressalvadas as ações judiciais e administrativas ... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ...
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Decisão monocrática Nº 1442740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... após 15.03.2017, data do julgamento do paradigma, respeitado os prazos prescricionais e ressalvadas as ações judiciais e administrativas ... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ...
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Decisão monocrática Nº 1443478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... após 15.03.2017, data do julgamento do paradigma, respeitado os prazos prescricionais e ressalvadas as ações judiciais e administrativas ... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ...
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Acórdão Nº 198439 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES. 1. Temas não examinados pelas instâncias antecedentes não podem ser conhecidos originariamente por esta SUPREMA CORTE, sob pena de indevida supressão de instância e violação das regras constitucionais de repartição de competências. Inexistência de ilegalidade. 2. Habeas corpus
... provisória observando-se os prazos relativos à instrução processual, para ... chegar-se a decisão no ... Não se trata de algo inviável, no mundo da computação ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... -
Acórdão Nº 195272 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. INOBSERVÂNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 316 DO CPP. DECURSO DO PRAZO NONAGESIMAL QUE NÃO ACARRETA A SOLTURA AUTOMÁTICA DO CUSTODIADO. 1. Ausente pronunciamento judicial conclusivo da Corte anterior quanto à matéria trazida nos autos, inviável a análise do writ pelo Supremo Tribunal Federal,...
... provisória observando-se os prazos relativos à instrução processual, para ... chegar-se a decisão no ... Não ... se trata de algo inviável, no mundo da computação. Há de haver, quer no ... Judiciário, quer no Ministério Público – ... -
Acórdão Nº 195853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... provisória observando-se os prazos relativos à instrução processual, para ... chegar-se a decisão no ... Não se trata de algo inviável, no mundo da computação ... Há de ter-se, quer no Judiciário, quer no Ministério Público – ...
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Acórdão Nº 199618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... provisória observando-se os prazos relativos à instrução processual, para ... chegar-se a decisão no ... Não ... se trata de algo inviável, no mundo da computação. Há de haver, quer no ... Judiciário, quer no Ministério Público – ...
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Decisão monocrática Nº 1352916 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2022
... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ... quais será devido o pagamento do imposto municipal, respeitados os prazos" decadencial e prescricional. 8. Fixação da seguinte tese de julgamento: \xE2" ...
- Cientistas planejam computador com neurônios
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Acórdão Nº 195388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2021
... provisória observando-se os prazos relativos à instrução processual, para ... chegar-se a decisão no ... Não se trata de algo inviável, no mundo da computação ... Há de ter-se, quer no Judiciário, quer no Ministério Público – ...
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Acórdão Nº 194740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... provisória observando-se os prazos relativos à instrução processual, para ... chegar-se a decisão no ... Não ... se trata de algo inviável, no mundo da computação. Há de ter-se, quer no ... Judiciário, quer no Ministério Público – ...