Computação dos prazos
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Contribuições sociais
... com as demais contribuições previdenciárias e nos mesmos prazos ... Parágrafo único. O recolhimento a menor, ainda que por erro no ... - licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; ... VI - assessoria e consultoria em informática; ... VII - suporte ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... rapidez ao trâmite da documentação a seu cargo, e liberá-la em prazos inferiores aos máximos assinalados; ... § 3º A eficiência funcional ... , permanentemente, os livros, papéis, documentos, sistemas de computação, bancos de dados e de imagens, e responderão por sua ordem e ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... – ADCT, que na nossa leitura, como já observamos, estabelecem prazos temporários para a efetivação das emendas anteriores, o que estende ... áveis, com planejamento e execução em fluxos especiais de computação de algoritmos. Para fazer todos esses cálculos cumulativos e ...
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Legislação
... de compromisso que estipule as obrigações do compromissado e os prazos para seu cumprimento, que não poderá ser superior a 2 (dois) anos ... — licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação"; ... VI — planejamento, confecção, manutenção e atualização de p\xC3" ...
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Legislação Complementar
... dessa data, sendo facultadas às empresas a prorrogação dos prazos e a adoção das demais condições previstas nesta Lei mediante aditivo ... — licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação"; ... VI — planejamento, confecção, manutenção e atualização de p\xC3" ...
- Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 008/2021 p
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... ísticas, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que ... Bashir: ‘os sistemas distribuídos são um paradigma de computação em que dois ou mais nós trabalham entre si de maneira coordenada para ...
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Processo seletivo, EDITAL No 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... dos candidatos a observância das regras, critérios, prazos" e procedimentos exigidos neste Edital ... 7. A homologação das inscriç\xC3" ... ELETROELETRÔNICA ... Graduação em ... Engenharia de ... Computação ou ... Elétrica ou de ... Automação com ... Mestrado em ... engenharia ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... na origem, a comprovação de feriado local ou suspensão dos prazos processuais, o que não foi feito no caso dos autos” (AgInt no AREsp ... , hipótese em que se observa mero equívoco aritmético na computação total da dívida. Diferentemente, no entanto, essa norma não se aplica em ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... ressaltar, entretanto, que o estatuto do partido pode estabelecer prazos de filiação superiores ao previsto em lei nos termos do art. 20 da lei ... programa ou inserção, sendo vedadas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. § 1º No segundo ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , comprovada a insalubridade, notificar as empresas, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização, na forma deste artigo ... de dados para execução de tarefas pertinentes à computação eletrônica; (Incluído pela Lei nº 5.673, de 1971) ... X - em ...
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DECRETO Nº 7600-0, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera o Decreto 6.233, de 11 de Outubro de 2007, que Estabelece Criterios para Efeito de HabilitaÇÃo ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores - Padis, Instituido Pelos Artigos 1 a 11 da Lei No 11.484, de 31 de Maio de 2007.
... 6º, nas condições e prazos definidos nos arts. 13 e 23-A ... da informação e de microeletrônica, como informática, computação, engenharias elétrica, eletrônica, mecatrônica, telecomunicações, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 428, DE 12 DE MAIO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , VIII, X, XI e XII deverão ser observadas as condições, formas e prazos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Fazenda.? (NR) ... Art. 10. O ... - licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; ... VI - assessoria e consultoria em informática; ... VII - suporte ...
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Licitações
... Os prazos mínimos de recebimento das propostas ou da realização do evento de ... para laboratório de curso de graduação em Ciências da Computação, fornecido por empresa com exclusividade no Brasil ... Verifica-se que ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... O projeto foi aprovado, em regime de urgência e sob prazos peremptórios. Como previsível, a nova Carta não foi capaz de mudar o ... – Inteligência Artificial, robótica avançada, computação nas nuvens, streaming, blockchain –, que trouxeram novos paradigmas para ... -
Legislação para consulta
... § 1º Decorridos os prazos referidos no caput deste artigo, as dotações a serem repassadas su - ... - licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; (Incluído pelo De- creto nº 6.945, de 2009) (Produção de efeito) VI - ...
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Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... de serviços de streaming, e-commerce, computação em nuvem (“ cloud computing”), internet das coisas, impressão 3D, ... limitava a tarefas simples e repetitivas, como o acompanhamento de prazos processuais e publicações. Com a evolução de softwares jurídicos, ... -
O serviço de protesto
... execução dos serviços, podendo, ainda, adotar sistemas de computação, microfilmagem, disco ótico e outros meios de reprodução ... A Lei ... que o Tabelião deve arquivar e conservar, na forma e pelos prazos da lei. Vejamos cada um dos itens do citado artigo: ... I – ...
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Conclusões
... a sociedade do hiperconsumo, incrementada pela ampliação da computação, da automação e da robótica. A Quarta Revolução Industrial, na qual o ... nos tribunais que migraram para o Processo Judicial eletrônico os prazos foram muito menores do que os dos processos físicos, muitas vezes ...
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Empresas e órgãos públicos podem contratar data centers no exterior
Empresas e órgãos públicos podem contratar data centers no exterior
... Orientações e Vedações para Contratação de Serviços de Computação em Nuvem ... Segundo o documento, em razão dos avanços tecnológicos, a ... disposto neste artigo e estabelecerá procedimentos, abrangência e prazos" de implementação, considerando: ... I - as peculiaridades das comunicaç\xC3" ... -
Direito Consumidor
... 26). Por essa razão, os prazos de garantia contratual e legal são sempre somados, devendo, conforme ... objetivamente pelos danos gerados por especialistas em computação ( hackers ) que pratiquem fraudes e delitos no âmbito das operações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 541, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento a Exportação, Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999, e da Outras Providencias.
... ório Nacional de Astrofísica, o Laboratório Nacional de Computação Científica, o Museu de Astronomia e Ciências Afins, o Museu Paraense ... § 4o O INMETRO poderá definir, excepcionalmente, em regulamento, prazos para o recolhimento das taxas previstas nesta Lei, considerando-se a ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... Todos os prazos previstos em lei para a prática de atos notariais e registrais são ... , fichas, documentos, papéis, microfilmes e arquivos de computação da serventia, mesmo em caso de vacância da delegação. (B) São ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... à criação e utilização de software (programas de computação) ... Os direitos do autor são referidos pelo art. 5º, incisos ... ção ou transmissão da resposta ou pedido de retificação, nos prazos" previstos na Lei e independentemente de intervenção judicial, e a extens\xC3" ...
- Leis, LEI Nº 15.473, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistênc